Proposta aumenta números de vereadores na Câmara Municipal de Granja

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Granja, no Litoral Oeste do Ceará,irá analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que aumenta de 13 para 15 o número de cadeiras no legislativo a partir de 1º de janeiro de 2017. A proposta, apresentada na sessão desta quarta-feira (08), é de autoria do vereador e presidente da Casa, Milton Guilherme Veras.
Conforme o autor, a matéria é legal pois a Emenda Constitucional nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, regulamentou a questão e estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixação da composição das câmaras municipais. O documento foi subscrito pelos vereadores Francisco Ézio, Antonio José, Evaristo Sousa e Rosa Helena. 

Caso o Projeto seja aprovado, Milton Guilherme diz que o valor do duodécimo da Casa não sofrerá aumento. É que o recurso que a Câmara dispõe para manter seu funcionamento segue a Constituição Federal, que determina que o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Legislativo seja de acordo com o número de habitantes da cidade.

FONTE:FOLHA GRANJENSE

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA HOMENAGEIA DIA DO IDOSO

A Câmara Municipal de Granja, realizou na manhã dessa última quarta-feira, 01, sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. A solenidade foi prestigiada pelo prefeito Romeu Aldigueri e pela ex-prefeita Carmem Arruda. Idosos assistidos pelo Grupo Girassol lotaram o auditório da Casa. Durante o evento a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Juliana Alencar, solicitou uma participação maior dos vereadores, seja na elaboração de leis ou nos eventos voltados para as pessoas idosas. Ela criticou o fato da Câmara não ter enviado nenhum representante para participar do projeto “Granja na Voz da Experiência”, que durou cinco meses e debateu melhorias para a qualidade de vida dos idosos do município. A declaração gerou um pedido formal de desculpa por parte do vereador e 1º secretário Francisco Ézio, que reconheceu a falha e se propôs corrigi-la. “Realmente estamos em dívida, e com esse puxão de orelha vamos procurar nos corrigir  por que pecamos nessa parte”, disse. O parlamentar enalteceu o trabalho desenvolvido por Juliana Alencar junto aos idosos, lembrando que aquela estava sendo a primeira vez que eles recebiam uma homenagem no legislativo municipal. O prefeito Romeu Aldigueri também fez uso da palavra. Segundo o gestor, estão sendo desenvolvidos uma série de programas e obras voltados para as pessoas da 3ª idade. Dentre eles, Aldigueri destacou a construção da Praça do Idoso, os passeios oferecidos pela prefeitura tanto dentro quanto fora do município, a reforma das piscinas do Clube Arrudão para funcionamento das hidroginásticas e o Projeto Escola Acessível.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Granja têm uma população de 5.388 idosos. Destes, 2.973 estão entre os 60 e 69 anos e 2.415 já fizeram 70 ou mais.  As mulheres são a maioria entre os idosos, com 2.747. Já os homens somam 2.641.

Conforme Juliana Alencar, atualmente existem 15 grupos de idosos espalhados pelo município. São pouco menos de 300 pessoas recebendo assistência do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Grupo Girassol é o maior deles, com aproximadamente 150 membros acima de 60 anos.

Fonte: Folha Granjense

Emissão de segunda via do título pode ser feita até esta quinta-feira

Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.
De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.
Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor e o documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando apenas o documento com foto.
Porém, o título de eleitor é um documento importante para identificar o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o direito ao voto no dia de escolher seus representantes.
Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e apresentar um documento oficial com foto. A nova via do título mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o título ou o solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral para estas eleições.

Com informações do TSE

Iluminação pública ruim favorece a prática de assaltos em bairro de Granja

Transitar a noite pela travessa Stênio Gomes, na cidade de Granja, tem se tornado perigoso. Moradores denunciam que a precariedade da iluminação pública daquela via vêm possibilitando a ação de criminosos e os assaltos se tornaram frequentes na área.
Segundo os denunciantes, o ponto crítico está entre a tribuna de honra do estádio Mitotônio e a quadra de uma escola particular. O problema já é antigo. A colocação de um poste com luminárias, na opinião de todos, seria a solução. A travessa é bastante utilizada por pedestres que querem encurtar caminho entre as ruas do bairro do Prado e a Deputado Carvalho Rocha.
” À noite eles se juntam para consumir drogas e assaltar as pessoas desavisadas que passam por ali. Como a área é estreita e sem iluminação, eles poderiam até matar que ninguém veria nada”, afirmou um dos moradores. Na última sexta-feira,19, foi praticado assaltos a mão armada no local.

Fonte: Folha Granjense

EX-VEREADOR OSVALDO MATEUS MORRE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM TATAJUBA

Foto: Arquivo da Família

Por volta das 13:00h desta sexta-feira (29), Osvaldo Mateus Monteiro, de 75 anos, faleceu após se afogar no Laguinho da Torta, na localidade de Tatajuba, Zona Rural de Camocim. 

