Até esta sexta, TRE já indeferiu 37 recursos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, até esta sexta-feira (10), 342 recursos eleitorais referentes a registro de candidatura para as Eleições 2012. Deste total, 86 processos foram julgados pela Corte, que decidiu pelo deferimento de 49 recursos e pelo indeferimento de 37. Os demais ainda aguardam julgamento. Nesta sexta-feira, o pleno do TRE-CE apreciou 24 recursos, tendo sido 13 indeferidos e 11 deferidos. Todos os indeferimentos são de candidatos a vereador, sendo quatro de Fortaleza e nove do Interior do Estado.

O pleno do Tribunal indeferiu seis candidaturas de postulantes que deixaram de fazer a prestação de contas de campanha eleitoral de pleitos anteriores. São eles: Maria do Socorro Maia Landim (PRTB), Maria Mirian Marinheiro Paiva (PSDB), José Everardo da Silva Bezerra (PSDC) e José Gonçalves da Silva (PV), todos de Fortaleza. Além de Francisco José Costa Maia (PDT), de Beberibe e  Maria das Graças Leitão do Nascimento (PTC), de Quixeramobim.

Dois candidatos, Marcelo Alves Ribeiro (PSD), de Aratuba, e Enéas Campos Góes (PTC), de Caucaia, tiveram seus registros indeferidos por ausência de quitação eleitoral, ou seja, não votaram, não apresentaram a justificativa em pleitos anteriores e não pagaram a multa dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Outros dois recursos, dos candidatos Gonçalo Bezerra de Andrade (PP), de Poranga, e Josemar Galdêncio da Silva (PR), de Brejo Santo, foram indeferidos por ausência de filiação partidária.

Os demais tiveram seus registros indeferidos por desincompatibilização de cargo público após o prazo eleitoral, Jeová de Almeida Chaves (PMDB), de Poranga; por duplicidade de filiação partidária,  Antônio Santana Maciel (PT), de Santa quitéria; e por condenação por compra de voto, Carlos Pires Oliveira (PSB), de Parambu. Este último, havia sido condenado por capitação ilícita de sufrágio em 2004, mas como recorreu da decisão e o recurso que confirmou a sentença de primeiro grau só foi julgado após a sanção da Lei da Ficha Limpa, tornou-se inelegível.

Fonte:diario do nordeste

PREFEITO HÉLIO FONTENELE DEIXA PATRIMÔNIO HISTÓRICO SER DEMOLIDO

TUDO TEVE INÍCIO POR VOLTA DAS 8:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 08 DE AGOSTO. DEZENAS DE PESSOAS, ABISMADAS, ASSISTIAM TUDO E PARECIA NÃO ACREDITAR NO QUE VIAM. A MAIORIA COM CÂMERAS FOTOGRÁFICAS E CELULARES REGISTRAVAM TUDO. ERAM GRANJENSES DE TODAS A IDADES QUE PRESENCIAVA A CENA DA DEMOLIÇÃO DO CASARÃO BICENTENÁRIO, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, BEM PRÓXIMO DA SEDE DA PREFEITURA, QUE NA ANTIGUIDADE PERTENCEU AO LÍDER POLÍTICO GRANJENSE CEL. INÁCIO FORTUNA, CUNHADO DO SENADOR PAULA PESSOA E DE PESSOA ANTA.

ENQUANTO PRESENCIAVAM A DEMOLIÇÃO, DA BOCA DE CADA UM DOS PRESENTES OUVIA-SE PALAVRAS QUE DESMONSTRAVA SINAIS REVOLTA. PESSOAS DE TODAS AS IDADES FAZIAM SEVERAS CRÍTICAS AS ALTORIDADES LOCAIS POR NÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS EVITANDO A DESTRUIÇÃO DE MAIS UM PRÉDIO HISTÓRICO DE GRANJA. “ISTO É UM CRIME AO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO!” BRADAVAM OS PRESENTES EM TOM DE ÓDIO E REVOLTA.

