A juíza da 13.ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos,
que responde pelo plantão judiciário, deu liminar, agora há pouco,
suspendendo jogo de domingo entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã, por
considerar que o estádio não oferece segurança para o público. O pedido
para o cancelamento do jogo foi feito pelo Ministério Público Estadual.
Seria o segundo evento teste do Maracanã, antes do início da Copa das
Confederações.
Na ação civil pública, o MP pede que o jogo seja
suspenso para "garantir a segurança" até que sejam apresentados laudos
técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e
eventos. "Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério
Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo,
até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos
mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos", escreveu a
juíza na decisão. Segundo ela, o único laudo apresentado pela Policia
Militar, de 29 de maio de 2013, "demonstra que o estádio ainda está em
fase de construção".
O relatório aponta para a existência de
materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras
que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Também
foi constatado "pisos soltos, mal fixados".
De acordo com a juíza,
as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida. "Ocorre
que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram
sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para
a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se
espera", escreveu a juíza. "Sendo assim, diante da desídia dos
responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja
reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de
segurança e higiene."
A juíza ressalta, ainda, que se for
comprovada a garantia de "segurança e higiene" do local, "a liminar
perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o
evento como já noticiado na mídia".
Se o jogo for realizado sem a
apresentação dos laudos de vistoria de engenharia; de prevenção e
combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene, a
Confederação Brasileira de Futebol, o Comitê Organizador Local e o
presidente destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de
R$ 1 milhão por evento realizado.
No pedido de liminar, o MP pede
ainda a destituição de José Maria Marin da presidência da CBF: "Diante
da postura de permitir a realização de jogos sem os referidos laudos de
segurança." A juíza analisará o pedido ao julgar o mérito da ação.
Fonte: http://esportes.br.ms.com
quinta-feira, 30 de maio de 2013
OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE PM E PC APREENDE VASTO ARMAMENTO E MUNIÇÃO APÓS INTENSA TROCA DE TIROS COM OS ASSALTANTES DO BB DE COREAÚ.
As polícia militar e civil apreenderam, nesta quarta (29), pelo menos,
três armas de fogo que estavam em poder de uma quadrilha de ladrões de
banco. O grupo é suspeito de ter atacado a agência do Banco do Brasil da
cidade de Moraújo (308Km) na tarde da última segunda-feira. Os
criminosos trocaram tiros com policiais civis e militares, por volta das
16 horas de ontem, em um matagal, no sopé de um serrote, na localidade
de Baixio, na zona rural do Município de Massapê. Segundo o comandante
do 3º BPM (Sobral), tenente-coronel Gilvandro Oliveira, e o delegado de
Massapê, José Fernandes Vieira Júnior, desde o dia do assalto as buscas
aos ladrões vêm sendo realizadas sem trégua. Durante uma progressão
tática dentro do matagal de difícil acesso, entre os Municípios de
Massapê e Coreaú, os PMs se depararam com três bandidos. Os assaltantes passaram a atirar contra os PMs, que revidaram. Percebendo que seriam
presos, os ladrões abandonaram as armas e desapareceram no mato. Segundo
o coronel Gilvandro, no local foi encontrada uma metralhadora de
calibre Ponto 40, que seria do arsenal da Polícia Civil do Pará. Também
foram localizados dois revólveres de calibre 38, roubados dos vigilantes
do BB de Coreaú, além de uma mochila contendo máscaras, capuzes, 120
munições de diversos calibres, e alimentos como farinha e rapadura, que
os bandidos teriam comprado já se preparando para passar vários dias
escondidos no mato, logo após o ataque ao banco.
com informações do DN
com informações do DN
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Imprudência é a principal causa de mortes no trânsito no Ceará, diz Polícia Rodoviária
1444 pessoas ficaram feridas em acidentes nas rodovias estaduais e federais que cortam o Ceará em 2013 FOTO: Lucas de Menezes
veja aqui a metéria completa
80% dos municípios do Ceará não têm Plano de Saneamento Básico
Até o fim do ano, somente metade dos municípios do CE terá cumprido o prazo dos planos de saneamento
Fortaleza. 2014 é o ano para outro grande evento, com até mais consequências na vida dos municípios brasileiros que a Copa do Mundo: o fim do prazo para desativação de todos os lixões e, portanto, para a ativação de aterros sanitários. Beira o impossível o cumprimento do prazo, por que a maioria das cidades (70%) sequer criou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos nem o de Saneamento Básico (81%). O primeiro plano já venceu o prazo sem veto de recursos federais. O de saneamento tem até o fim deste ano para que os municípios não sofram futuras perdas financeiras.
