MP interdita comissão de licitação de Acaraú

Foi decretada busca e apreensão de documentos e equipamentos

O Ministério Público (MP) determinou nesta quinta-feira (25) a interdição na Comissão de Licitação da Prefeitura de Acaraú. O juiz de Direito daquela comarca, César de Barros Lima, deferiu uma liminar atendendo pedido dos promotores de Justiça Patrick Augusto Correa Vasconcelos, Iuri Rocha Leitão e Igor Pereira Pinheiro.

O acesso ao material está franqueado apenas aos membros do Ministério Público, que devem ser acompanhados pelo Procurador Geral do Município e pelos membros da comissão de licitação. Sendo o órgão público lacrado e a chave depositada em juízo. O magistrado também ordenou o cumprimento de busca e apreensão de 22 procedimentos licitatórios e demais licitações.

Este material se encontrava com documentação pendente de assinaturas, ou que foram apontadas pelos membros do Ministério Público para análise, cópias e incontinenti devolução. Vários computadores utilizados na sede da Comissão de Licitação já foram apreendidos. A medida aconteceu em razão de um procedimento de investigação criminal para apurar atuação de empresas fantasmas “RTS de Souza Locações e Jean Carlos Aguiar ME”, as quais foram descobertas por ocasião da “Operação Caça Fantasmas”.

TSE começa a definir prefeitos em 6 cidades

Os municípios de Redenção e Boa Viagem, que tinham candidaturas para prefeito sub judice, tiveram processos analisados pelo TSE. Mas como as decisões são monocráticas, ainda cabe recurso ao Pleno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avaliou, até ontem, a situação de seis municípios cearenses em que candidatos a prefeito esperavam decisão da Justiça quanto a seus registros de candidatura. Ao todo, 15 cidades dependiam de decisões desta Corte.

Além de Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu e Mucambo, cujas situações foram descritas pelo O POVO no último dia 24, o TSE analisou também outros dois casos: Redenção e Boa Viagem.

O candidato de Redenção, Manuel Soares Bandeira (PDT), foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral por decisão monocrática. Ainda cabe recurso. Como ele teve 59% dos votos, se a candidatura se mantiver indeferida, haverá novas eleições no Município.

No caso de Boa Viagem, o candidato Fernando Antônio Vieira Assef (PSD) foi deferido pelo TSE, também em decisão monocrática. O caso ainda espera prazo para novo recurso, mas como Assef teve 50,81% dos votos, se a o deferimento for mantido, ele estará eleito.

Sub judice

Segue ainda sem decisão a situação de Morada Nova. O processo, envolvendo o candidato Glauber Barbosa Castro (PMDB), chegou a entrar na pauta da última quarta-feira do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Corte identificou conflito de competências na apreciação do caso.

Deste modo, o processo mantém-se parado, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao TRE analisar o caso do candidato, que teve a candidatura indeferida pelo TRE por condenação criminal.

Glauber teve 49,94% dos votos e, por isso, se o registro for deferido por uma das duas Cortes, não haverá novas eleições na cidade. Como sua candidatura está sub judice, o segundo colocado na disputa, Wanderley Nogueira (PT) é considerado eleito.

Fonte:O povo

Incêndio causou apagão que atingiu Nordeste e Norte do País, diz ONS

                    Imagens do Incêndio causou apagão que atingiu Nordeste e Norte do País

 O apagão que afetou o nordeste e parte da região norte do País na madrugada desta sexta-feira, 26, foi causado por um incêndio em uma linha que liga o sistema Norte-Nordeste ao sistema Sul-Sudeste, segundo informações preliminares do diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. De acordo com o ONS, o problema teve início por volta das 0h14 (horário de Brasília) e as linhas começaram a ser recompostas às 1h20 em algumas cidades – o número não foi especificado.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV  Globo, Chipp afirmou que uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi marcada para as 11h desta sexta para avaliar com maior precisão os motivos da falta de energia. Ele adiantou, no entanto, que a pane pode ter começado com um curto-circuito em uma linha entre as subestações nos municípios de Colinas, no Tocantins, e Imperatriz, no Maranhão.

“Em princípio, sem identificação de causa com precisão ainda, houve um incêndio em uma chave seccionadora de um equipamento que é um capacitor série do circuito dois da linha de transmissão de 500 kV entre as subestações Colinas  e Imperatriz,  a interligação do sistema Norte-Nordeste ao sistema Sul-Sudeste”, explicou.

Após o incêndio, um sistema de proteção desligou todas as linhas, com oito circuitos que se conectam à subestação Colinas, isolando o sistema Norte-Sul do restante da rede, informou Chipp.