A MAIORIA CULPAVA O PREFEITO E AFIRMAVAM QUE SE HÉLIO FONTENELE TIVESSE PREOCUPAÇÃO EM MANTER VIVA A HISTÓRIOGRAFIA GRANJENSE E TIVESSE RESPEITO PARA COM O POVO DE GRANJA, BEM QUE PODERIA EVITAR QUE CASO COMO ESTE VIESSE A ACONTECER, POIS UM CASARÃO QUE FAZ PARTE DA RICA HISTÓRIOGRAFIA GRANJENSE, QUE TEM INÍCIO DE 1776, MERECE SE PERPETUADO.

AGINDO DESSA FORMA, O PREFEITO HÉLIO FONTENELE MOSTRA SUA INCOMPETÊNCIA ADMINISTRAVA E TAMBÉM DESINTERESSE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE GRANJA. NOSSA ESTAÇÃO FÉRREA E A NOSSA PONTE METÁLICA QUE SE ENCONTRA ABANDONADA E EM RUÍNAS, SÃO EXEMPLOS DO DESCASO E DA PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO HÉLIO FONTENELE.

SE QUISESSE, BEM QUE HÉLIO PODERIA TER EMBARGADO A OBRA DE DEMOLIÇÃO DO ANTIGO ACASARÃO, ASSIM COMO FEZ O PREFEITO JOÃO TURÉ, QUANDO ESTEVE À FRENTE DO PODER EXECUTIVO E DETERMINOU AO ENTÃO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO PÚBLICA, ARNÓBIO BELCHIOR, QUE EMBARGASSE A SUA DEMOLIÇÃO (MATÉRIA JÁ PUBLICADA NO IMPACTO GRANJA), JÁ QUE A OBRA NÃO POSSUÍA ALVARÁ QUE AUTORIZAVA O SEU INÍCIO QUE CULMINAVA COM SUA DEMOLIÇÃO.

PERGUNTAMOS? E AÍ, SERÁ QUE O PREFEITO HÉLIO FONTENELE CONCEDEU ALVARÁ ALTORIZANDO A DEMOLIÇÃO DO VELHO CASARÃO QUE PERTENCEU AO PAI DO Cel. LUIZ FELIPE? SE CONCEDEU ISSO É FOI UM ATO ABSURDO, IMORAL E DESRESPEITOSO PARA COM A GRANJA E PARA COM TODOS OS GRANJENSES. PREFEITO DE LUGAR NENHUM QUE RESPEITA SEU POVO E QUE AMA A CIDADE NÃO PERMITE QUE SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO SEJA DESTRUIDO.

O MAIS CURIOSO DE TUDO É QUE O IMÓVEL PERTENCE ATUALMENTE AO SECRETÁRIO (OU EX-SECRETÁRIO) MUNICIPAL DE CULTURA, DR. MELO FILHO, AMIGO E CORRELIGIONÁRIO DO PREFEITO. ENTÃO NÃO  CUSTAVA NADA AO PREFEITO ALERTAR AO MANDANTE DA DEMOLIÇÃO PARA EFETUAR AS DEVIDAS REFORMAS NO PRÉDIO SEM DEMOLIR SUA ARQUITETURA BISSECULAR, EVITANDO ASSIM A DESTRUIÇÃO DA NOSSA MEMÓRIA HISTÓRICA. E OLHA QUE NÃO FOI ESTA A PRIMEIRA VEZ QUE O DR. MELO FILHO DESTRUIU UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE GRANJA. USANDO DO SEU PODER FINANCEIRO E PRESTÍGIO POLÍTICO, DR. MELO FILHO, QUE TAMBÉM É ADVOGADO, VEM HÁ TEMPOS PROMOVENDO A DEMOLIÇÃO DE CASARÕES HISTÓRICOS EM GRANJA. O PRIMEIRO DELES FOI O CASARÃO ONDE MOROU PE. GALVÃO, UM DOS PRIMEIROS VIGÁRIOS DE GRANJA. SUA DEMOLIÇÃO DEU LUGAR AS UM SHOPPING NO CENTRO DA CIDADE, NA QUAL DR. MELO É SÓCIO-PROPRIETÁRIO, AO LADO DO EX -PREFEITO ESMERINO ARRUDA.

