Governo do Estado autoriza construção de adutora no município de Granja

O  Governador Cid Gomes autorizou e aprovou recursos no valor de R$ 7.154.000,00 para construção de uma adutora no Açude Gangorra, que beneficiará diretamente a população do Distrito de Santa Terezinha, que pertence ao município de Granja. Os benefícios da adutora também chegarão aos moradores da localidade de Pessoa Anta. A informação foi confirmada pelo Prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PROS). 

"Graças ao projeto executivo de engenharia que fizemos em 2013 e ao nosso trabalho articulado em parceria com os Deputados Vicente Arruda e Sérgio Aguiar, o governador atendeu o nosso pleito", disse Romeu Aldigueri em seu perfil no facebook. A Prefeitura de Granja entrará com a contrapartida da ordem de R$ 376.000,00.  Nos próximos haverá a assinatura do convênio, seguida da realização da licitação. A previsão é que as obras possam ser inciadas no segundo semestre de 2014. Sobre a necessidade de uma outra adutora, essa ligada ao Açude Itaúna, que beneficiará os distritos de Timonha e Adrianópolis, Romeu Aldigueri disse que o projeto já foi apresentado como prioritário no PAC Estiagem do Governo Federal. Os dois açudes, Gangorra e Itaúna, estão atualmente com 33% da capacidade cada um. 

Camocim online

Revista Isto É mostra a matança no Brasil

Em qualquer campanha política, a segurança pública é sempre um fator determinante para os candidatos e serve de combustível para discursos e promessas de grupos que estejam na oposição. Este ano, as críticas às falhas das políticas públicas de combate à violência podem rechear os embates com números preocupantes e que não poupam nenhum partido político. Todas as legendas que possuem governadores foram representadas na lista divulgada pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, que colocou 16 cidades brasileiras entre as 50 mais violentas do mundo em 2013. O estudo levou em conta o número de homicídios registrados ao longo de um ano e constatou que o Brasil lidera em número de cidades violentas. Maceió ocupa o quinto lugar geral e o primeiro do País, com uma taxa de 79,76 homicídios por 100 mil habitantes. Em sétimo lugar na lista, Fortaleza está em segundo no País, com uma taxa de homicídios de 72,81. A capital da Paraíba, João Pessoa, figura em nono no geral e em terceiro no Brasil, com uma taxa de 66, 92. Já Natal (12º no geral) está em quarto, com 57,62, e Salvador (13º no geral), em quinto no País, com 57,61 homicídios para cada 100 mil habitantes. Completam a lista Vitória, São Luís, Belém, Campina Grande, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Recife, Macapá, Belo Horizonte e Aracaju.

O estudo tem tirado o sono das administrações dos Estados que integram a lista. Para tentar escapar das críticas, os governadores lançam mão da velha estratégia de questionar a legitimidade da pesquisa. “Todas as pesquisas são passíveis de erros”, tenta justificar o governador do Ceará, Cid Gomes. Outra tática consiste em dizer que as coisas no passado eram ainda piores. O desconforto generalizado e indisfarçável dos governadores – a quem cabe pela Constituição a responsabilidade pela segurança pública das cidades – decorre principalmente do fato de estarmos em ano eleitoral, que é quando a segurança – ou a falta dela – é sempre levada em consideração pela população na hora de definir o seu candidato. “Em uma campanha, o desgaste de mostrar vítimas de violência e casos de impunidade é sempre ruim. Ainda mais quando feito durante o horário eleitoral. É um tema que sensibiliza e quem tem índices ruins tenta sempre afastar-se do tema”, resume um marqueteiro político, que será o responsável pela campanha em um dos Estados nordestinos incluídos na lista dos mais violentos.

Novo projeto para criação de Municípios é apresentado no Senado

Um novo projeto estabelecendo regras para a criação de Municípios começou a tramitar no Senado. A matéria, apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), faz parte de acordo com o governo para resolver o impasse em relação a outro projeto de autoria do mesmo parlamentar que, após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

O texto da nova proposta – o Projeto de Lei Complementar 104/2014 – institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. As regiões Sul e Sudeste devem seguir critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. De acordo com o texto, a população mínima por localidade para se propor a criação de um Município é de cinco mil habitantes na região Norte; 8,5 mil no Nordeste; 15 mil nas regiões Sul e Sudeste; e 6,5 mil habitantes no Centro-Oeste.