De acordo com o filho da vítima,  Edvandir de Sousa, conhecido como "Didi", Osvaldo Mateus foi tomar um banho no lago juntamente com sua esposa, em uma área relativamente rasa, porém, ele teria sofrido uma queda de pressão, e acabou perdendo as forças ao tentar voltar para a margem, ocasionando seu afogamento, que ocorreu um pouco depois do meio-dia. Ele chegou a ser levado às pressas para o Hospital Murilo Aguiar, em Camocim, mas não resistiu e veio a óbito. 
Osvaldo Mateus Monteiro é natural da Vila de Tatajuba. Ele exerceu o cargo de Vereador de Camocim durante dois mandatos, 1989 e 1997. Ele deixa esposa e 12 filhos. Desde já fica aqui nossas condolências a todos da sua família. 

Com informações do Camocim online

Vereadora de Granja requer dia "D" de prevenção do câncer uterino e de mama no município

A vereadora Rosa Helena (PSD) requereu à presidência da Câmara Municipal  o envio de ofício ao Chefe do Executivo para que seja instituído o Dia "D" de prevenção do câncer uterino e de mama no município de Granja. A ação seria desenvolvida pela Secretaria de Saúde local.

Em sua justificativa a parlamentar destacou que, por conhecer vários casos da doença, a data seria importante para que fosse feita uma mobilização visando conscientizar a população feminina do município para a problemática, que hoje afeta o mundo inteiro. O requerimento foi aprovado por unanimidade durante a Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (27).

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), se não houver mudança de alguns hábitos do brasileiro e nem investimentos em prevenção, mais de 57 mil casos de câncer de mama podem ser diagnosticados neste ano em todo o País. No Ceará, a estimativa é o surgimento de 2.060 casos em 2014.

Em relação ao câncer de útero, a previsão do Inca é o aparecimento de 15.590 novos casos em todo o território nacional. No Ceará, a doença pode atingir 930 mulheres.

Fonte:FOLHA GRANJENSE online:

Zé Dirceu sobre Marina Silva: “Ela é o Lula de saias”

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto em Brasília, tem feito análises sobre o quadro eleitoral para os seus poucos interlocutores. Sua frase mais recorrente é esta: “Marina é o Lula de saias”.

Zé Dirceu diz enxergar o cenário muito consolidado, com Dilma e Marina no segundo turno. Depois, vê uma vitória certa para a candidata do PSB, que teria a força semelhante à de Lula em 2002, quando a origem humilde do petista se juntou ao desejo de mudança da maioria dos eleitores. Daí a expressão “Lula de saias”.

Para Zé Dirceu, a culpa pela iminente derrota do PT é quase exclusivamente de Dilma. A presidente teria tomado decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade ao longo dos últimos anos. Também não teria chamado o ex-presidente Lula para ajudá-la, sobretudo agora. Por essa razão, Dilma apenas estaria colhendo o que plantou.

Não é segredo que Zé Dirceu nutre uma mágoa imensa pela forma como Dilma o tratou nos últimos anos, com um distanciamento duro e protocolar. Não está comemorando o fracasso da presidente porque não desejava o PT fora do poder central. Mas tampouco está triste por antever a derrota dilmista em outubro.

Fonte: UOL

Deputados e senadores querem derrubar veto ao projeto sobre a criação de Municípios

Parlamentares da base do governo e da oposição devem derrubar o Veto 250/2014, ao projeto que trazia novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Deputados e principalmente senadores não aceitam que a presidente Dilma Rousseff tenha anulado mais uma vez uma proposta analisada e votada pelo Congresso Nacional.

A grande questão é que o projeto foi construído de acordo com o posicionamento do Palácio do Planalto. Portanto, o veto foi uma surpresa. Para derrubar a decisão da presidente, são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara. O quórum em Plenário e garantia de que a sessão ocorra são obstáculos a serem enfrentados.

O próprio líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou: "É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior". Por isso, a sessão não seria positiva para a Presidência da República.

Apreciação de vetos

Apesar de acordos e discursos, sessões dedicadas à análise e votações de vetos não acontecem desde 2013. Caso marquem uma sessão com esta finalidade, o primeiro item é justamente o veto de Dilma ao projeto anterior sobre o mesmo tema: a criação de Municípios. A regra é votar os vetos de acordo com a ordem de chegada ao Parlamento.

Contudo, trata-se de um tema regional, principalmente para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dessa forma, se aposta num esforço por parte dos deputados e senadores para que esta sessão realmente ocorra. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), é pressionado para marcá-la logo no dia 2 de setembro – data do próximo esforço concentrado.

Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado.

Dilma veta pela 2ª vez novas regras para criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente. 

G1