NO CEARÁ, QUATRO MUNICÍPIOS AINDA PODEM TER NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO

Os municípios de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria estão com a situação dos candidatos mais votados ainda indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.

Segundo consulta processual, nos municípios de Barro e Saboeiro os candidatos a prefeito eleitos, José Marquinélio Tavares e José Gotardo dos Santos Martins, respectivamente, tiveram seus registros indeferidos e não obtiveram provimento judicial para garantir a diplomação e posse. Nesses casos, os presidentes das Câmaras Municipais deverão assumir a prefeitura interinamente. Os recursos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral sem data para serem julgados.

Já os candidatos a prefeito que obtiveram a maior votação nos municípios de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, e de Santa Quitéria, Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, foram indeferidos, pelo TRE e TSE, mas obtiveram medida liminar, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, para garantir a posse no último dia 1º/1. O candidato de Tianguá recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o de Santa Quitéria apresentou recurso ao Pleno do TSE.

Dependendo das decisões do TSE e STF, poderão ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso mantido o indeferimento dos registros desses candidatos.

Fonte:Sobral de Prima

Vereador Derim é o novo presidente da Câmara Municipal de Granja

O vereador José Temestocle Veras Freitas, o "Derim", de 65 anos, é o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Granja, no Litoral Oeste do Ceará. O parlamentar foi eleito para o biênio 2017/2018 no último domingo (1º), com 12 dos 13 votos possíveis. Houve uma abstenção. 

"Derim" terá como vice o vereador Antonio José. Jarbas Junior e Pedro Bodega serão o 1° e 2° secretários, respectivamente. Todos eles são do PDT e fazem parte da base de sustentação política da prefeita eleita Amanda do Romeu.

O novo mandatário do Legislativo municipal foi reeleito vereador no pleito do dia 2 de outubro de 2016. Tirou 1.381 (4,23%) votos e foi o 10° mais bem votado no município. 

Fonte:Folha Granjense Online

Salário mínimo será de R$ 937 em 2017

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1º) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.

Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937.

A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.

Folhapress

FELIZ NATAL AMIGO LEITOR

Para você amigo leitor, desejo todas as cores da vida, todas as alegrias que puder sorrir, todas as cores que puder emocionar, FELIZ NATAL!
Que o brilho do natal ilumine todo o ano novo que está chegando, com a mesma intensidade do Amor, da Paz e da Sabedoria.
Viva o presente com sabedoria e plenitude para que o ontem seja um sonho de felicidade e cada manhã uma visão de esperança.
Fiquem com Deus, e que ele possa abençoá-los e fazer com que todos tenham em seus corações paz, amor e esperança.
Estes são os votos do BLOG PARAZINHO IMPARCIAL

EM GRANJA, ADOLESCENTE DE 16 ANOS É ASSASSINADO A BALA

Após alguns meses sem registrar crimes de mortes, a polícia voltou a registrar um homicídio naquela urbe. O sinistro aconteceu por volta das 21h10 de quarta-feira, 21, na Rua Vigílio Távora, Centro da cidade e a vítima a vítima foi o menor identificado como Elielson Medeiros do Nascimento, 16 anos.

O crime

Segundo informes colhidos pela polícia e repassados ao blog Camocim Polícia 24h, a vítima estava no endereço citado olhando o movimento em torno do parque de diversões que se instalou no local a poucos dias. Momentos depois, dois elementos teriam chegado em uma moto Honda CG 125 de cor preta, sendo que sem discussão o garupeiro disparou vários vezes contra a vítima, dos quais um acertou o braço esquerdo e o outro abaixo do peito esquerdo. A vítima foi socorrida pelo policiais militares do destacamento para a UPA e posteriormente transferida para o hospital em Camocim, onde veio a óbito por volta de 00h00.

Apreensão

Os policiais militares do Ronda e do destacamento receberam informes a cerca dos autores do crime e passaram a realizar diligências no sentido de localizar e prendê-los. Momentos depois uma equipe do Ronda do Quarteirão conseguiu apreender um menor acusado de participar do homicídio, trata-se do adolescente F.E.S.S., de 17 anos, o qual além de ter confessado a participação no homicídio ainda disse o nome do seu comparsa, trata-se de um indivíduo conhecido como “Marcinho”, que se encontra foragido.

Motivação

De acordo com informes colhidos no local, a motivação do crime seria rixa entre indivíduos ditos bairros rivais.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Assembleia Legislativa do Ceará aprova extinção do TCM

Por 31 votos a favor, 12 contra e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (21), a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A segunda votação segue ainda nesta quarta-feira.

O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2016, deputado Heitor Férrer (PSB), disse que assim como os estados podem criar tribunais de contas dos municípios, eles também podem extinguir.