O requerimento para a criação de um Município deve ser dirigido à assembleia legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar. No caso de fusão ou incorporação de Municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos Municípios envolvidos.

Além disso, a matéria estabelece que o estudo de viabilidade do novo Município seja feito por entidade competente e isenta, determinando que ele seja contratado pelo governo estadual, e não pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação municipal. O PLP também destaca que os novos Municípios devem receber parcela das dívidas dos Municípios de origem, proporcional à infraestrutura legada à nova unidade.

Em sua justificativa, o senador destacou que o projeto é importante, pois existem áreas do território nacional que se desenvolvem rapidamente e que “precisam ganhar autonomia administrativa, não podendo ficar sob a camisa-de-força, sendo geridas por um distrito-sede menos dinâmico”.

Novos Municípios

Estudos realizados comprovam que, a partir da emancipação política, os Municípios se desenvolveram mais do que na época em que eram distritos. “Em quase 100% dos casos, diminuíram os índices de mortalidade infantil, evasão escolar. 

Ao contrário do que a maioria dos cidadãos pensa, a criação de novos Municípios não representa mais gastos para a União. O bolo do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] é dividido entre o número de Municípios que existir. Não onera a União.

Tramitação

O projeto foi apresentado juntamente com um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. O exame do projeto começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois de aprovado pelos senadores, ele passará a tramitar na Câmara.

Agência Senado

Na última sexta-feira (28), o projeto Granja na Voz da Experiência, realizou uma caminhada para divulgar a todos sobre a importância do respeito aos direitos da pessoa idosa.

 Fotos: Fernando Jonathan

O projeto Granja na Voz da Experiência, realizou uma caminhada para divulgar a todos sobre a importância do respeito aos direitos da pessoa idosa. Faixas, cartazes, blusas e a participação ativa dos próprios idosos foi o destaque nessa linda caminhada que passou pelas secretarias municipais, bancos e centro da cidade, onde tinha o maior público e serviços mais utilizados por essa idade. O idoso de hoje é agente transformador de sua história e da sociedade, e em Granja não seria diferente. Desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Governo do Estado do Ceará e a participação do Conselho Municipal do Idoso e do mais importante, o próprio idoso; o projeto tem como meta a sensibilização de todos a respeito do Estatuto do Idoso, realizando varias atividades educativas e de mobilização. Algumas já se consolidando como o programa de rádio Granja na Voz da Experiência, toda quarta-feira às 12h na rádio FM Verdade, no qual são abordados vários temas e informações sobre tudo o que diz respeito a pessoa idosa no município de Granja, com convidados e participação dos idosos. É a Prefeitura Municipal de Granja trabalhando para todos e para todas as idades.

com informações do Impacto Granja

EM GRANJA, CORPO DE ADOLESCENTE É ENCONTRADO SEM VIDA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

Populares encontraram na manhã de domingo, 30, um corpo de um menor já sem vida na Rua do Cemitério, distrito de Santa Terezinha, zona rural do município de Granja.

Era por volta das 06h30 da manhã quando policiais do destacamento de Granja receberam algumas ligações dando conta de um adolescente que havia sido encontrado já morto. Uma equipe policial sob o comando do Cb Veras se deslocou até o distrito para verificar a denúncia e lá confirmaram o caso. A vítima foi encontrada com uma lesão na cabeça, tinha apenas 16 anos e segundo informações policiais ele gostava de andar com más companhias.

Os militares fizeram o isolamento da área até a chegada do rabecão e da perícia forense que estiveram no local e conduziram o corpo do adolescente para o IML de Sobral.

Camocim Polícia 24h

Novo prognóstico confirma chuvas abaixo da média histórica

As chuvas na maior parte do Ceará devem ficar abaixo da média histórica no trimestre (abril, maio e junho), em uma área que se estende da Região Central ao Sul do Estado, segundo o novo prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Este é o terceiro documento que confirma a tendência de irregularidade nas precipitações até junho. Em 2014, o órgão já havia emitido dois prognósticos oficiais de chuva.

Segundo o órgão, os dados divulgados na quinta-feira (27) preocupam já que os primeiros meses do ano apresentaram déficit de precipitação no Estado. "A maior preocupação é com os níveis dos reservatórios, que apesar de discreta elevação, permanecem críticos", ressaltou o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

No Noroeste, entre o Litoral Norte a Região da Ibiapaba, os modelos sugerem maior probabilidade de chuvas em torno da média histórica. A nova previsão climática abrange os dois últimos meses da quadra chuvosa e o primeiro mês da pós-estação (junho).