Fonte:Impacto Granja

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo Krueger, da 2ª Vara Cível  de Toledo (PR), determinou o afastamento do cargo do prefeito de São Pedro do Iguaçu (PR), Natal Nunes Maciel (PMDB), acusado de perseguir duas servidoras públicas do município. A decisão foi tomada em resposta a um pedido de liminar formulado pelo Ministério Público (MP) do Paraná. 
As duas servidoras ocupavam cargos na área de saúde de São Pedro do Iguaçu, município da região oeste do Paraná. Uma delas foi removida para uma creche. A outra, para uma entidade assistencial. Ambas são esposas de candidatos a prefeito e a vereador que fazem oposição ao atual governo do município. 
“Não foi apresentada nenhuma razão que justificasse o interesse público para a remoção das servidoras, restando ausente a sua motivação”, diz trecho da decisão judicial, divulgada nessa sexta-feira pelo MP. 
Também foram afastados de seus cargos os secretários municipais da Saúde, Jacir Danelli, e da Educação, Sandra Inês Kaeffer de Albuquerque. Os três réus tiveram ainda parte de seus bens bloqueados, para o caso de uma eventual condenação por dano moral difuso. 
Fonte:Agência Brasil

GRANJA: LEGISLATIVO GRANJENSE, ABRE ESPAÇO PARA UNIVERSITÁRIOS REIVINDICAREM MAIOR ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

   

NA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, ABRIU ESPAÇO PARA OS UNIVERSITÁRIOS GRANJENSES, A FIM DE QUE ESTES DISPONHAM DE MAIS UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, E ASSIM POSSAM REIVINDICAR UM TRANSPORTE ESCOLAR COM MAIOR QUALIDADE E CONFORTO, ALÉM DE QUESTIONAREM O SERVIÇO ATUALMENTE OFERTADO QUE É VISTO PELOS ALUNOS COMO DE PÉSSIMA QUALIDADE. OS UNIVERSITÁRIOS FORAM REPRESENTADOS PELA JOVEM ANA PAULA, PRESIDENTE DA URGRES QUE LIDERAVA O MOVIMENTO. DIANTE DAS ALEGAÇÕES DOS UNIVERSITÁRIOS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROMETERAM PLENO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS E DECLARARAM ESTAREM JUNTOS NESSA LUTA.  

Fonte:Parazinho in foco

MPF-CE leva conscientização sobre voto para as escolas

Com o objetivo de esclarecer a população que comprar e vender voto é crime, o Ministério Público Federal criou o projeto “Turminha do MPF”, que está lançando uma área especial no site sobre as Eleições 2012. A iniciativa faz parte da campanha “Pelo voto consciente”. Por meio de vídeos, spots, fôlderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive a própria família. 
Foi desenvolvido um material destinado a alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental para ser trabalhado em sala de aula, além de um plano didático para o professor. Os colégios interessados devem entrar em contato com a Turminha do MPF por meio do formulário de solicitação de material. O número de materiais por escola está limitado a dez planos didáticos e 500 fôlderes. 

SERVIÇO 
Endereço para  ter acesso ao material: http://www.turminha.mpf.gov.br/formularios/solicitacao-de-material-eleicoes-2012/index 
Com MPF-CE

HÉLIO FONTENELE: O PERSEGUIDOR

EM POUCOS DIAS QUE RETORNOU À PREFEITURA DE GRANJA, APÓS SER AFASTADO PELA JUSTIÇA POR TER DESVIADO MILHÕES DE REAIS DOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA E EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL, HÉLIO FONTENELE DETERMINOU A RESCISÃO DE CONTRATOS DE QUASE 50 (CINQUENTA) VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, SÓ PORQUE “ACHA” QUE OS MESMOS NÃO VOTARÃO NOS CANDIDATOS DA SUA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, INCLUSIVE NELE PRÓPRIO, QUE É CANDIDATO A REELEIÇÃO AO CARGO DE PREFEITO.

