Prefeito de Saboeiro paga menos de um salário mínimo e Justiça manda corrigir erro

O juiz Túlio Eugênio dos Santos, da Comarca de Saboeiro, determinou que o prefeito Marcondes Ferraz (PSDB ) pague, no prazo de 30 dias, pelo menos, um salário mínimo para os servidores públicos concursados ou considerados estáveis que ocupam cargos na Prefeitura.

O pagamento de R$ 675, que deveria ser uma prática comum na cidade, não vinha ocorrendo, segundo ação movida pelo Ministério Público do Estado. O magistrado explicou ainda que o argumento usado pela Prefeitura de que o salário mínimo somente deve ser pago aos trabalhadores que cumprem oito horas diárias não procede.

De acordo o juiz, a Constituição é clara “em atestar que a jornada de trabalho é estipulada pelo máximo, e não pelo mínimo, ou seja, duração de trabalho não superior a oito horas.” Portanto, seja qual for a carga horário de trabalho, os servidores deveriam receber o salário mínimo. “Garantir a remuneração mínima não é conceder aumento, vantagem ou reajuste aos servidores municipais, é simplesmente fazer valer o Texto Constitucional”, destacou o juiz.

Caso o prefeito Marcondes Ferraz insista em descumprir a decisão judicial, terá que pagar, do próprio bolso, R$ 1 mil por dia de retardo no cumprimento da liminar. O tucano pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Com Aqui Ce

3ª edição do Kairós em Granja reúne jovens e adultos na palavra de Deus

Foto:Franco Oliveira

No último final de semana,jovens e adultos tiveram um encontro com a palavra de Deus através da 3ª  edição do Kairós.O evento,que neste ano teve como tema“Removerei do seu corpo o coração de pedra e lhes darei um coração de carne"(Ez 11.19b),foi realizado nas dependências do Espaço Cultural e teve a coordenação da Renovação Carismática Católica da Paróquia São José da cidade de Granja,na região Norte do Ceará.

Além dos católicos da sede do município,o encontro recebeu caravanas dos distritos de Parazinho,Santa Terezinha,Adrianópoles e Paracuá(Uruóca).Presenças também dos pregadores Julio Cesar,de Fortaleza,e dos camocinenses Raimundo e Adriana.

A programação,que teve ínicio no sábado(16) e término no domingo(17),contemplou momentos de espiritualidade com música,com a Banda Na Fé,de Granja,e Ministério de Música Maranatha,de Aracati/CE,exaltando a palavra de Deus através dos louvores.Durante os dois dias do Kairós,aconteceram pregações,orações,testemunhos e missas celebradas por padre Erlando.No último dia do evento a emoção dos presentes foi à flor da pele com a oração por cura e libertação na presença do Santissimo Sacramento.

FONTE:FOLHA GRANJENSE

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL COMBATE PEDOFILIA NO CEARÁ E OUTROS 10 ESTADOS

86 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão serão cumpridos pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19) nos estados do Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. A ação busca pessoas ligadas a crimes de pedofilia cometidos, em sua maioria, na internet. 3 indivíduos já foram identificados como abusadores de crianças. Um deles é suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 5 anos.

A operação foi batizada de "Glasnost", palavra que em russo, significa "transparência". O nome foi escolhido porque alguns dos investigados utilizavam um site hospedado em um servidor na Rússia para divulgar material pornográfico envolvendo crianças, adolescentes e até recém-nascidos sendo abusados sexualmente. Cerca de 400 policiais federais participarão da operação.

A PF informou que os trabalhos envolvem ainda a investigação de brasileiros residentes nos Estados Unidos. Para capturar estes suspeitos, a Polícia Federal Americana (FBI) irá colaborar.

2 anos de investigações

Durante 2 anos a PF investigou os suspeitos. A operação Glasnost é classificada pela instituição como "uma das maiores operações de combate à pedofilia já realizadas no Brasil". Além dos mandados expedidos, mais de 200 outras pessoas continuam sob investigação dos federais.

Dentre os investigados estão um Policial Militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores e um chefe de grupo de escoteiros.

DIÁRIO DO NORDESTE

Governo quer beneficiar 280 mil famílias que ainda vivem sem energia elétrica

A presidenta Dilma Roussef destacou nesta segunda-feira (18), durante o programa Café com a Presidenta, o total de R$ 20 bilhões já investidos no programa Luz para Todos. Segundo ela, o desafio agora é levar luz elétrica para 280 mil famílias que ainda vivem na escuridão.

Dilma ressaltou os 10 anos do programa, completados na semana passada, e que já levou energia elétrica para 15 milhões de pessoas, beneficiando 3,1 milhões de famílias na área rural em todo o país.