Chuvas abaixo da média histórica

Em janeiro, quando a média histórica é de 98,7 milímetros, choveu somente 46,7. A média em fevereiro é de 127,1mm e foram registrados 92,9mm. O mês de março ainda não terminou, mas a média mensal é de 206,2mm e houve precipitações de apenas 122,9mm em 27 dias.

A Funceme monitora semanalmente às condições oceânicas e atmosféricas globais na intenção de informar os tomadores de decisão sobre alterações ou permanência dos sinais.

Com informações da Funceme

JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO DE NOVE EX-GESTORES DE MARTINÓPOLEJUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO DE NOVE EX-GESTORES DE MARTINÓPOLEVv

O juiz Fernando de Souza Vicente, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens e valores de nove ex-gestores do município de Martinópole e de quatro empresas e seus representantes legais. Eles são acusados de irregularidades em despesas e licitações públicas. A decisão data de fevereiro, mas o bloqueio foi realizado no último dia 17. As seis liminares expedidas pelo magistrado atendem a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado em fevereiro e março deste ano seis Ações Civis Públicas (ACPs) através do promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa.
Entre os acusados, estão o ex-prefeito Francisco Fontenele Viana e ex-secretários de Educação, Obras, Assistência Social, Finanças e Saúde (listados abaixo). As investigações do MP apontaram, entre outras coisas, ocorrências de irregularidades em procedimentos licitatórios; despesas com itens não executados; fracionamento de despesas; e realização de despesas em duplicidade. Em uma das ações, o promotor demonstra que houve um pagamento em duplicidade que gerou um dano de mais de R$ 57 mil aos cofres públicos. Os problemas foram constatados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e configuram ato de improbidade administrativa, cujas sanções estão previstas na Lei nº 8.429/19992.
“O ajuizamento das ações tem efeitos múltiplos, não só pela tentativa de responsabilizar os infratores e ressarcir o erário, como também pelo efeito pedagógico exercido nos demais gestores”, acredita o promotor. Segundo ele, a quebra dos sigilos pode ajudar a sedimentar as investigações.
Outras ações em Martinópole
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou também outras cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra empresas e ex-gestores (listados abaixo) de Martinópole. Os motivos são vários: uso indevido de cheques, pagamento indevido de diárias, ausência de controle interno, sucateamento de veículos, não recolhimento de tributos, superfaturamento, etc. As ACPs foram protocoladas nos meses de fevereiro e março, mas ainda não tiveram resposta judicial.
Além disso, o MP ingressou, em 3 fevereiro deste ano, com uma denúncia contra o ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. Ele é acusado de inversão na ordem de pagamento de credores do Município e também de contrair, nos últimos meses do mandato, em 2012, despesas que não poderiam ser pagas no mesmo exercício financeiro nem poderiam ser parceladas para serem pagas no ano seguinte, pois não havia disponibilidade de caixa. Até agora o pedido também não foi apreciado pela Justiça.
Segue a lista de todas as pessoas e empresas que são alvo das 12 ações ajuizadas pelo MP em Martinópole. Os 15 primeiros nomes são aqueles contemplados nas liminares já expedidas pela Justiça:
1. FRANCISCO FONTENELE VIANA (ex-Prefeito de Martinópole);
2. MAXLANE FERREIRA FERRO (ex-tesoureiro do Município e membro da comissão de licitação);
3. ANA HELITA FERREIRA (ex-secretária de Educação);
4. TARCÍSIO CARLOS DE MESQUITA (ex-servidor terceirizado que atuava no setor de RH da Prefeitura);
5. FRANCISCO JOSÉ LOPES (membro da comissão de licitação);
6. RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO (ex-presidente da comissão de licitação de Martinópole);
7. FRANCISCO FERREIRA FROTA (ex-secretário de Obras do Município e  membro da comissão de licitação);
8. MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA SOUSA (ex-secretária de Assistência Social);
9. RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO (ex-presidente da comissão de licitação de Martinópole);
10. RD COMÉRCIO LTDA EPP (pessoa jurídica);
11. JOSÉ RÔMULO DUTRA PORTÁCIO (administrador da empresa RD Comércio);
12. ILDÁZIO DE FREITAS DANTAS (representante da empresa Pontual Empreendimentos);
13. RONALDO OLIVEIRA FROTA (administrador da Monteiro Construções);
14. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (pessoa jurídica);
15. ANTÔNIO ALDO DOS SANTOS (representante da empresa MFS);
16. PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA (pessoa jurídica);
17.MFS EMPREITEIRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME (pessoa jurídica);
18. EDS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (pessoa jurídica);
19. FRANCISCO FONTENELE FILHO (ex-secretário de Finanças);
Fonte: Blog Martinópole Acontece /Diário do Nordeste

