639 são suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família em Granja

Denominado de Raio-X Bolsa Família, levantamento do Ministério Público Federal (MPF) realizado em todos os municípios brasileiros aponta que 639 suspeitos receberam irregularmente o pagamento do programa do Governo Federal em Granja, no Litoral Oeste do Ceará. O número equivale a 3,83% do total de beneficiários no município. Os dados da ação nacional foram divulgados pelo MPF na última sexta-feira, 11.
De acordo com o diagnóstico, coordenado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, o valor pago a perfis suspeitos em Granja foi na ordem de R$ 2,2 milhões. Do montante, R$ 307,2 mil foram pagamentos do benefício considerados suspeitos a 78 empresários; R$ 1,96 milhão a 557 servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 4,9 mil a 2 beneficiários falecidos; e R$ 7,4 mil a 2 servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Todos os valores pagos pelo Bolsa Família aos perfis suspeitos no período de 2013 a maio de 2016 no município foram analisados pelo MPF.
No ranking criado pelo MPF, conforme o percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pelas cidades, Granja aparece na 2.246ª colocação na classificação nacional. Na estadual é o 144º lugar.
Entre os municípios cearenses, Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%), Aiuaba (15,99%), Senador Pompeu (15,94%), Ibicuitinga (15,53%), Baixio (14,43%), Palhano (13,67%) e Russas (13,63%) aparecem como os com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos. Os dois primeiros também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Os menores índices no Estado são de Farias Brito (2,23%), Guaramiranga (2,10%), Sobral (2,07%), Ubajara (2,03%) e São João do Jaguaribe (1,16%).
Dos que fazem divisa com Granja, Martinópole foi o que teve maior percentual de pagamentos suspeitos: 8,49%. O município ficou na 309ª posição no ranqueamento nacional e 31ª no estadual. Em seguida aparecem Viçosa do Ceará (6,43%), Senador Sá (5,21%), Camocim (5,00%), Chaval (4,58%), Jijoca de Jericoacoara (3,63%), Uruoca (3,54%) e Barroquinha (2,95%).

Veja grupos de perfis suspeitos em alguns dos municípios da região:

MPCE denuncia prefeitos de Tururu e Paracuru por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), denúncia contra os prefeitos Francisco Sidney Andrade Gomes (Paracuru) e Raimundo Nonato Barroso Bonfim (Tururu).

As proposições têm como base relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que apontaram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocando ao limite para gastos com pessoal nos exercícios fiscais dos anos de 2013, 2014 e 2015.

Em Paracuru, as mesmas irregularidades apontadas pelo TCM foram relatadas por vereadores daquele município. “Foi extrapolado, por sucessivos quadrimestres, o percentual de 54% da receita corrente líquida fixado pela LRF como limite máximo de despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal”.

Em defesa apresentada ao MPCE, o gestor municipal argumentou que um dos fatores responsáveis pela extrapolação da meta prevista em lei, foi o aumento do salário mínimo em 2014 e, em especial, do piso salarial dos docentes da rede municipal, que teria alcançado 8,32%, “um significativo aumento na folha de pagamento do Município, pois os docentes representariam mais de 35% do total da despesa com pessoal e o salário mínimo é a remuneração base dos auxiliares em serviços gerais da Administração”, relata o prefeito de Paracuru.

Porém os argumentos não foram acolhidos pelo Ministério Público, tendo em vista que o salário mínimo “é um direito fundamental social consagrado na Carta Republicana de 1988, cujo respeito deve ser observado incondicionalmente por todo gestor público, inclusive com planejamento financeiro para cumprir uma obrigação perfeitamente previsível”.

Em Tururu, a ação do Ministério Público cearense baseia-se as prestações de contas municipais dos anos de 2013, 2014 e 2015 disponíveis no site do Tribunal de Contas. “Percebe-se, também, que o denunciado, apesar de alertado pelo TCM a cada quadrimestre, sobre a necessidade de corrigir as anomalias registradas nos relatórios, não adotou nenhuma das medidas preconizadas na LRF para adequar as despesas”.

