Sessão da Câmara de Martinópole acaba em confusão e pancadaria

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Martinópole foi marcada por tumulto, agressão e quebra-quebra. A confusão foi causada pela decisão da presidente da Mesa Diretora, vereadora Bruna Roriz (PDT), aliada do prefeito James Bel (PMDB), de apresentar, na última quinta-feira (29), a Ata de uma suposta eleição que aprovou a recondução dela ao cargo por mais um ano. O pleito teria ocorrido no dia 15 de janeiro.

A bancada de oposição à vereadora Bruna, composta por cinco dos nove membros do Legislativo local, que há meses vem criticado os desmandos do comando da Câmara, denunciou o documento como irregular, alegando fraude no processo e a impossibilidade da reeleição da parlamentar.  Além disso, o grupo apresentou uma Ordem Judicial determinando a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora, em substituição à realizada no início do ano, quando a vereadora Rógila Fernandes foi escolhida para a Presidência, durante sessão realizada na calçada da sede da Câmara Municipal, já que os vereadores foram impedidos de entrar no prédio pela presidente.

Francisco Oliveira, um dos vereadores contrários a continuidade da gestão de Bruna Roriz, declarou que foi procurado pelo marido da vereadora e recebeu a oferta de R$100 Mil em troca de apoio político. 

A revolta tomou conta do plenário e o bate-boca entre vereadores tornou-se o estopim da confusão, que se espalhou pelas ruas do município e resultou em agressões e danos ao patrimônio. A polícia tentou conter a situação, mas sem sucesso. Pessoas saíram feridas e tiveram que ser socorridas. Móveis da Câmara e veículos de vereadores foram danificados. Testemunhas filmaram o tumulto e os vídeos estão repercutindo em comunidades da internet.

Após a confusão, a sessão não foi retomada e a Presidência da Câmara de Martinópole continua indefinida. 
                                
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Fonte:Ceará News 7

Gony entrega os pontos e cargo de vice é de Tin Gomes

O deputado estadual reeleito Gony Arruda (PSD) entregou os pontos na disputa pelo cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O cargo ficará com o deputado Tin Gomes (PHS). Já o deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) continuará como Primeiro Secretário da Mesa Diretora. A eleição do comando da Assembléia está marcada para o próximo domingo, dia primeiro de fevereiro, logo após a posse dos deputados.

Com o apoio do presidente da Mesa Diretora e candidato à reeleição, José Albuquerque (PROS), Tin uniu apoio de outros partidos. Ele conseguiu formar um bloco partidário, o que é permitido pelo Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para legitimar a indicação para o cargo.

Sem apoio para chegar à Vice-presidência, Gony Arruda não escondeu, na noite dessa quinta-feira (29/01), no Ideal Clube, em Fortaleza, onde participação de lançamento do livro do jornalista Francisco Bezerra, o sentimento de indignação e revolta com o que considera golpe nas suas pretensões. Ao ser questionado se seria Primeiro Vice-presidente ou Primeiro Secretário, sem meias palavras e, em tom de insatisfação, disparou: ”eu não serei nada”.

Fonte:Ceara Agora

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde segundo o Siops

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Após críticas, governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

Camocim e Granja fazem licitação para o Carnaval

A Prefeitura de Granja (Zona Norte) vai divulgar, na manhã desta quinta-feira, resultado do edital de licitação do seu Carnaval.  O prefeito Romeu Aldigueri diz torcer para que não haja nenhum recurso, no que poderá acelerar os preparativos da festa. Não consta no edital a contratação de uma banda de renome nacional, apenas estadual, regional e local. O valor a ser gasto é da ordem de R$ 320 mil, segundo divulgação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios. 

Já em Camocim (Litoral Oeste) houve licitação na última sexta-feira, mas, por conta de um recurso interposto por uma das empresas concorrentes, a divulgação oficial das quase 14 atrações só ocorrerá oficialmente até segunda-feira que vem.  O custo do Carnaval de Camocim, que terá uma atração de renome nacional fechando a terça de folia, ficará em torno de R$ 523 mil, praticamente metade do que foi gasto em 2014.

