Dilma pode cortar programas sociais

Na busca de maior espaço para o corte das despesas do Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente­fino em todos os programas governamentais. A análise vai atingir também os programas sociais e de investimentos da presidente Dilma Rousseff.

Como resultado desse esforço concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.

O “check­up” dos programas amplia, na prática, o controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos Ministérios. O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião ocorreu ontem.

Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Controladoria ­Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Portaria autoriza recursos para a educação infantil em 23 municípios

Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (3) no Diário Oficial da União autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a abertura de matrículas em novas turmas de educação infantil, em 23 municípios. A portaria entra em vigor a partir hoje.

De acordo com a publicação, os seguintes municípios foram beneficiados: Penaforte (CE), Russas (CE), Betim (MG), Cláudio (MG), Rio Doce (MG), Castanheira (MT), Riachão do Poço (PB), Douradina (PR), Sarandi (PR), Ubiratã (PR), Canela (RS), Esteio (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Ivoti (RS), Putinga (RS), Tramandaí (RS), Trindade do Sul (RS), Busque (SC), Tubarão (SC), Ribeirão Preto (SP), Santana da Parnaíba (SP), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP).

Fonte: Agência Brasil

Governo prepara novo aumento na conta de luz para março, diz jornal

O governo está planejando mais um aumento na conta de luz a partir de março, de acordo com informações do jornal "Valor Econômico" desta terça-feira (3).

Segundo a reportagem, o sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início de janeiro, vai sofrer ajustes.

Por este sistema, o consumidor paga uma taxa extra que varia de acordo com o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes. As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema.

A presidente Dilma Rousseff deve analisar um decreto que aumenta em cerca de 50% o valor máximo dessa taxa extra cobrada dos consumidores, que pode subir dos atuais R$ 30 para cerca de R$ 45 por megawatt-hora (MWh), segundo o jornal.

A ideia seria resolver definitivamente os problemas financeiros das distribuidoras de energia. No ano passado, o governo precisou recorrer a empréstimos de R$ 17,8 bilhões para socorrer essas empresas.

Cinto de segurança de três pontos será obrigatório para todos os veículos em 2018

O cinto de segurança de três pontos e o apoio de cabeça individual passará a ser obrigatório em todos os assentos de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, a partir de 2018, por determinação Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.

O uso desses dispositivos era obrigatório apenas nos assentos laterais. A obrigatoriedade passa a vale partir de 2018 para os novos veículos lançados no mercado, e a partir de 2020 para todos os veículos em produção. Caso o veículo tenha algum banco virado para trás, o cinto de segurança de três pontos não é obrigatório.

Os caminhões, tratores e motor-casa devem ter cinto de segurança de três pontos e apoio de cabeça em todos os assentos, exceto nos intermediários dianteiros em veículos cuja para esteja localizado fora da zona de contato com a cabeça do ocupante, ou nos assentos intermediários traseiros, quando fica permitido o cinto de segurança de dois pontos.

A resolução também torna obrigatório que os automóveis, camionetas e utilitários possuam ao menos uma ancoragem inferior e uma superior para cadeirinhas em um dos assentos do banco traseiro. Nos veículos esportivos de duas portas, as fixações podem ser colocadas no banco do passageiro dianteiro e nos veículos conversíveis, será exigida apenas a ancoragem inferior nos assentos traseiros.

Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é garantir uma fixação mais rápida e segura da cadeirinha, reduzindo o risco de má instalação e melhorando a eficiência por estar presa diretamente na carroceria do veículo.

Sessão da Câmara de Martinópole acaba em confusão e pancadaria

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Martinópole foi marcada por tumulto, agressão e quebra-quebra. A confusão foi causada pela decisão da presidente da Mesa Diretora, vereadora Bruna Roriz (PDT), aliada do prefeito James Bel (PMDB), de apresentar, na última quinta-feira (29), a Ata de uma suposta eleição que aprovou a recondução dela ao cargo por mais um ano. O pleito teria ocorrido no dia 15 de janeiro.

A bancada de oposição à vereadora Bruna, composta por cinco dos nove membros do Legislativo local, que há meses vem criticado os desmandos do comando da Câmara, denunciou o documento como irregular, alegando fraude no processo e a impossibilidade da reeleição da parlamentar.  Além disso, o grupo apresentou uma Ordem Judicial determinando a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora, em substituição à realizada no início do ano, quando a vereadora Rógila Fernandes foi escolhida para a Presidência, durante sessão realizada na calçada da sede da Câmara Municipal, já que os vereadores foram impedidos de entrar no prédio pela presidente.

Francisco Oliveira, um dos vereadores contrários a continuidade da gestão de Bruna Roriz, declarou que foi procurado pelo marido da vereadora e recebeu a oferta de R$100 Mil em troca de apoio político. 