O engenheiro disse que a falha na distribuição de energia não foi causada por falta de manutenção, nem pela idade da linhas afetadas – segundo ele, entre as mais novas do País. O diretor afirmou que não é possível garantir que novos apagões não irão ocorrer. “A gente faz todos os esforços para evitar,  mas dizer que não vai ter é impossível, porque equipamento falha. Está acontecendo num intervalo pequeno de tempo mas ficou um tempo enorme sem acontecer.”

Fonte: Estadão

Estado anistia devedores do programa Hora de Plantar

A isenção do pagamento envolve um montante de cerca de R$ 17 milhões da compra de sementes da Ematerce
Fortaleza. Uma decisão do Governo do Ceará anistia os produtores rurais que receberam as sementes para safra deste ano e tiveram perdas por conta da estiagem. O valor estimado pela não cobrança da dívida referente ao programa Hora de Plantar é da ordem de R$ 17 milhões e deverá beneficiar mais de 29 mil agricultores no Estado.

Os prejuízos aconteceram principalmente na colheita de grãos da agricultura de sequeiro, dependente da quadra chuvosa de janeiro a maio FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, explicou que essa medida já vem sendo tomada pelo Executivo cearense, sempre que a seca impede a produção na zona rural.

"Não podíamos efetuar a cobrança, uma vez que houve perdas acima de 85% da safra de grãos de sequeiro", disse José Maria Pimenta. Este ano, foram entregues 920 mil toneladas de sementes através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Constam da relação as perdas das sementes de feijão, milho, arroz, algodão, sorgo, mamona, girassol, amendoim, gergelim e sorgo. Também foram anistiados aqueles que receberam as 46.905 mudas de cajueiro-anão; 1.572 metros cúbicos de maniva de mandioca; e 900 toneladas de colmos sementes de cana-de-açúcar.

Timonha: Vem aí os Festejos de Santa Luzia

                                                          Banner: Fellipe Barros
 

Vem aí os Festejos de Santa Luzia, em Timonha, que acontece do dia 03 a 13 de dezembro. O Tema desse ano é: "Na alegria do encontro e na força da partilha, somos caminhantes vivendo em romaria, Santa Luzia fiel intercessora protege, este teu povo com tua luz que guia."                                             

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões no sábado

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.436 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira. A Caixa Econômica Federal (CEF) estima prêmio acumulado em R$ 30 milhões para o próximo sábado. Confira as dezenas de hoje:


01 - 13 - 23 - 24 - 30 - 57


Segundo a CEF, 127 apostas fizeram a quina e ganharão R$ 21.218,15 cada uma. Outras 9.275 tiveram quatro acertos e vão receber R$ 415,04.

Ônibus da empresa Zematur são incendiados em Coreaú

Na tarde de ontem (24), dois ônibus da empresa Zematur do empresário Baia Doda, foram incendiados, as causas ainda está em apuração. Muitos curiosos se formaram no local onde os veículos estavam em chamas. Uma cidade pacata como Coreaú, este crime está virando moda, no mês de setembro aconteceu um fato parecido quando um micro-ônibus da empresa autoescola Palma também foi incendiado.
Este foi o segundo caso este ano em Coreaú, o primeiro foi em setembro contra o micro_ônibus do empresário Rair de Souza da Auto Escola Palma e hoje foram dois ônibus do empresario José Maria (Baia doda) da Empresa Zematur, o perigo é que os ônibus estavam estacionados próximo aos dois postos de gasolina de Coreaú, não sabemos o que causou o incêndio.

Fonte e foto : RM no Foco /Via Coreaú em Rede

Golpe contra aposentados

A Receita Federal alerta sobre telefonemas de pessoas se passando por funcionários para falar a respeito de pagamento de benefícios atrasados.

Aposentados estão recebendo telefonemas de pessoas se passando por funcionários da Receita Federal para falar a respeito de pagamento de benefícios atrasados. O superintendente da Receita Federal da 3ª Região, Moacy Mondado Júnior, o órgão não realiza nenhum tipo de contato por telefone ou e-mail e afirma que pode se tratar de um golpe. “É certamente de alguém que está querendo pegar dados das pessoas para fazer algum procedimento que ao final vai prejudicá-las. A pessoa não deve fornecer os dados desta forma”, alerta Mandado Júnior.

Fique atento! A Receita Federal faz contato com a população de três maneiras: carta, fiscalização e através do domicílio tributário eletrônico para aqueles que têm certificação digital e permite que a receita tenha comunicação eletrônica.
O contato mais usual realizado pela Receita Federal é a notificação via correio. As solicitações de alteração de dados são feitas pessoalmente. A Receita não faz contatos por telefone. 
Em caso de dúvida entre em contato com a Receita Federal através da central de serviço através do número 146.