Fonte:Blog do Eliomar

Prefeito Kilsen não negocia e ACS de Uruoca iniciam paralisação

Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Uruoca iniciam nessa quarta paralisação em protesto contra a maneira que o prefeito Francisco Kilsen Aquino tem tratado a categoria. Os trabalhadores reivindicam o pagamento da parcela extra (também chamada de 14° salário) e que o pagamento dos incentivos seja mensal e não bimestral. Ainda sobre os incentivos a categoria considera abusiva a meta estabelecida pela prefeitura para que cada agente de saúde tenha direito ao incentivo.

Enquanto o Ministério da Saúde diz que cada residência deve ser visitada uma vez por mês, a prefeitura só paga o incentivo ao profissional que realiza no mínimo quatro visitas. A medida sobrecarrega o profissional e impede  que o trabalhador tenha direito ao benefício.

Cálculo do piso municipal prejudica trabalhadores

Os trabalhadores também protestam contra a Lei Municipal 149/2014, de 22 de dezembro de 2014,  que  incorpora o adicional de insalubridade no cálculo do piso  dos ACS. A manobra é ilegal e tem como objetivo dar a falsa impressão de que o governo pagará o piso nacional (R$ 1.014 reais), quando na verdade está  deixando de pagar a insalubridade dos trabalhadores.

A decisão pela paralisação foi tomada em assembleia no dia 14 de janeiro, após a categoria ser recebida pelo prefeito, que usou como desculpas para atender a pauta da categoria o fato de precisar cortas gastos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

A reunião do dia 14 ocorreu depois de várias tentativas frustradas de negociação com o secretário de saúde, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, e também com o prefeito.

Fonte: Barroquinha Agora

Com 95% do Ceará em estado de emergência, Camilo suspende repasse de verbas para carnaval

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou nesta quarta-feira (21), um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao carnaval. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia através de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.

A intenção do Governo do Estado é canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população. Ao todo, 176 dos 184 municípios cearenses já decretaram estado de emergência devido à seca que atinge o estado nos últimos 4 anos.

Em 2015, o combate à estiagem aparece como uma das prioridades da gestão. O Governo vai intensificar ações como a instalação de cisternas de placa, adutoras emergenciais e de engate rápido, perfuração de poços profundos, construção de novas barragens e ampliação da operação carros-pipa do Exército e do Estado.

A decisão baseia-se no prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará divulgado na última terça-feira (20) pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme). Os dados apontaram 64% de probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média este ano.

Fonte:http://tribunadoceara.uol.com.br/

Câmara Municipal de Granja não aprova audiência pública sobre Fundeb

A Câmara Municipal de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, não aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município. O requerimento foi apresentado pela vereadora Rosa Helena (PSD). 

A votação aconteceu na manhã de hoje (21) durante sessão ordinária realizada pelo Legislativo. Coube ao presidente da mesa diretora, vereador Nicanor Frota (Pros), dar o voto de minerva quando o resultado apresentava empate em 6 à 6. 

Segundo Rosa Helena, ela foi procurada por um grupo de professores cobrando explicações sobre os itens não esclarecidos pelo Secretário de Educação do município, Antônio dos Santos Neto, e do Assessor-Chefe da Contabilidade da Prefeitura, Francisco Antonio do Nascimento Neto. Os dois estiveram participando da sessão da Câmara Municipal do último dia 14, quando munidos de gráficos e documentos prestaram esclarecimentos sobre abono aos profissionais do magistério e explicaram que o benefício só é devido se houver sobra orçamentária no saldo dos 60% dos recursos do Fundeb.

Para a parlamentar, as explicações dos convidados agradaram a uns e outros não. Porém, a maioria ficou com várias dúvidas. E na audiência pública todos os professores, membros das classes trabalhadoras e da sociedade civil, teriam direito a fala para os devidos questionamentos e esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundeb.

Em aparte, o vereador José Temestocle Veras Freitas "Derim" (Pros), da base aliada, afirmou que muitos dos professores que ele encontrou se disseram satisfeitos com as explicações do secretário Santos Neto e entenderam o por que do não pagamento do abano. Justificando seu voto, Derim disse que a questão já ficou mais que esclarecida e que não mais haveria necessidade da audiência pública.