"Vamos beneficiar ainda mais famílias, porque a nossa meta agora é chegar, até o final do meu governo, a 3,37 milhões de famílias atendidas. Nós começamos o programa Luz para Todos prevendo atender 2 milhões de famílias. À medida que as distribuidoras de energia chegavam nos lugares mais distantes para fazer as ligações do Luz para Todos, nós fomos descobrindo que havia mais famílias sem luz do que os dados do censo do ano de 2000 indicavam. Então, descobrimos  mais 1 milhão de famílias que precisavam ser atendidas", enfatizou.

Ceará News

VEÍCULO CAPOTA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GURIÚ.

No final da tarde de domingo (17), policiais do destacamento de Granja receberam uma ligação dando conta de um capotamento de veículo ocorrido em uma estrada carroçável próximo ao distrito Guriu/Camocim. Temendo ter alguém ferido, os policiais foram de imediato ao local e quando chegaram se depararam com um veículo Fiat Pálio de cor azul e placas HVT 2074-Jijoca-Ce, capotado na estrada. Por Deus o condutor do automóvel identificado como Victor Martins do Nascimento, 24 anos, sofreu apenas escoriações leves. Já o veículo ficou parcialmente avariado.

O condutor disse aos policiais que trafegava em velocidade normal quando perdeu o controle ao desviar de um motociclista. Segundo ele seu carro capotou por duas ou três vezes.

“Agradeço a Deus por ter mim dado mais essa oportunidade de continuar vivo”, disse ainda assustado o condutor do veículo. 

Fonte:Camocim Polícia 24h

23 pessoas são mortas no interior do Ceará no fim de semana

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) registrou, durante todo o fim de semana, 23 assassinatos no interior do Ceará. Desses, seis foram na sexta-feira, 15, e oito foram no sábado, 16.

Somente no domingo, 17, foram registrados nove homicídios, nos municípios de Juazeiro do Norte, Potengi, Crato, Iguatu, Acopiara, Tauá, Salitre, Sobral e Madalena. Sete dos homicídios de domingo, 17, foram a bala. Os outros dois foram assassinatos a faca. Além disso, três pessoas foram presas no interior do Ceará neste domingo, 17.

Em Acopiara, 345,1 km de Fortaleza, foi encontrado, na manhã deste domingo, 17, o corpo de Emanuel Aldivan Moreira, 30 anos, conhecido como “negão”. Aldivan apresentava perfurações de bala e estava ao lado de uma moto Broz vermelha, na debaixo da ponte ferroviária do município.

Em Tauá e no Crato, as vítimas eram adolescentes de 17 e 15 anos, respectivamente. Segundo o CPI, o jovem de 15 anos foi morto com golpes de faca por volta das 4h2min do último domingo, 17. A segunda morte a faca foi em Sobral, 250,3 km da capital cearense. Às 2h13min de domingo, foi encontrado o corpo de Alexandre Baubino, 26 anos, com perfurações da arma branca.

O POVO Online

Prefeitos de todo o País vão a Brasília para pedir mais recursos

Pela terceira vez neste ano prefeitos de todo o País foram a Brasília cobrar melhores condições para administrar os municípios. O objetivo é pedir maior distribuição de recursos para as prefeituras e protestar contra projetos de lei que vão elevar os gastos municipais.

A principal reivindicação é o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O índice passaria de 23,5% para 25,5%. O FPM é composto pela arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Outra preocupação dos gestores está relacionada ao critério de reajuste do piso nacional do magistério. Em janeiro de 2014, caso não seja aprovado um novo critério, haverá o aumento de 19,2% no piso. Os gestores municipais afirmam que não terão condições de arcar.

O objetivo é pedir que a Câmara vote o projeto de lei que restabelece a forma de correção do piso salarial do magistério, estabelecendo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como parâmetro para os reajustes.

Conforme os prefeitos, as desonerações promovidas pelo governo federal e o reajuste do piso salarial dos professores tiveram grande impacto nas contas dos municípios.

O grupo pressiona ainda por mais receitas para a saúde. Para isso, propõe que a união destine 18% da receita líquida para a saúde pública, e não 15%, como defende o governo e pode ser aprovado no Congresso.

Fonte:Ceará Agora

Estudo aponta que temperatura do mundo ficará 3,6ºC mais quente

O mundo ficará, a longo prazo, 3,6 graus Celsius (ºC) mais quente se os governos simplesmente mantiverem os seus objetivos atuais alertou, nessa terça-feira,12, a Agência Internacional de Energia (AIE).

Os representantes da agência participam em Varsóvia (Polônia) das discussões sobre as alterações climáticas. No cenário estabelecido pela AIE para os países desenvolvidos, as emissões de gases que provocam o efeito estufa relacionados com a energia, que representam cerca de dois terços do total das emissões, sofrerão um aumento de 20% até 2035, mesmo com os esforços já anunciados pelos países comprometidos com as preocupações ambientais.