A escada rolante de Sobral

Um fato curioso está movimentando as redes sociais: "A primeira escada rolante de Sobral causa tumulto". Nos vídeos e fotos as pessoas se mostram curiosas, com medo e intrigadas com aquela novidade até então desconhecida.  Dentro do tumulto, algumas quedas também foram relatadas. O responsável por tudo isso? Uma loja de roupas recém inaugurada no centro da Cidade de Sobral (Ponto da Moda).

Verdade ou mentira, o fato é que a primeira escada rolante de Sobral virou motivo de chacota e muitos se perguntam como será a inauguração do primeiro shopping center de Sobral. O desenvolvimento da cidade é um fato concreto e, em breve, novas piadinhas serão deferidas aos acontecimentos em Sobral. É o preço que se paga pelo desenvolvimento.

Sobral News

MP DIVULGA BALANÇO DA OPERAÇÃO EM SOBRAL

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem dedinheiro, falsificação de documentos públicos e crimes previstos na Lei das Licitações.

Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação,Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram.
A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente. 

Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos, foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações, principalmente de construtoras, bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil dr. José Vieira Junior, dra. Rosa e dr. Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos. 

Fonte: Ascom

Ceará vai produzir 50 mil toneladas de lixo eletrônico em 2013

O Brasil terá no ano que vem cerca de 1 milhão de toneladas de lixo eletrônico espalhado pelo País e sem destino correto. O alerta é do diretor de relações governamentais da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos (Abere), Ronylson Rodrigues.

Ainda de acordo com o Presidente da ABERE, serão quase 50 mil toneladas de produtos aqui no estado, descartados de maneira errada. O proprietário da Ecoletas, empresa  de coleta com viés ambiental, Marcos Bonavine, revela que este tipo de material, como monitores de Computadores, telefones Celulares e baterias, televisores, câmeras fotográficas e impressoras, por exemplo, contém substâncias extremamente danosas ao meio ambiente.

Além do contaminar o meio ambiente, estas substâncias químicas podem provocar doenças graves em pessoas que coletam produtos em lixões, terrenos baldios ou na rua. Estes equipamentos são compostos também por grande quantidade de plástico, metais e vidro. Estes materiais demoram muito tempo para se decompor no solo. Marcos Bonavine orienta a melhor forma de descartar este tipo de material sem agredir a natureza.


Celulares e suas baterias podem ser entregues nas empresas de telefonia celular. Elas encaminham estes resíduos de forma a não provocar danos ao meio ambiente. Outra opção é doar equipamentos em boas condições, mas que não estão mais em uso, para entidades sociais que atuam na área de inclusão digital. Além de não contaminar o meio ambiente, o ato ajudará pessoas que precisam. E lembre-se: o primeiro passo para evitar a poluição do meio ambiente é fazer a coleta seletiva em casas, escolas e empresas. O lixo eletrônico deve sempre ser separado dos resíduos orgânicos e dos materiais recicláveis como papel, plástico e o metal.

Reportagem Jonas Guedes

OPERAÇÃO DEMONTE INICIA PARA OS QUEBRADORES DE PREFEITURAS NO CEARÁ.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) afirma que a ação de inviabilizar as futuras administrações é criminosa e revela o total descomprometimento dos prefeitos com o povo. A operação iniciada nesta terça-feira (23) tem como alvos as cidade de Coreaú, Granja, Jucás, Barroquinha, Ibiapina e Antonina do Norte. Manoel Veras e o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, estão unidos nessa mobilização para coibir o desmonte. Em tempo: Na década de 90, quando deputado estadual Oman Carneiro foi o grande caçador de prefeitos promovedores de desmontes, já naquela época.

ADECE será uma das acionistas da montadora de veículos em Sobral

A montadora de veículos TAC Motors, que já iniciou suas atividades de produção em Sobral, terá a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (ADECE) como acionista. A ADECE participará com 15% (R$ 30 milhões) do capital de instalação da montadora, em Sobral, orçado em R$ 202 milhões.

A TAC Motors é a primeira empresas do chamado Polo Metal Mecânico, que a Prefeitura trabalha para implantar em Sobral, através do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município (PRODECON), criado ainda na gestão do ex prefeito Cid Gomes para fortalecer a economia e gerar mais emprego e renda no município.

Fonte:Camocim imparcial

Lula já está em Fortaleza

O ex-presidente Lula já está em Fortaleza. Desembarcou agora há pouco no aeroporto velho do Pinto Martins. De lá, pegou helicóptero com destino a Marina Park Hotel.
Ele foi recebido pela prefeita Luizianne Lins e o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT).
Lula participará de comício pró-Elmano na Praça do Ferreira.