Como votaram

Além do vereador José Temestocle, votaram contra: Evaristo Sousa, Falbe Teles, Antonio José, Manoel Pinheiro de Pinho, Jeová Brito e Nicanor Frota.

Os votos a favoráveis a realização da audiência pública foram dos vereadores Raimundo Félix, Arnaldo Fontenele, Rosa Helena, Marcos Araújo, Francisco Ézio e Milton Guilherme Veras.

Com informações do Folha Granjense Online

POPULAÇÃO ATEIA FOGO EM FÓRUM APÓS JUIZ MANTER PREFEITO NO CARGO

O fórum da cidade de Buriti, no Maranhão, foi alvo de ataques da população após o juiz da comarca local, Jorge Antônio Sales Leite, indeferir o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita. O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (20) e, segundo o superintendente de Polícia Civil do interior, Dicivaldo Gonçalves, foi motivada pelo indeferimento do afastamento do prefeito. Em entrevista ao G1, Gonçalves relatou que populares se reuniram em frente ao edifício armados de paus, pedras e matéria inflamável, tendo como objetivo pressionar o magistrado. Após invadirem o fórum e queimar móveis em diferentes cômodos do prédio, a população recuou. O juiz Jorge Antônio conseguiu fugir da multidão, que teria tentado amarrá-lo. O tumulto só foi completamente contigo depois da Polícia Militar criar um cordão de isolamento em frente à comarca. A polícia admitiu ser improvável identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo ao patrimônio público. O prefeito, acusado de portar R$ 40 mil em espécie no dia do pleito de 2012 sem explicar a origem do recurso, briga na Justiça para permanecer no cargo.

Informações do G1

Funceme confirma agravamento da estiagem no Estado

A Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme) apresentou, nesta terça-feira (20), o prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará. Em evento no Palácio da Abolição, com a presença do governador Camilo Santana (PT), secretários de Estado e representantes da sociedade civil, os meteorologistas do órgão não deram notícias muito animadoras aos presentes. A seca registrada nos últimos anos deverá ser ainda mais severa nos próximos meses. 

Eduardo Sávio Martins, da Funceme, apresentou os dados do estudo, que apontou 64% de probabilidade de as chuvas ficarem abaixo da média este ano; 27% para clima normal e apenas 9% para clima chuvoso. De acordo com Eduardo, a análise foi feita com base no monitoramento de chuvas em várias regiões dos nove estados do Nordeste.

Após a confirmação do agravamento da estiagem, que assola todos os municípios do Estado, Camilo informou a estratégia que o governado irá adotar para aplacar as difíceis condições de convivência com a falta de chuvas no período.  

“Hoje foi o dia que recebemos oficialmente a condição climática do Ceará para o ano de 2015. Isso significa que 2015 talvez seja o ano que chova menos no Ceará, desde 2012. Já tive reunião anterior com os secretários de Recursos Hídricos, e do Planejamento. Queremos que a secretaria de Planejamento também coordene esse processo, já que esta pasta tem um olhar para todas as áreas do Governo. Determinei a criação de um grupo de trabalho. Existe um processo de acompanhamento hoje, que envolve Cogerh, SRH e Cagece na sede dos municípios”, disse Camilo Santana.  

Para o governador, o planejamento será imprescindível para intensificar as ações emergenciais. As instalações de cisternas, adutoras e perfuração de poços profundos, ações  já realizadas durante o governo Cid Gomes (PROS), serão continuadas. Projetos de infraestrutura deverão ser acelerados, como a construção de novas barragens e a continuidade das obras do Cinturão das Águas e da Transposição. 

“Estamos construindo um plano, fora o acompanhamento continuado que realizamos cidade a cidade. Isso vai dizer quais são as ações que precisam ser feitas em cada um desses municípios. Ampliaremos a operação carros-pipa do Exército e também operação carros-pipa do Estado”, declarou Camilo, prometendo também procurar a presidente Dilma Rousseff (PT), para requisitar os recursos necessários ao socorro da população cearense.

Fonte:Ceará News 7