Nos dois casos, a PROCAP argumenta que foram praticamente onze quadrimestres em constante descumprimento da legislação, “numa total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio do fisco”, e que já no segundo quadrimestre de 2016 as despesas com pessoal da Prefeitura de Paracuru atingiram o elevado percentual de 64,29% da receita corrente líquida e, em Tururu, 61,06. O MPCE requer, por fim, ao TJ-CE o recebimento das denúncias, que foram apresentadas no final de outubro.

Fonte:Ceara News 7

GRANJA-CE: "GAGO" RECEBE ALTA MÉDICA E JÁ ESTÁ RECOLHIDO À CADEIA PÚBLICA LOCAL

Recebeu alta médica do hospital Santa Casa de Sobral o detento Adriano Sousa de Lima, vulgo “Gago”, de 20 anos. Gago era foragido da cadeia pública de Granja há cerca de um ano e é apontado como o chefe de uma quadrilha que aterrorizou a região de Granja por alguns meses. Gago foi baleado e preso no último dia 02 de novembro durante uma operação deflagrada pela Polícia Militar. 

Vale ressaltar que antes da prisão de Gago, vários de seus comparsas integrantes da quadrilha também já haviam sido presos, sendo então desbaratado o bando criminoso.

Chegada a Granja

Gago recebeu alta médica e chegou à cidade de Granja por volta de meio-dia de terça-feira, 08. Ele foi direto para a DPC local onde foi ouvido por cerca de cinco horas pelo Dr. Márcio Luiz, delegado que preside os vários inquéritos que tramitam contra o elemento. Já por volta das 17h00, Gago foi reconduzido para a cadeia pública de Granja, local que fugiu com outros detentos exatamente no dia 15 de dezembro de 2015.

Camocim Polícia 24h

TJCE decreta afastamento do prefeito de Caririaçu, João Marcos, até o final do mandato

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decretou, nesta terça-feira (8), o afastamento do prefeito de Caririaçu, João Marcos, até o fim do mandato.

Segundo o TJCE, João Marcos realizou empréstimos consignados para benefício próprio usando o nome de servidores do município.

Com a decisão, o vice-prefeito, Bosco Machado, assume a Prefeitura durante o período de transição à gestão do prefeito eleito, Edmilson Leite.

Danos ao cofre público

Além dos empréstimos, o prefeito afastado ainda cometeu outras irregularidades, causando prejuízo às finanças de Caririaçu. Os gastos de servidores do município ultrapassaram o limite de 54%.

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, nenhuma medida para limitar os gastos e regularizar as contas públicas foi tomada.

Ceara News 7

EQUIPES DO TCM INICIAM FISCALIZAÇÕES EM GRANJA E MAIS DUAS CIDADES DO INTERIOR

O Tribunal de Contas  dos Municípios (TCM) entregou ao Ministério Público do Estado (MPCE) nesta segunda-feira (7) mais seis relatórios de fiscalizações de transição de governo.  Os documentos se referem aos municípios de Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção, inspecionados no período de 24 a 28/10.

Hoje, equipes do órgão em parceria com promotores de Justiça iniciam a visita a mais três cidades, onde devem permanecer até quarta-feira (9): Crateús, Granja e Iguatu.

Com isso, já chega a 20 o número de prefeituras incluídas na operação. De acordo com o diretor Geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, que fez a entrega dos relatórios nesta manhã, “as ocorrências mais graves apontadas até o momento são a interrupção de serviços essenciais, atraso salarial e outras dívidas, especialmente as previdenciárias”. No âmbito do TCM, conforme explicou, essas questões podem motivar a aplicação de multas, a devolução de valores aos cofres públicos e a desaprovação de contas. No MPCE, as informações recebidas do TCM podem subsidiar a proposição de ações de improbidade administrativa.

Segundo a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o trabalho entre os órgãos é fortalecido através das análises técnicas e na realização do objetivo maior dessas fiscalizações. “As ações cíveis e criminais e as tomadas de contas especiais são algumas das formas de punição implementadas pela Procap e TCM. O trabalho em conjunto só reforça o papel dos órgãos evitando o desmonte das prefeituras.”