Os lixões a céu aberto, como em Limoeiro do Norte, ainda é realidade em boa parte dos municípios. Em 2014, devem ser desativados, conforme prevê a legislação federal. As gestões municipais, entretanto, não estão preparadas FOTO: MELQUIADES JR.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
Fortaleza. 2014 é o ano para outro grande evento, com até mais consequências na vida dos municípios brasileiros que a Copa do Mundo: o fim do prazo para desativação de todos os lixões e, portanto, para a ativação de aterros sanitários. Beira o impossível o cumprimento do prazo, por que a maioria das cidades (70%) sequer criou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos nem o de Saneamento Básico (81%). O primeiro plano já venceu o prazo sem veto de recursos federais. O de saneamento tem até o fim deste ano para que os municípios não sofram futuras perdas financeiras.
Os lixões a céu aberto, como em Limoeiro do Norte, ainda é realidade em boa parte dos municípios. Em 2014, devem ser desativados, conforme prevê a legislação federal. As gestões municipais, entretanto, não estão preparadas FOTO: MELQUIADES JR.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
Tiririca anuncia que vai continuar na vida política
O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca,
vai continuar na vida política. O anúncio foi feito nesta terça-feira
pelo deputado, que recebeu o maior número de votos do País no pleito de
2010, com mais de 1,3 milhão de votos no Estado de São Paulo.
Após reunião com a cúpula nacional do partido, ele afirmou que pensou muito sobre o apelo das pessoas para que ele continuasse na política e acabou se decidindo. "Continuo, estou firme, com vontade. No começo, foi complicado, mas eu vi como funciona a política", disse.
O deputado não quis informar se será candidato à reeleição, já que isso poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. "Pode ser até candidato a outro cargo", afirmou o líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ). Segundo o líder, o partido fez pesquisas de opinião e o nome de Tiririca ficou muito bem avaliado para diversos cargos.
A partir de junho, Tiririca inicia uma caravana de 50 reuniões em 50 cidades no Estado de São Paulo. O mote da campanha será "Deputado 100%". Tiririca é um dos sete deputados a comparecer a todas as sessões na Câmara.
Ele informou ainda que, após ter o pedido de ganhar um programa exclusivo na Rede Record negado, decidiu pedir rescisão de contrato na emissora e terá mais tempo para a vida política.
No início de 2012, o nome de Tiririca foi sondado para candidatura à prefeitura de São Paulo, mas o projeto não decolou. Em fevereiro deste ano, o deputado chegou a dizer ao jornal britânico Financial Times que estava desestimulado com a política e que não pretendia se candidatar à reeleição.
Fonte: http://www.opovo.com.br
Após reunião com a cúpula nacional do partido, ele afirmou que pensou muito sobre o apelo das pessoas para que ele continuasse na política e acabou se decidindo. "Continuo, estou firme, com vontade. No começo, foi complicado, mas eu vi como funciona a política", disse.
O deputado não quis informar se será candidato à reeleição, já que isso poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. "Pode ser até candidato a outro cargo", afirmou o líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ). Segundo o líder, o partido fez pesquisas de opinião e o nome de Tiririca ficou muito bem avaliado para diversos cargos.
A partir de junho, Tiririca inicia uma caravana de 50 reuniões em 50 cidades no Estado de São Paulo. O mote da campanha será "Deputado 100%". Tiririca é um dos sete deputados a comparecer a todas as sessões na Câmara.
Ele informou ainda que, após ter o pedido de ganhar um programa exclusivo na Rede Record negado, decidiu pedir rescisão de contrato na emissora e terá mais tempo para a vida política.
No início de 2012, o nome de Tiririca foi sondado para candidatura à prefeitura de São Paulo, mas o projeto não decolou. Em fevereiro deste ano, o deputado chegou a dizer ao jornal britânico Financial Times que estava desestimulado com a política e que não pretendia se candidatar à reeleição.