Granja recebe ‘ônibus-livraria Chico Xavier’ com obras espíritas

Com mais de 2.350 obras,o ônibus-livraria Espírita Chico Xavier chegou nesta quinta-feira (27) à sede do município de Granja,na região do Litoral Oeste do Ceará.O espaço tem como principal intuito fazer com que as pessoas conheçam realmente a doutrina do espiritismo através das publicações.

Adjair Fernandes de Farias é o responsável pelo local e está há 20 anos na estrada se dedicando a divulgação da doutrina por meio de livros.Segundo ele,tudo começou no dia 12 de março de 1994, quando resolveu partir de Uberlândia para pernoitar em Uberaba,no triângulo mineiro.Na manhã do dia seguinte,ele próprio abriu as portas do ônibus-livraria para receber a visita do grande vulto do espiritismo no Brasil,Francisco Cândido Xavier.
E de Uberaba prá cá o ônibus já passou por centenas de cidades.De acordo com Djair Farias,Granja é a de número 993 que o ônibus está visitando.Carismático e cheio de entusiasmo,o livreiro conta que ao longo desses anos percorrendo o território nacional já passou por 25 estados e recebeu a visitação de 4.190.000 pessoas.
Dentre as publicações expostas nas prateleiras do ônibus-livraria,o mineiro Djair destaca os 464 títulos psicografados por Chico Xavier,que é quem dar nome ao espaço.“Ele foi um repórter do mundo espiritual para o mundo material.Nos trouxe luz, ensinamentos para que nos comportemos bem aqui.Em suas obras,Chico nos ensina como nos preparar para retornar um dia ao mundo espiritual”,conta Adjair.
Serviços

Quem quiser conhecer os trabalhos e fazer uma visita ao ônibus-livraria não paga nada.O veículo está estacionado na Praça do Banco do Nordeste,no centro da cidade de Granja.
A visitação pode ser feita até o dia 1º de abril,no horário das 9hs às 20 h30.

FONTE:FOLHA GRANJENSE

Ministério do Planejamento autoriza concurso para agente da Polícia Federal

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, na última quarta (26), a realização do concurso público para o preenchimento de 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal. A seleção será para todos os Estados e a publicação do edital deve ocorrer, no mais tardar, até 26 de setembro, uma vez que a autorização governamental determina um prazo limite de seis meses para o início do concurso.

Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.A remuneração inicial da categoria é de R$ 7.887,33, incluindo o salário de 7.514,33 e auxílio alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Entre as atribuições do cargo estão executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica e desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa.

Com Agências

Audiência pública debate privatização de Jericoacoara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (28/02), a partir das 14h30, audiência pública para debater possível parceria público-privada de gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. O debate, solicitado pelo deputado Antonio Carlos (PT), será no Auditório Murilo Aguiar.

“Precisamos discutir sobre esse assunto”, observa Antonio Carlos. De acordo com a proposta do Governo Federal, seria criada uma Unidade de Conservação, em parceria com a iniciativa privada, para preservar o parque, com controle e fiscalização do acesso de pessoas e veículos, a exemplo do que acontece em Fernando de Noronha. O objetivo seria diminuir os impactos no ao meio ambiente.

Antonio Carlos entende que o debate contribui para diminuir as dúvidas da população e para que seja encontrada a melhor opção para Jericoacoara. “A praia e a cidade precisam ser preservadas, por isso o Poder Público tem que criar mecanismos para absorver adequadamente a demanda crescente do turismo”.

Distante 300 km de Fortaleza, o Parque Nacional de Jericoacoara foi criado em fevereiro de 2002. Com área total de 8.850 hectares, abrange os municípios de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara. Segundo estimativas da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), o local recebe, aproximadamente, 500 mil turistas por ano.

 Com informações da Agência de Notícias da Assembleia