Nos 11 primeiros municípios visitados o TCM constatou ainda que em apenas três deles existiam comissões de transição nomeadas pelo atual prefeito. Segundo a diretora de Fiscalização, Telma Escóssio, “a iniciativa para início dos trabalhos de transmissão tem procedido, em maior parte, do prefeito eleito”. Na opinião dela “isso mostra que os prefeitos atuais têm uma pendência com relação a esse assunto e precisam mostrar mais agilidade e compromisso com a continuidade da gestão municipal”.

Granja completa 162 anos de emancipação política.

Granja, localizada na região Norte cearense, a 300 km de Fortaleza, completa 162 anos. A cidade faz divisa com as cidades de Bela Cruz, Barroquinha, Camocim, Chaval, Marco, Martinópole, Moraújo, Senador Sá, Tianguá, Uruoca, Viçosa do Ceará e com o estado do Piauí. Como resultado do censo do IBGE 2010, a cidade apresentou uma população de 52.645 habitantes.

O aniversário de Granja também foi lembrado pelo Governo do Estado com a produção de um vídeo contendo o hino e imagens que caracterizam a cidade. O projeto prevê que os municípios aniversariantes recebam, cada um, o seu vídeo. A ideia é que esses vídeos possam ser exibidos nas escolas, durante eventos, como forma de valorizar a história e a tradição de cada um.                                                                                                                                

Fonte:Governo do Ceará

EM GRANJA, A CAÇADA TERMINOU, POLÍCIA MILITAR PRENDEU “GAGO”. INDIVÍDUO ATIROU CONTRA PM’S E TOMOU “CHUMBO”

Graças aos esforços dos policiais militares do destacamento de Granja a caçada ao elemento identificado como Adriano Sousa de Lima, vulgo “Gago”, de 20 anos, chegou ao fim. O indivíduo é fugitivo da cadeia pública da cidade de Granja e há meses a Polícia Militar da região que tem a frente o Tenente Coronel Artunane Aguiar realizava operações objetivando a sua prisão. Gago é fugitivo da cadeia pública de Granja. Ele é considerado pela polícia e pela população de Granja como um indivíduo perigoso. Também é apontado como o chefe de uma quadrilha composta por cerca alguns elementos que vem aterrorizando através de inúmeros assaltos realizados tanto na sede como na zona rural do município. O grupo liderado por Gago age sempre com violência nos assaltos. Sempre armados com revólveres, eles preferem roubar motos e estabelecimentos comerciais. Têm como hábito ameaçar suas vítimas e chama-las de “vagabundas”. Sempre após suas ações criminosas, o grupo foge em alta velocidade e se esconde na mata fechada onde existem alguns acampamentos feitos por eles em locais diferentes na zona rural do município.

com informações do Camocim Polícia 24h

TRAGÉDIA NO PARAZINHO! VIOLENTO ACIDENTE ENTRE MOTO E BICICLETA MATA CRIANÇA E DEIXA MÃE E FILHO EM ESTADO GRAVE

Um acidente envolvendo uma moto e uma bicicleta terminou em tragédia na noite de segunda-feira, 31, no distrito de Parazinho.No acidente, uma criança morreu, sua mãe e outro irmão saíram gravemente lesionados e foram transferidos para Sobral.

A tragédia

Era por volta das 23h10 de segunda-feira, 31, quando populares ligaram para o 190 de Granja informando sobre o grave acidente no distrito de Parazinho, mais precisamente na CE 085, próximo ao Posto de Gasolina Frota.

Segundo informes repassados pela polícia ao blog Camocim Polícia 24h, uma família vinha trafegando em duas bicicletas, em uma vinha o pai e um filho e em outra vinha a mãe e dois filhos. Já próximo o local citado surgiu uma moto em alta velocidade e atropelou violentamente a bicicleta que trafegava a senhora Vanda Gomes e seu filhos, uma criança identificada como Lislane e outro como Jonnatan. A colisão foi tão violenta que a criança Lislane veio a óbito. A Sra. Vanda e o menor Jonnatan foram socorridos para a UPA 24 horas e em seguida para a Santa Casa de Sobral .

