quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

TCM recomenda cancelameno de carnaval no interior

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, enviou nesta terça-feira (13/01), ofício circular aos 184 prefeitos cearenses. Lembra o cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função disso, pondera que é melhor não empregarem dinheiro público na contratação de festas carnavalescas.
A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as
transferências voluntárias de recursos escassearam,  a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas.
Esse quadro geral negativo acaba de ser ampliado, conforme os municípios, pelo novo piso nacional fixado pela União para os professores. Tudo isso junto, argumenta o presidente do TCM, Francisco Aguiar, são motivos mais do que suficientes para que as prefeituras analisem com a maior profundidade a possibilidade de  financiar a folia, deixando o aviso de que o Tribunal acompanhará atentamente todas essas questões.

PARAZINHO/GRANJA-CE: PM APREENDE UM DOS MENORES RESPONSÁVEL PELA PICHAÇÃO EM PRÉDIO DA POLÍCIA.

O blog publicou com exclusividade nos últimos dias, que vândalos haviam pichado o prédio do destacamento policial militar de Parazinho em uma verdadeira afronta aos que fazem à segurança pública do Estado. Na ocasião os indivíduos picharam uma frase com os seguintes dizeres: “Vocês PMs vão morrer”.
Desde então os próprios militares investigavam o caso e duas semanas depois chegaram até um adolescente de apenas 13 anos de idade e que reside no próprio distrito do Parazinho. O menor confessou que participou da pichação e que havia feito com mais dois amigos, um que mora em Camocim e outro na cidade de Fortaleza.
O adolescente, acompanhando de um profissional do Conselho Tutelar, foi conduzido para a DPC de Granja onde contra ele foi feito um BOC compatível ao crime de ameaça, baseado na frase pichada na unidade policial. Já está sendo providenciado as outras apreensões dos outros dois jovens.
com informações do Camocim Polícia 24hs

TODOS OS 184 MUNICÍPIOS DEVEM MANTER VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO

A cruzada contra o sarampo continua no Ceará e a orientação do Ministério da Saúde é para que todos os municípios mantenham a vacinação das crianças de seis meses a menores de 1 ano de idade, até que a Coordenação Estadual de Imunizações informe sobre o fim do surto, o que só deverá acontecer após 90 dias do último caso da doença confirmado no Estado. Há 97 municípios com cobertura abaixo de 100% no Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) e 21 que não realizaram o monitoramento. Fortaleza, que concentra 43,5% dos casos de sarampo no Estado, está vacinando de forma seletiva a população até 49 anos de idade que nunca foi vacinada contra a doença.
A vacina contra o sarampo é a única medida preventiva e a mais segura. É importante que o esquema vacinal esteja completo. A primeira dose deve ser aplicada aos doze meses de vida, com a vacina tríplice viral e, aos 15 meses, com a vacina tetra viral. Por conta do surto de sarampo no Estado, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação no Ceará para crianças a partir dos seis meses porque muitas delas não têm mais anticorpos maternos em níveis protetores e, até 1 ano de idade, não estão na faixa etária para a vacinação de rotina.
Há 15 anos não havia registro de caso de sarampo no Ceará. Após esse período, o primeiro caso foi registrado no dia 25 de dezembro de 2013. O Estado tem 634 casos confirmados da doença, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado,  no dia 5 de janeiro deste ano. O último caso confirmado ocorreu no dia 27 de dezembro de 2014 e há outros 71 casos em investigação.

sábado, 3 de janeiro de 2015

Fortaleza registra 148 mm em 7 horas

Segundo informações das Plataformas de Coletas de Dados (PCDs) automáticas que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) acessa, na Capital o maior registro de chuva aconteceu no bairro Edson Queiroz, com 148mm de precipitação entre 5h e 12h da manhã. 

Já a rede convencional de pluviômetros mostrou que choveu também em outros 33 municípios cearenses, em regiões como o Cariri, Inhamuns e Ibiapaba. 