Este cenário " leva em conta o impacto das medidas anunciadas pelos governos para melhorar a eficiência energética, o apoio às energias renováveis, a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e, em alguns casos, a colocação de um preço nas emissões de gás carbônico", disse a AIE no relatório anual de referência, apresentado nesta terça-feira em Londres.

No entanto, o aumento de 20% nas emissões de energia - principalmente as geradas pelo carvão e pelo petróleo e, em menor grau, do gás, dentro de 20 anos "deixa o mundo a caminho de temperaturas médias globais de 3,6°C, bem acima da meta de 2ºC definida internacionalmente", informou a AIE.

Com Aqui Ce

Mais três médicos de Cuba chegam à cidade de Granja através do Governo Federal

Foto: Franco Oliveira

No município de Granja, na região Norte do Ceará, recebeu esta semana três profissionais cubanos que foram selecionados na segunda etapa do programa Mais Médicos. Eles irão compor equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) do município, que já contam com outros três médicos cubanos designados na primeira etapa do programa do Governo Federal e que estão atendendo nos PSFs dos distritos de Adrianópoles, Ubatuba e Santa Terezinha. Nos próximos dias, Carlos Manuel Galho, Carmen Cabrera Simpson e Carlos Emanuel Ernandes vão  conhecer melhor a realidade da saúde local e  após esse período de adaptação passarão a atender  em unidades de PSF do Bairro da Lagoa e dos distritos de Ibuaçu e Sambaíba. A previsão é de que médicos comecem suas atividades profissionais até o final da primeira quinzena de novembro, quando deverão ser liberados pelo Ministério da Saúde para o exercício da medicina no Brasil. Os três foram recebidos na manhã desta última sexta-feira (08) pelo secretário de Saúde de Granja, Antonio Gouveia Filho, que deu às boas-vindas em nome da população granjense e do prefeito Romeu Aldigueri. Raimundo Magalhães, subsecretário, e Francisco Edson Magalhães, coordenador municipal do Programa de Saúde da Família, também participaram da recepção aos cubanos. 

Indagados pela reportagem de um dos nossos blogs parceiro, Folha Granjense, sobre a expectativa deles virem trabalhar em Granja, todos foram unâmimes:“Viemos com a disposição de ajudar a melhorar a saúde do povo”. Os cubanos já trabalharam em países como Bolívia,Venezuela e Haiti.

Antes de virem para Granja, os profissionais de Cuba participaram por três semanas do módulo de acolhimento e avaliação que foi realizado em Fortaleza. Durante o curso eles aprenderam sobre os aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação e aspectos éticos e legais da prática médica. Os médicos também fizeram visitas técnicas aos serviços de saúde e participaram de simulações de consultas de casos complexos, com enfoque especial na atenção básica.

De acordo com o programa, os médicos ficarão em Granja por três anos e terão  salários de R$ 10 mil, que serão pagos pelo governo federal. O município arcará com despesas de moradia e alimentação em contrapartida mensal de R$ 1.500,00.

Lançado em 8 de julho pelo governo federal,o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS,com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Fonte:Folha Granjense online

Ceará vai ganhar Casa da Mulher Brasileira

A luta das mulheres do Ceará deu um grande passo nesta segunda-feira (11). Foi assinado o termo de adesão do Governo do Estado ao programa “Mulher, viver sem violência”, do Governo Federal. “O Ceará tem procurado ampliar instrumentos no combate à violência contra a mulher e é por isso que este programa é de grande importância para o Estado”, afirmou o governador Cid Gomes.

O Programa vai implantar no Estado a Casa da Mulher Brasileira, que reunirá no mesmo espaço os serviços de delegacia especializada, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e orientação ao emprego e renda. Além disso, foi feita a entrega de duas unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência.

A implantação da Casa da Mulher Brasileira, segundo Cid Gomes, é um grande avanço na luta porque centraliza todas as demandas em um só local. “Vamos começar por Fortaleza, mas queremos poder atender todas as mulheres do Estado. Por isso, o Interior tem recebido atenção com a implantação das delegacias da mulher, que inauguramos na última quinta-feira (7), em Quixadá, e que inauguraremos nesta segunda (11) em Pacatuba”, comemorou o Governador.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, presente na solenidade, garantiu que este é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff que ela tem a honra de cumprir. “Esse programa vai além da implantação da Casa da Mulher Brasileira e das unidades móveis, ele vai ampliar a central de atendimento 180, adequar IMLs e hospitais, ampliar e criar centros de atendimento às mulheres e campanhas de conscientização”, disse. Para o procurador geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, o ideal seria não chegar ao ponto de a justiça se fazer necessária, por isso a importância das campanhas.

Fnte:Ceará news