Bancários encerram greve em sete capitais e no DF; Em Fortaleza, greve só nos bancos públicos

Bancários de várias capitais do país decidiram nessa segunda-feira (26) encerrar uma greve que já durava 21 dias. Em assembleias, a categoria decidiu aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de reajuste de 10% nos salários [com aumento real de 0,11%] e de 14% nos vales-refeição e alimentação (3,75% de ganho real). Os bancários conseguiram também abonar 53 horas dos dias parados para quem tem jornada de seis horas e 81 horas para quem trabalha oito horas.

A greve foi encerrada em 78 cidades de vários estados, entre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis; e no Distrito Federal. Em Fortaleza, só os bancos privados vão encerrar a paralisação nesta terça-feira, como divulgamos em postagem recente.

DETALHE – Outros sindicatos devem decidir nesta terça-feira (27) se permanecem ou não em greve.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – Em Fortaleza, o Banco do Brasil, o BNB e a Caixa Econômica seguem com a paralisação, enquanto os bancos privados devem reabrir nesta terça-feira (27).

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).
Segundo a promotora de justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, o encontro é necessário para a elaboração de um plano de trabalho com vistas a possibilitar a realização de vistorias nos transportes escolares das escolas de todo o Estado, junto aos órgãos de fiscalização da segurança em transportes e do TCE. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as Comarcas, com vistas a orientar a realização de fiscalização nas condições da oferta do serviço de transporte escolar nos municípios.
O DETRAN informou que o órgão vem tentando aprimorar a fiscalização do transporte no estado, contando com cronograma próprio de vistorias organizado pelo órgão, tendo realizado diversas inspeções em veículos para avaliar as condições de segurança.
O representante do TCE, com vistas a viabilizar as fiscalizações sem prejudicar o transporte dos alunos, informou que está articulando junto à presidência do órgão a realização de auditorias operacionais em parceria com DETRAN, PRE e PRF com foco na utilização dos veículos de transporte escolar para finalidade diversa que a condução dos alunos.
Para a reunião desa terça-feira, os órgãos de controle de contas apresentarão um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e DETRAN vão expor os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. O MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

(Com Site do MP/CE)

GRANJA-CE: INDIVÍDUO É MORTO A BALA NA PERIFERIA DA CIDADE.

Um indivíduo identificado como Leandro Araújo do Nascimento, vulgo “Leozinho”, de 28 anos, foi encontrado morto durante a manhã deste sábado, 24, na Rua 05, no bairro Oiteiro, Granja-Ce. O último homicídio na cidade havia sido registrado no dia 23 de outubro deste ano, ocasião em que um indivíduo foi morto a pedradas.

O homicídio

Era por volta das 07h00, quando populares ligaram para o 190 informando sobre um corpo de um homem já sem vida que havia sido encontrado em um terreno baldio no endereço citado. Uma equipe do Ronda do Quarteirão se deslocou para o endereço e confirmou a denúncia. Segundo informações policiais a vítima era usuária de drogas e suspeito de praticar vários furtos na periferia da cidade. Profissionais da Perícia forense compareceram ao local e contaram três perfurações a bala, uma na altura das costas e duas nos braços.

Ainda segundo informações de populares daquele bairro, estampidos de tiros foram ouvidos durante a madrugada. A polícia acredita na hipótese de rixa entre gangues ou crime de vingança.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Eleitor pode conferir se está regular com a Justiça Eleitoral pela internet

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece diversos serviços e informações ao cidadão, disponíveis na aba Eleitor, localizada na barra superior do site. Na seção Serviços, o eleitor pode conferir sua situação eleitoral (se está regular ou com pendências na Justiça Eleitoral), retirar diversas certidões como de quitação eleitoral, além de buscar o endereço do local onde vota (zona eleitoral), entre outras opções.

No link Situação eleitoral, o cidadão pode verificar se tem alguma pendência (multa, cancelamento de título, etc) com a Justiça Eleitoral. A pesquisa pode ser feita mediante Consulta por nome ou Consulta por título.

Na opção Certidões, o eleitor tem acesso a certidões sobre composição partidária, crimes eleitorais,  filiação partidária, negativa de alistamento e de quitação eleitoral.

A emissão ou validação das certidões pela internet, exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação. Os dados informados devem coincidir inteiramente com os constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida. Se o cidadão não dispuser dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, deve procurar um cartório eleitoral para obtê-los.

Em Título e local de votação, a pesquisa do local onde se vota pode ser feita por meio da Consulta por nome ouConsulta por título. Por meio da opção Consulta por nome é possível obter, antes, o número do título. O eleitor pode ainda instalar um aplicativo, conforme a tecnologia do seu aparelho (iOS ou Android), para localizar os dados de sua seção eleitoral.

Já o link Zonas eleitorais – cartórios explica o que é uma zona eleitoral, sua composição, e permite localizar o endereço de cada uma.

Além das opções citadas, a seção Serviços da aba Eleitor oferece os seguintes links aos eleitores: Disque-Eleitor, Mesário, Justificativa eleitoral, Mesário, Monitoramento de sistemas, Pré-atendimento eleitoral,Processo Eleitoral no Brasil, Restituição de multas, Voto em trânsito.

EM,FP/JP

portal do Tribunal Superior Eleitoral 

Incêndio de grande proporção destrói mata no Parque Nacional de Ubajara há 10 dias

Um incêndio florestal está destruindo parte do Parque Nacional de Ubajara, na serra da Ibiapaba. O fogo já consome a vegetação há 10 dias. A informação é da Rádio Jangadeiro FM.

Cerca de 60 homens, um helicóptero da Polícia Militar, além de voluntários estão mobilizados para conter o avanço do incêndio florestal. Estima-se que 20% dos mais de 6 mil hectares virou cinzas. Kurtis François Teixeira, coordenador estadual do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), classificou a ocorrência como de grandes proporções.

“Os fatores do fogo colocam em risco toda a vegetação. Você tem fatores de ventos muito fortes, com umidade relativa do ar baixa, muito combustível e a questão do relevo e topografia”. Ele ainda lembrou que qualquer tipo de queimada precisa de autorização do órgão ambiental estadual. Quem desobedecer está sujeito a multa de R$ 1 mil por hectare.

Segundo o chefe do Parque Nacional de Ubajara, Gilson Mota, desde a última segunda-feira (19), três grandes focos de incêndio foram registrados. Em virtude do avanço de um desses focos sobre a área onde existe o bondinho e a gruta de Ubajara, áreas turísticas da região, foi necessário reforçar o combate na localidade conhecida como palmeira.

Gilson Mota ainda explica que o incêndio florestal avançou devido às dificuldades de acesso às áreas. O fogo tem predominado na encosta da serra. Somente uma perícia pode apontar o que causou o sinistro.

As equipes que atuam na contenção das chamas no parque não têm prazo para terminar os trabalhos. A Unidade de Conservação da Bica do Ipu não foi atingida pelas chamas.

Plenário aprova projeto que regulamenta direito de resposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 318 votos a 79, o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação.

Devem ser analisados agora os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles pretende retirar do texto dispositivo que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda-feira (19) a exigência de habilitação para condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, determinada na Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A decisão é da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, que tem validade em todo o território nacional. O processo teve como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc).

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004, mas com a decisão, esta exigência passa a não valer mais.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal em Pernambuco, entretanto, a decisão refere-se tão somente à habilitação dos condutores. Isso quer dizer que continua valendo a exigência para licenciamento e emplacamento dos ciclomotores.

Relator do Orçamento 2016 diz que vai cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impedirá o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuarão a receber os recursos.

"Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa", afirmou o parlamentar.

A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.