O maior registro nos pluviômetros convencionais foi em Crateús, com 47mm até às 12h. Foram registrados trovões e raios na Capital cearense.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

ELEIÇÃO DA CÂMARA DE MARTINÓPOLE REALIZADA NA CALÇADA

Tudo acontece na cidade de Martinópole, na Zona Norte. Na véspera da eleição (31/12) da Câmara de Vereadores, a ex-presidente Bruna Sayuri, por questão meramente política, fechou o Prédio da Câmara Municipal, e no dia da eleição para renovação da Mesa Diretora, a solução foi realizar a votação, do lado de fora da Casa, ou seja, na calçada, acompanhada de populares e da PM. A vereadora Rogila Fernandes foi eleita para o biênio 2015-2016.






Fonte:Sobral de Prima

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Posse do novo presidente da Câmara dos Vereadores do município de Granja

Foto:Granja Ceara
Nessa quinta-feira (1), O vereador Nicanor Frota Angelim Filho (PROS) tomou posse como novo presidente da Câmara dos Vereadores do município de Granja, Ceará.

A Sessão de posse aconteceu, às 17 horas, no plenário da Câmara Ver. José Garcez Rocha. Compareceram à cerimônia familiares, amigos, correligionários, o prefeito Romeu A. Arruda Coelho, o vice-prefeito Guilherme Gouveia Filho, o Dep. Estadual Sergio Aguiar e sua esposa e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar.

Fonte:http://granjaceara.com.br

Feliz 2015


terça-feira, 30 de dezembro de 2014

PARAZINHO/GRANJA: VÂNDALOS PICHAM DESTACAMENTO DA PM. "VOCÊS PM VÃO MORRER"

Se aproveitando da ausência dos policiais militares do destacamento de Parazinho/Granja, um grupo de baderneiros picharam o prédio onde funciona o posto da PM naquele distrito. Os policiais só perceberam a pichação durante a manhã de segunda-feira, 29, ocasião em que chegavam no destacamento.
Na pichação tinha escrito a seguinte frase: "Vocês PM vão morrer", seguido de um número.
Os pm's já têm algumas pistas sobre os autores do crime, provavelmente adolescentes infratores, e prometem dar uma resposta a altura e em tempo hábil.

Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa e audaciosa aconteceu devido à intensificação das ações de repressão contra os crimes praticados no distrito do Parazinho e região.

Fonte:Camocim Polícia 24h
Colaborador: Cb Gildo

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

 (Foto: Nathalia Passarinho / G1)
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.
Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho pmpregado.
“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitara que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar deseação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. 

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.
O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão. “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.
Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.
Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.
Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.
Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.
Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.
Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.
A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.
G1

TCM vai emitir certidão negativa via internet

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, anunciar uma novidade, que promete desburocratizar mais ainda as ações do organismo: o TCM  disponibilizará a emissão da Certidão Negativa de Contas Irregulares via internet. Isso, já a partir de 5 de janeiro, com o documento podendo ser consultado e liberado pelo site do tribunal (www.tcm.ce.gov.br).
O objetivo do novo atendimento é garantir que qualquer pessoa possa obter a certidão eletrônica de forma rápida e segura, sem precisar se deslocar ao TCM, além de diminuir o fluxo processual. Esse tipo de documento é bastante solicitado quando da nomeação, posse e exercício de cargo público.
Atualmente a pessoa física deve comparecer à sede do TCM a fim de requerer o serviço e aguardar aproximadamente 3 dias úteis para recebimento. Com o novo método, a parte interessada fará a consulta digitando o número de seu CPF no portal.
“Nossa intenção”, esclarece o presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, “é dar celeridade cada vez maior aos serviços que prestamos, reduzindo a burocracia e pondo à disposição dos cidadãos os meios eletrônicos que permitem acesso fácil ao que é do seu interesse”.
Fonte: Blog do Eliomar