HÉLIO AINDA VEM PERSEGUINDO VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS, COMO A PROFESSORA MARIA BARTOLOMEU PEREIRA DE BRITO, QUE FOI TRANSFERIDA DA ESCOLA SENADOR OLAVO OLIVEIRA, EM SANTA TEREZINHA, PARA A ESCOLA SANTA MARTA, NA LOCALIDADE DE TANQUES, A 12 KM DE DISTÂNCIA DE SUA RESIDÊNCIA.

JÁ ANTONIA MICHELE MAGALHÃES ALVES E ANTONIA MAGALHÃES ALVES, AMBAS PROFESSORA DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, FOI TRANSFERIDA PARA A ESCOLA OLAVO OLIVEIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 20 KM DE SUA RESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, ANTONIA AINDA TEVE SUA CARGA HORÁRIA, QUE ERA DE 200 HORAS SEMANAIS, SUPRIMIDA PARA APENAS 100 HORAS/AULA. OUTRO CASO ACONTECEU COM A PROFESSORA LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, QUE ERA LOTADA NA MESMA ESCOLA. ELA FOI TRANSFERIDA PARA UM ANEXO NA LOCALIDADE DESALGADO DOS ARRUDAS, A MAIS DE 20 KM DE SUA RESIDÊNCIA.

DENIZE MARIA ALMEIDA PEREIRA, FILHA DO EX-VEREADOR ANTONIO AIRTON PEREIRA (TOTÓ) QUE É PROFESSORA DO CERU-CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL, EM PARAZINHO, TEVE SUA CARGA HORÁRIA TAMBÉM SUPRIMIDA DE 200, PARA APENAS 100 HORAS/AULA. O MESMO CASO ACONTECEU COM A PROFESSORA ROSÂNGELA SALDANHA SOUSA, LOTADA NA ESCOLA LÍVIO BARRETO, EM IBUAÇÚ. ELA, ALÉM DE TER SUA CARGA HORÁRIA TAMBÉM SUPRIMIDA, RECEBEU NOVA DETERMINAÇÃO PARA LECIONAR AS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA E INGLÊS, NO QUE CONTESTA A PROFESSORA, JÁ QUE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA É PARA LECIONAR AS DICIPLINAS PORTUGUÊS E INGLÊS, COMO VINHA ACONTENDO AO LONGO DE SUA CARREIRA PROFISSIONAL.

COMO SE TANTA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NÃO BASTASSE, TEMOS AINDA O CASO DA PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA QUE FOI EXONERADA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA OLAVO OLIVEIRA, EM SANTA TEREZINHA E TEVE AINDA SUA CARGA HORÁRIA SUPRIMIDA, COMO AS DEMAIS AQUI MENCIONADAS.

EM VISÍVEL DESOBDIÊNCIA À LEI Nº 9.504/97, ART. 73, I A VII, QUE PROÍBE NOMEAR, A CONTRATAR, A ADMITIR, DEMITIR E SUPRIMIR SERVIDOR PÚBLICO, NO PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO HÉLIO FONTENELE AO PRATICAR ATOS ABUSIVOS E ALTORÁRIOS COMO ESTES, VEM MOSTRANDO A SUA VERDADEIRA FACE, OU SEJA, HÉLIO NÃO É NADA DAQUELE HOMEM BONZINH0 E PACIFICADOR, MAS SIM UM POLÍTICO ALTORITÁRIO E PERSEGUIDOR, SEMELHANTE AO QUE FOI ESMERINO ARRUDA AO LONGO DE SUA ATIVIDADE POLÍTICA EM GRANJA.

EM TEMPOS MODERNOS, SÃO INACEITÁVEIS PRÁTICAS POLÍTICAS COMO ESTAS, POIS VIVEMOS TEMPOS DE LIBERDADE DEMOCRÁTICA O QUE DÁ AO POVO O LIVRE DIREITO DE OPÇÃO POLÍTICA, SEM MERECER PERSEGUIÇÃO.

MAS FATOS ASSIM LÓGICAMENTE ESTÃO TENDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS TOMADAS. NO ÚLTIMO DIA 07, TODOS OS FUNCIONÁRIOS AMEAÇADOS E PERSEGUIDOS INGRESSARAM COM REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRO PÚBLICO ESTADUAL ALEGANDO CONDUTA VERDADA E ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO (PERSEGUIÇÃO), CONTRA O PREFEITO HÉLIO FONTENELE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NORBERTO AGUIAR BRAGA, PELOS ATOS ILEGAIS HORA COMETIDOS.