A Pefoce foi solicitada para o local e conduziu o corpo da criança para o IML de Sobral. Quanto ao motociclista atropelador, este saiu do local sem prestar socorro e não foi localizado pela polícia.

Fonte:Camocim Polícia 24h

GRAVE ACIDENTE ENTRE CARRETA E VAN DEIXA UM MORTO E ALGUNS FERIDOS

Um grave acidente ocorrido na CE 362, que liga Senador Sá a Massapê, por volta das 07h30 da manhã desta sexta-feira, 28, deixou um triste saldo de um morto e algumas pessoas feridas. Segundo nos repassou os policiais militares que atenderam a ocorrência, um caminhão carreta carregado de cerâmica que seguia no sentido Massapê/Senador Sá, colidiu de frente com uma Van da empresa Cootmam. As imagens do acidente são fortes e infelizmente o condutor da Van teve morte imediata, o granjense identificado como Francisco Jânio, popularmente conhecido como “Jane”.

O acidente aconteceu em uma curva localizada na saída de Senador Sá em direção a Massapê. Essa curva já é bem conhecida pela grande quantidade de acidentes fatais

Viaturas da PM, Corpo de Bombeiros e Samu foram deslocadas para o local. As vítimas que sobreviveram foram socorridas para a Santa Casa de Sobral. A Pefoce compareceu ao local do sinistro de conduziu o corpo da vítima fatal ao IML de Sobral.

Camocim Polícia 24h

Rebelião em Camocim deixa cadeia destruída, fugas, além de presos e PMs feridos

Terminou  em destruição, tiros, feridos, fuga e em uma grande mobilização policial uma rebelião de presos ocorrida na noite desta quarta-feira (26) na Cadeia Pública de Camocim (a 373Km de Fortaleza). Agentes penitenciários foram tomados como reféns e ameaçados de morte. Os presos quebraram tudo e ainda feriram policiais a pedradas. Seis presos foram lesionados, sendo três deles baleados.

O tumulto teve como motivo a superlotação. A Cadeia Pública tem capacidade para, no máximo, 65 presos, mas até ontem contava com cerca de 170 internos, isto é, a lotação registrada é quase o triplo da capacidade de acomodação de detentos.

Por volta das 17 horas, os presos iniciaram o motim. Inicialmente, passaram a quebrar as grades das celas. Depois, já fora das celas, tocaram fogo em colchões, lençóis e roupas, além de redes de dormir. Os agentes penitenciários foram tomados com reféns e a PM cercou o local. Contudo, o efetivo reduzido não conseguiu conter a violência dos amotinados. Segundo a Polícia, pelo menos 11 dos rebelados conseguiram escapar, mas nove foram recapturados escondidos em casas e pontos comerciais no entorno da unidade prisional.

Somente por volta das 21h30, após uma exaustiva negociação com os detentos rebelados, o comandante da PM local, a 3ª Companhia do 3º BPM, tenente-coronel Artunane Aguiar,  autorizou a entrada tática da tropa. Naquele momento, já haviam chegado a Camocim reforços dos destacamentos de Barroquinha e Chaval, da Companhia de Tianguá, além de patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar) e do Batalhão de Policiamento de Divisas.

Destruição

Os seis presos feridos – três deles baleados – foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Camocim, onde receberam socorros médicos. Nenhum deles apresentava estado grave.  PMs feridos a pedradas também foram medicados.

Quando a Polícia finalmente dominou a situação, rendeu os presos e entrou na Cadeia Pública, encontrou um quadro de completa destruição. Havia buracos nas celas que seriam  a entrada de túneis que estavam sendo escavados. As grades e trancas das celas foram arrancadas pelos amotinados. Todos “dormiram” agrupados no pátio, sob vigilância de dezenas de PMs.

A situação no local ainda é tensa e nesta quinta-feira a Justiça terá que proceder a transferência de dezenas de presos, já que a Cadeia Pública não tem mais condições estruturais de mantê-los ali.

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro