Feliz 2015

PARAZINHO/GRANJA: VÂNDALOS PICHAM DESTACAMENTO DA PM. "VOCÊS PM VÃO MORRER"

Se aproveitando da ausência dos policiais militares do destacamento de Parazinho/Granja, um grupo de baderneiros picharam o prédio onde funciona o posto da PM naquele distrito. Os policiais só perceberam a pichação durante a manhã de segunda-feira, 29, ocasião em que chegavam no destacamento.

Na pichação tinha escrito a seguinte frase: "Vocês PM vão morrer", seguido de um número.

Os pm's já têm algumas pistas sobre os autores do crime, provavelmente adolescentes infratores, e prometem dar uma resposta a altura e em tempo hábil.

Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa e audaciosa aconteceu devido à intensificação das ações de repressão contra os crimes praticados no distrito do Parazinho e região.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Colaborador: Cb Gildo

Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

 (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho pmpregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitara que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar deseação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. 

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão. “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.

G1

TCM vai emitir certidão negativa via internet

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, anunciar uma novidade, que promete desburocratizar mais ainda as ações do organismo: o TCM  disponibilizará a emissão da Certidão Negativa de Contas Irregulares via internet. Isso, já a partir de 5 de janeiro, com o documento podendo ser consultado e liberado pelo site do tribunal (www.tcm.ce.gov.br).

O objetivo do novo atendimento é garantir que qualquer pessoa possa obter a certidão eletrônica de forma rápida e segura, sem precisar se deslocar ao TCM, além de diminuir o fluxo processual. Esse tipo de documento é bastante solicitado quando da nomeação, posse e exercício de cargo público.

Atualmente a pessoa física deve comparecer à sede do TCM a fim de requerer o serviço e aguardar aproximadamente 3 dias úteis para recebimento. Com o novo método, a parte interessada fará a consulta digitando o número de seu CPF no portal.

“Nossa intenção”, esclarece o presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, “é dar celeridade cada vez maior aos serviços que prestamos, reduzindo a burocracia e pondo à disposição dos cidadãos os meios eletrônicos que permitem acesso fácil ao que é do seu interesse”.

Fonte: Blog do Eliomar

Inauguração do aeroporto de Jericoacoara é adiada novamente

Marcada para o próximo sábado, o equipamento que deveria ser entregue em 2012 mais uma vez foi adiado por motivos alheios à vontade da Secretaria de Turismo do Estado, segundo comunicado oficial. Não houve liberação de uma nova data. A inauguração estava marcada para o próximo sábado (20). Sua construção teve investimentos de aproximadamente R$ 56 milhões, oriundos do programa Proinvest, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Secretaria do Turismo do Estado informou em nota “que, apesar dos muitos esforços de parte desta gestão, não será possível inaugurar a importante obra do aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara, no município de Cruz, no próximo dia 20/12, como anteriormente agendado, e por motivos alheios à vontade firme de levar benefícios à população do Ceará, de parte do Governo do Estado”.

“Esta obra demonstra a prioridade dada pelo Governador Cid Ferreira Gomes ao turismo, além de sua visão estratégica. Não existe desenvolvimento regional sem que tenha aeroporto para cargas e passageiros a mais de 100 km”, diz o Secretário do Turismo Bismarck Maia.

Segundo a assessoria de comunicação da Setur, as obras no Aeroporto Internacional de Jericoacoara se encontram em finalização, como cobertura do piso, implantação do telhado metálico e outras particularidades, como a cobertura com palha. Informa, ainda, que busca homologação para que o Aeroporto Internacional de Jericoacoara receba voos comerciais.

A Secretaria do Turismo, responsável pela obra e também pelo atraso, pede desculpas à população, na certeza que em breve, o futuro Governador Camilo Santana, entregará este importante benefício, abrindo portas ao mercado Nacional e Internacional.

Redação: Diário do Nordeste

CID GOMES INAUGURA A 110ª ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ

Nesta quarta-feira (17), Cid Gomes inaugurou duas Escolas de Educação Profissional, uma no município de Marco e outra no município de Granja, totalizando 110 unidades

O governador Cid Gomes entregou à população cearense duas novas escolas estaduais de educação profissional. A primeira delas, 109ª unidade, no município de Marco, na região Vale do Acaraú. Em seguida, foi inaugurada a 110ª, desta vez no município de Granja. Das inaugurações, participou também o secretário adjunto da Educação, Idilvan Alencar.

Em Marco, a Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor Waldir Lopes de Castro recebeu investimentos da ordem de R$ 10,1 milhões para ser construído, equipado e mobiliado. A capacidade do estabelecimento é de até 540 alunos.

Granja

Em Granja, a nova escola chama-se Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho. Lá, os jovens poderão optar entre Administração, Enfermagem, Informática e Meio Ambiente. O investimento é de R$ 9 milhões. Com a inauguração, o município ganhou sua segunda escola profissional. A primeira começou a funcionar em dezembro passado. Trata-se da EEEP Guilherme Teles Gouveia que atuou como escola agrícola, de 1979 a 1987, fechou as portas na década de 90, e a atual gestão reabriu para os moradores da região, com os cursos de Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura.

As duas escolas inauguradas nesta quarta-feira estão ligadas, respectivamente, às Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3 (Acaraú) e 4 (Camocim).

Fonte:Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Sefaz divulga nesta quinta-feira (18) valores do IPVA 2015

A Secretaria da Fazenda divulga nesta quinta-feira (18), às 16 horas, os valores para o IPVA 2015. Ao todo, 1.922.030 veículos serão tributados pelo fisco estadual, com uma previsão de arrecadação de R$ 631,5 milhões. A divulgação será feita em coletiva de imprensa com o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, na sede da Sefaz, Av. Alberto Nepomuceno, 2, Centro.

Fonte:Assessoria de Comunicação da Sefaz

Governador inaugura Escolas Profissionais em Marco e Granja

Os municípios de Marco e Granja recebem nesta quarta-feira, dia 17, as Escolas Estaduais de Educação Profissional Monsenhor Waldir Lopes, nº 109, às 09 horas, e Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho, nº 110, às 11 horas, respectivamente. Estarão presentes o governador Cid Gomes e o secretário adjunto da Educação, Idilvan Alencar. Para construir, equipar e mobiliar, foram investidos 19,1 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

Nas duas escolas, o aluno fará ao mesmo tempo o Ensino Médio e um Curso Técnico, em tempo integral (das 07 horas às 17 horas). Cada uma tem capacidade para receber até 540 alunos. A EEEP Monsenhor Waldir Lopes, em Marco, atenderá estudantes que terminaram o ensino fundamental no próprio município e em Morrinhos. Sua oferta abrangerá os cursos de Fruticultura, Logística, Mecânica e Móveis. O aporte financeiro nesta escola foi de R$ 10,1 milhões.

Em Granja, os jovens poderão optar entre Administração, Enfermagem, Informática e Meio Ambiente. O investimento é de R$ 9 milhões. Com a inauguração, o município ganhará sua segunda escola profissional. A primeira começou a funcionar em dezembro passado. Trata-se da EEEP Guilherme Teles Gouveia que atuou como escola agrícola, de 1979 a 1987, fechou as portas na década de 90, e a atual gestão reabriu para os moradores da região, com os cursos de Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura.

As duas escolas inauguradas nesta quarta-feira estão ligadas, respectivamente, às Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3 (Acaraú) e 4 (Camocim).

Estrutura

O prédio de cada escola é composto de 12 salas de aula, auditório, biblioteca, bloco pedagógico administrativo, laboratórios específicos para os cursos técnicos oferecidos, além dos de Línguas, Informática, Ciências e Matemática. Esta é mais uma construção que atende à concepção de qualidade para escolas de educação profissional. A obra é supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Em 2008, o Governo do Estado deu início à implantação da rede de EEEPs, com 25 unidades. Atualmente, as unidades contam com uma matrícula de mais de 40 mil estudantes. São 53 cursos técnicos em 85 municípios cearenses na Capital e no Interior. A partir desse novo modelo, a gestão estadual passou a diversificar a oferta do Ensino Médio, articulando-o com a educação profissional, com o mundo do trabalho e com o ensino superior. A empregabilidade dos alunos dessas escolas e o ingresso nas Universidades é de 60,8%

Fonte: http://www.ceara.gov.br

Secretário da saúde de Granja determina "Punição" para servidores que faltarem ao trabalho nas vésperas de natal e ano

O secretário municipal de saúde do município de Granja, senhor Raimundo Antonio Oliveira Magalhães, baixou Portaria neste último dia 10, determinando punição aos servidores do Hospital Maternidade Dr. Vicente Arruda, caso faltem no período natalino, véspera de ano novo e dia primeiro de Janeiro do ano de 2015. Os mesmos serão punidos com falta em dobro do dia que faltarem.
Segundo a Portaria 01/20141210, o secretário considera que o Hospital é a única instituição do município com média complexidade, que fica 24 horas para receber casos de urgência e emergência, por isso se faz necessário que os servidores não faltem nestes períodos.
Os servidores reconhecem que a medida é importante, porém abusiva, pois todo servidor tem direito a faltar além de solicitar um substituto que tenha as mesmas funções e que trabalhem na instituição, o que não ficou claro no texto do referido documento.
A legislação não normatiza a aplicação das medidas disciplinares, mas a justiça sempre recomenda que o empregador se baseie no bom senso e evite excessos, neste caso, impera o bom senso do empregador para dosar a pena aplicada pelo ato faltoso do empregado.

Com informações do Camocim Imparcial

Prefeitura de Baturité é alvo de operação do MP

Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão na residência do prefeito de Baturité, Bosco Cigano (PROS). 

Os motivos da ação ainda não foram divulgados pela instituição, porém o que se comenta é que a investida tem por base denúncias da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Além da casa de Bosco, a polícia invadiu também a casa do filho do prefeito, sedes de secretarias do município e o escritório da Tourinho Engenharia, empresa prestadora de serviços da prefeitura, à procura de provas que incriminem Bosco. O gestor do município ainda não havia sido localizado.

Com informações do site Ceará News7