Fonte:Impacto Granja

Termina na quarta-feira prazo para segunda via de título

O eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral tem até o dia 8 de agosto para pedir a segunda via do título, de acordo com o calendário de eleições 2012. 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a segunda via pode ser solicitada no cartório mais próximo, se não for possível requerer no que é inscrito. 
Para entrar com pedido, o eleitor não deve ter pendências com a Justiça Eleitoral e apresentar documento de identificação com foto. Conforme o TSE, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição deve justificar a ausência em qualquer local de votação ou posto de justificativa.
Para isso, deve apresentar o título – ou documento oficial de identificação com foto – e o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) devidamente preenchido. 
Fonte: Cearáagora/Via Sociedade Livre

GONY ARRUDA ABANDONA SEUS COLÉGIOS ELEITORAIS

EM PLENA ÉPOCA DE ELEIÇÃO, GONY ARRUDA ESTÁ PASSEANDO COM A MULHER E OS FILHOS EM MIAMI E ORLANDO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EUA.

ENQUANTO ISSO A POPULAÇÃO DE GRANJA, CAMOCIM, BARROQUINHA, COREAÚ, MARTINÓPOLE E URUOCA RESSENTE-SE.

TODOS SABEM QUE GONY É UM DEPUTADO AUSENTE, QUE QUASE NÃO APARECE NOS MUNICÍPIOS, TODAVIA AGORA CHEGOU À BEIRA DO ABSURDO, POIS NO QUENTE DO FERVOR ELEITORAL, GONY ESTÁ PASSEANDO DO OUTRO LADO DO PLANETA, ABANDONANDO SEUS CORRELIGIONÁRIOS, CANDIDATOS A PREFEITO, VICE E VEREADORES.

Fonte:Impacto Granja

GRANJA: JUIZ ELEITORAL DA 25ª ZONA DO ESTADO DO CEARÁ INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE HÉLIO FONTENELE.

Juiz Eleitoral da 25ª Zona do Estado do Ceará indefere registro de candidatura de Hélio Fontenele Magalhães. Resumo: INDEFIRO pedido de registro de candidatura da chapa composta pelo Sr. Hélio Fontenele Magalhães, com opção de nome Hélio Fontenele, INAPTO para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 55. Sentença proferida no dia 05 do corrente mês, as 13:20. A Justiça Eleitoral, por meio do Juiz Dr. Fernando de Souza Vicente, acatou pedido de Impugnação de Registro de Candidatura formulado contra Hélio Fontenele pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Granja de Todas as Famílias. Hélio Fontenele, prefeito municipal recentemente afastado, visava concorrer à reeleição no cargo de Prefeito no pleito eleitoral de 2012. Ocorre que O Ministério Público e a Coligação Granja de Todas as Famílias moveram ações de Impugnação de Registro de Candidatura alegando que Hélio ostenta a condição de Ficha Suja e por conta disso, inelegível. Consta dos pedidos que Hélio teria efetuado despesas sem licitação, bem como não teria recolhido o INSS nos servidores, o que em tese, constitui crime de apropriação indébita previdenciária. Por conta de tudo isso, Hélio teve contas desaprovadas pelo TCM/CE. Hélio, por meio de seus advogados, defendeu-se alegando que uma enchente ocorrida no Município de Granja teria extraviado todos os documentos da Prefeitura Municipal e com isso, os processos licitatórios que os impugnantes alegaram que não existiam, foram levados na dita enchente. O Juiz Eleitoral Dr. Fernando Vicente não considerou as razões de defesa e indeferiu o registro de candidatura de Hélio Fontenele, declarando que o mesmo é inelegível pelo período de 08 (oito) anos. Comenta-se na cidade que o substituto de Hélio Fontenele será seu vice Jander Beviláqua, o Jandinha. Quem tiver dúvidas a respeito procure o Cartório Eleitoral. Isso significa que Hélio Fontenele é considerado FICHA SUJA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
Fonte:Granja hoje