No entanto, o presidente do TCM, recentemente eleito, Domingos Filho, afirmou que entrará com ação de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com os mesmos 31 votos, mas com redução de votos contrários – nove, agora – os deputados estaduais aprovaram a extin

Blog do Eliomar de Lima

Seguro DPVAT ficará mais barato em 2017

O valor do seguro DPVAT de 2017 -obrigatório para todos os proprietários de veículos- será reduzido em 37% para todos os veículos.

Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motos, o valor vai cair de R$ 286,75 para R$ 180,65. Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A resolução da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.

A queda dos valores ocorre depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.

Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao SUS e ao Denatran.

Para o TCU, o modelo adotado pela Susep, órgão estatal responsável pela fiscalização das seguradoras, estimula a ineficiência da Seguradora Líder já que ela tem mais lucro se aumenta as despesas de gestão do seguro.

De acordo com o órgão de controle, do valor arrecadado em 2015, R$ 4,3 bilhões foram destinados à operacionalização do seguro e R$ 3,4 bilhões foram gastos com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes.

Uma outra parte fica retida para pagar um possível aumento de custo com indenizações de acidentes no futuro. Para o TCU essa reserva deveria ser reavaliada pois pode estar acima do necessário, onerando ainda mais o DPVAT.

Ao analisar os gastos da Seguradora Líder nos últimos anos, o relatório do ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou suspeitas sobre alguns deles, como pagamentos de indenizações acima dos valores previstos, gastos com advogados com baixa eficiência e convênios suspeitos com entidades do setor.

Fonte:Radar da Zona Norte/Folhapress

Martinópole ganha de Granja em escolas Nota 10

Gestão de James Bel em Martinópole, supera a de Romeu Aldiguere em Granja

O governador Camilo Santana entrega o Prêmio Escola Nota Dez às 301 escolas públicas cearenses que se destacaram no ano de 2015. A solenidade acontece nesta sexta-feira (16), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. 

Serão premiadas as escolas com melhores desempenhos nas turmas de Alfabetização e de 5º ano, além dos colégios com indicadores exemplares no 9º ano do Ensino Fundamental.

A Prefeita Monica Aguiar (PDT) receberá a premiação pelas 12 escolas Nota 10 de Camocim, um número recorde que lidera com folga a região. Em segundo lugar, com 5 escolas premiadas, ficou Martinópole. Em terceiro, com 4, aparece Granja. Uruoca ficou em quarto, com 3 escolas. Chaval e Barroquinha, que completam a Região da Crede 4, não tiveram nenhuma escola premiada.

Com relação a Camocim, o que mais impressiona nesses números é o salto dado pelo município, já que em 2012, durante a administração de Chico Vaulino, não havia uma única escola premiada. Em 2014, já com a educação nos eixos, Camocim surgiu com 3 e agora com 15.

Se tratando de Barroquinha, é bom lembrar que o Ex-prefeito e eleito novamente na última eleição de 02 de outubro, professor Ademar Veras, foi um dos secretários de educação na gestaõ de Chico Vaulino. Com relação a Chaval, o resultado é o retrato do atraso político que reinou nas últimas décadas no município.

Parte do Texto foi extraído do Blog Camocim Online

Fonte:Camocim Imparcial

Chove em 16 municípios do Ceará nesta sexta; Caririaçu registra 59 mm

O Ceará amanheceu sob chuva na região Centro-Sul, nesta sexta-feira (16). Das 7h de ontem (15) às 9h desta sexta-feira (16), choveu em 16 municípios do Estado, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).

A maior precipitação foi em Caririaçu, que registrou 59 milímetros até as 9h de hoje. Em Missão Velha, foram contabilizados 55 milímetros, seguidos por Barbalha, Iguatu e Juazeiro do Norte.

De acordo com a Funceme, as chuvas deste período são ocasionadas pela pré-estação. A previsão é de céu nublado em todo o Ceará, no decorrer desta sexta. A nebulosidade está associada a um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), sistema de baixa pressão atmosférica observado nos últimos dias no Estado.

DN Online

PREFEITO E SECRETÁRIOS DE MARTINÓPOLE SÃO AFASTADOS DO CARGO PELA JUSTIÇA

A Justiça acatou nesta segunda-feira (12), o pedido de afastamento do cargo do prefeito de Martinópole, James Martins Pereira Barros (PMDB), do secretário de finanças e Planejamento, Luiz Airton Rodrigues Junior e do secretário de Educação, Aderaldo Ferreira da Rocha.

A decisão é do juiz de Direito, Dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade, em atendimento a pedido do MPCE. O magistrado teria tomado a decisão com base em denuncias de improbidade administrativa. A Prefeitura de Martinópole está entre as 36 do Ceará com confirmação da prática de desmonte, veja aqui.
Enquanto perdurar o afastamento, que é até 31 de dezembro, quem assume o Executivo  é o atual vice-prefeito José Jessé Sousa Castro.

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