Laboratório investiga tremores de terra frequentes no Ceará

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) enviou um técnico ao município de Irauçuba (CE), a 154 quilômetros de Fortaleza,  para investigar as atividades sísmicas no local. A cidade vem sendo palco de constantes tremores de terra desde o início de setembro.

O técnico em sismologia Eduardo Alexandre de Menezes está no município colhendo informações sobre as atividades e fazendo palestras com a população sobre os eventos, em conjunto com a Defesa Civil do Ceará. Desde o dia 10 de setembro, quando começaram os tremores, o LabSis registrou, pelo menos, 100 eventos.

Há 24 anos, a população de Irauçuba sentiu um dos tremores de maior magnitude registrados até hoje no Nordeste, que atingiu 4,9 na escala Richter. Na semana passada, houve um de 3,3. As atividades deste ano, no entanto, ocorrem em uma nova área, localizada cerca de 15 quilômetros a norte do local onde foi registrado o abalo em 1991.

Os primeiros desta série de tremores em Irauçuba foram registrados pela estação sismográfica do LabSis que fica no município de Morrinhos, a 127 quilômetros da cidade. Para fazer um mapeamento detalhado da nova área, foram instaladas sete novas estações sismográficas na região.

Os primeiros dados colhidos, segundo Menezes, mostram que os abalos ocorrem a uma profundidade de 8,5 quilômetros. O epicentro (ponto da superfície terrestre onde se registra a intensidade máxima de um movimento sísmico) se localiza entre as localidades de Saco do Juazeiro e Passarinhos. Além de rachaduras nas paredes de algumas residências, não há registro de danos maiores.

“Tremores na ordem de 3, 3,5 e 4 [na escala Richter] não são difíceis de acontecer, pois é uma região que já teve uma ocorrência no passado. Isso requer um monitoramento mais presente para vermos o movimento dessa atividade, se ela pode crescer ou não, e para passarmos as informações à população”, explica o técnico.

O LabSis/UFRN tem 17 estações sismográficas instaladas em todo o Nordeste. Diferente do movimento de placas tectônicas que, devido ao choque, causam terremotos de grande intensidade em alguns países, no Brasil, conforme Menezes, os tremores acontecem devido a esforços no interior da Terra. A deformação da rocha devido ao calor provoca abalos como os registrados em Irauçuba.

O terremoto mais forte registrado no Nordeste, segundo ele, teve magnitude de 5.3 e ocorreu em 1980 em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. Outros dois grandes abalos sísmicos ocorreram em João Câmara, no Rio Grande do Norte (um em 1986, com 5.1, e outro em 1989, com 5.0). Em quarto lugar, está o tremor registrado em Irauçuba em 1991.

Ceará Agora

Governo decreta "situação crítica de escassez hídrica" em todo Ceará

O governo do Estado decretou “situação crítica de escassez hídrica” em todo o Ceará, por meio de Ato Declaratório publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial.

Em nota à imprensa, o Estado explica que o documento leva em conta o fato de o Ceará enfrentar o quarto ano consecutivo de estiagem – o que já provocou a determinação de ‘Estado de Emergência’ em 139 dos 184 municípios – e a situação dos reservatórios públicos.

Atualmente, os reservatórios de água monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) operam com 15,44% da capacidade total. A medida se apoiou ainda na “forte possibilidade de a próxima estação chuvosa ser de baixa pluviosidade”, conforme análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O ato declaratório também considera os cenários fornecidos em reuniões do Comitê da Seca, com dados sobre a situação das populações atingidas e relatórios de acompanhamento dos municípios afetados pela estiagem.

Diante dessa situação, o Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) já restringiu a emissão de outorgas para o uso de água na agricultura irrigada e aquicultura, informa o governo.

O decreto deve vigorar enquanto os níveis de armazenamento não estiverem em patamares considerados tecnicamente seguros pela Secretaria dos Recursos Hídricos.

Redação O POVO Online