ERA O PT UMA QUADRILHA?

Brasil 247 – Artigo 288 do Código Penal, o crime de formação de quadrilha existe quando três ou mais pessoas se associam para, de forma permanente, cometer crimes, atentando assim contra a paz pública. É isso que o Supremo Tribunal Federal deve definir nesta segunda-feira, em relação à antiga direção do PT, formada pelo ex-presidente José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu que, embora não fosse formalmente do comando do partido, é percebido pela procuradoria-geral da República como o chefe de uma quadilha, por supostamente comandar a estrutura de poder, dentro e fora do PT.

Brasil precisa de mais 150 mil engenheiros

A carreira de engenharia atrai apenas 10% dos universitários.

Os engenheiros aparecem entre os profissionais mais bem pagos do mercado, mas apenas 10% dos universitários brasileiros cursam carreiras ligadas às engenharias. Um cenário que afeta a capacidade de produção e inovação da indústria.

O Brasil tem hoje seis engenheiros para cada mil pessoas economicamente ativas -nos Estados Unidos e no Japão, por exemplo, a proporção é de 25 engenheiros por mil trabalhadores, segundo Financiadora de Projetos (Finep), órgão do governo federal. O déficit de 150 mil profissionais foi projetado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A falta de profissionais tornou os engenheiros os trabalhadores mais bem pagos do mercado, segundo estudo feito pelo economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e da Universidade de São Paulo (USP).

Com base nos dados do Censo, foi reuniudo informações sobre os 10,6 milhões de brasileiros com diploma universitário em 2010 (e os 5,4 milhões na mesma situação em 2000) e seus respectivos salários. A conclusão foi que, em média, um engenheiro recebe hoje remuneração mensal de R$ 7.156 - valor 20,6% superior ao salário médio da categoria em 2000.

Em 2000, o Brasil tinha 141,8 mil engenheiros civis. Dez anos depois, eles eram 146,7 mil. No entanto, apesar do pequeno aumento, a proporção de graduados em Engenharia em relação ao total dos graduados caiu de 2,76% para 1,45%. "É o que chamamos de apagão de mão de obra qualificada", resume Menezes.

Com informações: Jornal O Estado de S.Paulo.

INSS: Possibilidade de 2.300 novos analistas já em 2013; remuneração de R$5.842

Para 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode receber autorização para realizar concurso para o cargo de analista do seguro social. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, adiantou que o orçamento para o próximo o ano prevê a contratação de 2.300 profissionais para a carreira. 

O cargo exige o nível superior (em diversas áreas de formação) e proporciona remuneração de R$5.842, sendo R$742,02 de salário-base, R$1.187,23 de Gratificação de Atividade Executiva, R$3.608,80 de Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social e R$304 de auxílio-alimentação. Os profissionais são responsáveis pela análise e concessão de benefícios.

Atualmente, há 3.060 cargos vagos de analista na estrutura do INSS. Para reforçar a necessidade  do concurso, a Diretoria de Recursos Humanos da autarquia já encaminhou uma nota técnica justificando a realização de uma nova seleção para a carreira. O documento foi protocolado em 8 de agosto e, no momento, está sob análise do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho do MPOG. 

O INSS quer contratar novos analistas desde 2009, por causa do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que prevê a construção de 720 agências da Previdência Social até 2014. No entanto, o governo federal optou por promover primeiro as seleções para técnico e perito médico. De acordo com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, o concurso seria autorizado ainda este ano. Há rumores que ele será demitido pela presidente Dilma Rousseff. A Assessoria de Imprensa do INSS comunicou que não há decisão oficial.

Folha Dirigida 

HOMEM REAGE A ASSALTO E É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE GRANJA.

Um homem foi assassinado neste domingo(21), por volta das 13h, no município de Granja, a 488 km de distância de Fortaleza. O crime aconteceu na localidade de Jaburuna. Segundo informações da polícia, a vítima, Vitorino Domingues Ferreira, de 39 anos, dirigia uma moto na hora do crime e teria reagido contra dois homens em um assalto.

Antes do homicídio, os dois suspeitos já teriam assaltado outras duas pessoas. A polícia suspeita que os mesmos que assaltaram essas duas pessoas assassinaram Vitorino.

Além disso, a polícia acredita que Vitorino tentou evitar a abordagem e, por isso, foi assassinado. Os suspeitos não foram identificados. Sabe-se apenas que eles fugiram em uma moto de cor vermelha e que não conseguiram levar nada da vítima.

 

Fonte: DN