A revolta tomou conta do plenário e o bate-boca entre vereadores tornou-se o estopim da confusão, que se espalhou pelas ruas do município e resultou em agressões e danos ao patrimônio. A polícia tentou conter a situação, mas sem sucesso. Pessoas saíram feridas e tiveram que ser socorridas. Móveis da Câmara e veículos de vereadores foram danificados. Testemunhas filmaram o tumulto e os vídeos estão repercutindo em comunidades da internet.

Após a confusão, a sessão não foi retomada e a Presidência da Câmara de Martinópole continua indefinida. 
                                
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Fonte:Ceará News 7

Gony entrega os pontos e cargo de vice é de Tin Gomes

O deputado estadual reeleito Gony Arruda (PSD) entregou os pontos na disputa pelo cargo de Vice-presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O cargo ficará com o deputado Tin Gomes (PHS). Já o deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) continuará como Primeiro Secretário da Mesa Diretora. A eleição do comando da Assembléia está marcada para o próximo domingo, dia primeiro de fevereiro, logo após a posse dos deputados.

Com o apoio do presidente da Mesa Diretora e candidato à reeleição, José Albuquerque (PROS), Tin uniu apoio de outros partidos. Ele conseguiu formar um bloco partidário, o que é permitido pelo Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para legitimar a indicação para o cargo.

Sem apoio para chegar à Vice-presidência, Gony Arruda não escondeu, na noite dessa quinta-feira (29/01), no Ideal Clube, em Fortaleza, onde participação de lançamento do livro do jornalista Francisco Bezerra, o sentimento de indignação e revolta com o que considera golpe nas suas pretensões. Ao ser questionado se seria Primeiro Vice-presidente ou Primeiro Secretário, sem meias palavras e, em tom de insatisfação, disparou: ”eu não serei nada”.

Fonte:Ceara Agora

Prefeituras têm até o dia 30 para prestar contas e garantir repasses de verba para a saúde segundo o Siops

As Prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até a próxima sexta-feira (30). É que nessa data se encerrará o exercício financeiro de 2014. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Essa exigência consta na Lei Complementar 141/2012, sendo que a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caso não cumpra tal obrigação.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Após críticas, governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

Camocim e Granja fazem licitação para o Carnaval

A Prefeitura de Granja (Zona Norte) vai divulgar, na manhã desta quinta-feira, resultado do edital de licitação do seu Carnaval.  O prefeito Romeu Aldigueri diz torcer para que não haja nenhum recurso, no que poderá acelerar os preparativos da festa. Não consta no edital a contratação de uma banda de renome nacional, apenas estadual, regional e local. O valor a ser gasto é da ordem de R$ 320 mil, segundo divulgação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios. 

Já em Camocim (Litoral Oeste) houve licitação na última sexta-feira, mas, por conta de um recurso interposto por uma das empresas concorrentes, a divulgação oficial das quase 14 atrações só ocorrerá oficialmente até segunda-feira que vem.  O custo do Carnaval de Camocim, que terá uma atração de renome nacional fechando a terça de folia, ficará em torno de R$ 523 mil, praticamente metade do que foi gasto em 2014.

Fonte:Blog do Eliomar

Prefeito Kilsen não negocia e ACS de Uruoca iniciam paralisação

Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Uruoca iniciam nessa quarta paralisação em protesto contra a maneira que o prefeito Francisco Kilsen Aquino tem tratado a categoria. Os trabalhadores reivindicam o pagamento da parcela extra (também chamada de 14° salário) e que o pagamento dos incentivos seja mensal e não bimestral. Ainda sobre os incentivos a categoria considera abusiva a meta estabelecida pela prefeitura para que cada agente de saúde tenha direito ao incentivo.

Enquanto o Ministério da Saúde diz que cada residência deve ser visitada uma vez por mês, a prefeitura só paga o incentivo ao profissional que realiza no mínimo quatro visitas. A medida sobrecarrega o profissional e impede  que o trabalhador tenha direito ao benefício.

Cálculo do piso municipal prejudica trabalhadores

Os trabalhadores também protestam contra a Lei Municipal 149/2014, de 22 de dezembro de 2014,  que  incorpora o adicional de insalubridade no cálculo do piso  dos ACS. A manobra é ilegal e tem como objetivo dar a falsa impressão de que o governo pagará o piso nacional (R$ 1.014 reais), quando na verdade está  deixando de pagar a insalubridade dos trabalhadores.

A decisão pela paralisação foi tomada em assembleia no dia 14 de janeiro, após a categoria ser recebida pelo prefeito, que usou como desculpas para atender a pauta da categoria o fato de precisar cortas gastos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.  

A reunião do dia 14 ocorreu depois de várias tentativas frustradas de negociação com o secretário de saúde, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, e também com o prefeito.

Fonte: Barroquinha Agora