Fonte: http://www.opovo.com.br
terça-feira, 28 de maio de 2013
Polícia Civil e MP realizam operação contra corrupção em São Gonçalo
O Ministério Público do
Estado do Ceará (MP/CE), juntamente com a Polícia Civil, realiza na
manhã desta terça-feira (28), a operação “Vil metal” que objetiva
enfrentar à corrupção no município de São Gonçalo do Amarante.
Ao todo, 28 mandados de prisão e 34 mandados de busca e apreensão de bens e documentos serão cumpridos hoje, por crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos.
Segundo os representantes do Ministério Público, as investigações apontam para contratos irregulares celebrados entre um grupo de oito empresas e dezenas de municípios cearenses. O objetivo desta operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado do Ceará e até da União.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br
Ao todo, 28 mandados de prisão e 34 mandados de busca e apreensão de bens e documentos serão cumpridos hoje, por crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos.
Segundo os representantes do Ministério Público, as investigações apontam para contratos irregulares celebrados entre um grupo de oito empresas e dezenas de municípios cearenses. O objetivo desta operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado do Ceará e até da União.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br
GRANJA APARECE EM ÚLTIMO NO RANKING DE COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE NO CE
O município de Granja não
alcançou a meta de vacinação contra a Gripe A no país. A Campanha Nacional
segue até o próximo dia 31 de Maio. No balanço
divulgado na manhã desta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde, Granja aparece
em último lugar na cobertura geral do estado, com apenas 61,70 % da população
vacinada. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 80%. Entre os
municípios que ultrapassaram a meta, e que fazem parte de microrregião de
Camocim, estão, a própria cidade de Camocim (82,29%), Barroquinha (86,37%) e Chaval
(83,91%).
Com informações do Camocim online
Já Martinópole, que completa a microrregião, aparece com 79,54%,
podendo alcançar a meta até o próximo sábado. Em Camocim, apesar de ter
ultrapassado a meta, a vacinação continua até o final do prazo estipulado pelo
Ministério da Saúde.
Com informações do Camocim online
segunda-feira, 27 de maio de 2013
ASSALTO E TERROR NO BRANCO DO BRASIL DE COREAÚ
Cinco bandidos fortemente armados acabaram de aterrorizar o município de Coreaú (Zona Norte), em uma ação ousada de assalto a Agência do Banco do Brasil. Munidos de forte armamento, os assaltantes além de assaltar o banco, saíram atirando em via pública. Segundo informações, os bandidos levaram um funcionário do Banco como refém e uma pessoa que se encontrava dentro da Agência foi atingido com um tiro. Não se sabe a quantia levada em dinheiro. A ação deixou a pacata Palma em terror.
Fonte:Sobral de prima
País poderá ganhar novos municípios
Dezessete
anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o
poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar
(PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho,
pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de poder criar
novos municípios.
Levantamento
feito nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a
porteira for novamente aberta, o País poderá ganhar até 410 novos
municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras -
hoje já são 5.570.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 - em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) - têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a despesa desses 410 municípios poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.
Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 - em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) - têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a despesa desses 410 municípios poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).
A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.
Plebiscito
Pelo projeto, após a aprovação caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.
Pelo projeto, após a aprovação caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.
Fonte:Camocim imparcial
As inscrições do (Enem) terminam às 23h59 desta segunda-feira (27)
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 terminam às 23h59 desta segunda-feira (27). O prazo não será prorrogado, segundo o Ministério da Educação.
O pagamento da taxa, no valor de R$ 35, pode ser feito até esta quarta-feira (29). As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro. As inscrições devem ser feitas nositesistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem.
No início da madrugada desta segunda-feira, uma falha no site de inscrição do Enem fez aparecer a frase "inscrições encerradas". O MEC afirma que o erro foi rapidamente corrigido e que em nenhum momento o sistema de inscrição foi encerrado.
O MEC afirmou que, até as 18h15 desta sexta-feira (24), 5.199.918 pessoas já haviam feito sua inscrição. A expectativa do governo é de que o número de candidatos inscritos atinja a casa dos 6 milhões.
De acordo com o ministério, até a noite de sexta São Paulo já tinha 809.608 inscritos no Enem 2013. O segundo estado com o maior número de inscrições é Minas Gerais, com 564.401, seguido do Ceará, com 393.454, do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos, e da Bahia, que tem 377.759 inscritos.
Fonte:G1
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