Como a licitação se torna o início do desvio

Criada como mecanismo de defesa, a licitação acaba se tornando a porta de entrada da corrupção


Era para ser um mecanismo de controle, mas a licitação, instituída pela lei 8.666 de 1993 para garantir os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, acaba se tornando o veículo por meio do qual o dinheiro público é usado de modo errado. Casos recentes no Ceará - inclusive com gestores afastados - foram disparados depois que se identificaram burlas ao processo licitatório.

Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Rios, a lei contribui de alguma forma para o cenário. Um dos erros é creditar ao setor privado a presunção de idoneidade. Nem sempre a corrupção parte diretamente do gestor. As próprias empresas às vezes se organizam para realizar as fraudes, dividindo certames ou acertando previamente os preços. “Não há lei indevassável à corrupção”.

O que geralmente acontece é que membros da comissão de licitação (ou o próprio prefeito) estão comprometidos com o esquema, e a licitação finda sendo direcionada para favorecimento de correligionários políticos, que são donos de empresas. Esse crime acontece independentemente da realização das despesas e, portanto, consegue ser identificado a qualquer tempo - no início ou no final das gestões.

“São fraudes de toda ordem. O crime organizado já compreendeu que é muito mais fácil desvir recursos públicos utilizando um bloco de notas fiscais e de recibo do que cometer um crime a mão armada”, afirma o promotor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara.

É a partir da fraude na licitação que o dinheiro, em seguida, poderá ser compartilhado entre os vários integrantes da quadrilha. A prefeitura pode, por exemplo, referendar a vitória de uma empresa, às vezes sem sede ou funcionários, de maneira que o lucro do empresário seja o máximo possível.

“É muito da mentalidade do pessoal da comissão de licitação, dos gestores e, inclusive, dos empresários. A licitação passa a ser um entrave burocrático, quase uma formalidade. É a cultura do que faço o que eu quero, as leis não se aplicam aqui”, critica o promotor federal Rafael Ribeiro Rayol.

Solução
Então, a solução seria tornar a licitação algo ainda mais rigoroso? O secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Carlos Higino Alencar, avalia que este não é bem o caminho, porque burocracia pode trazer a vantagem do monitoramento, mas ao mesmo tempo acaba deixando o processo mais lento e também dispendioso ao erário.

A melhor maneira seria, segundo ele, a participação da sociedade nesse controle e fiscalização. “A Lei de Acesso à Informação (de novembro de 2011) mudou o panorama da opacidade. Hoje qualquer cidadão pode ver os processos sem demonstrar motivação específica”, frisa.

Além disso, a própria lei de licitação tem tido avanços e aumentado sua transparência, de acordo com ele: com o pregão eletrônico e atualização em tempo real nos portais dos tribunais de contas dos municípios em cada estado.  

Fonte:(Alan Santiago - alan@opovo.com.br)

TCM livra gestores da Ficha Suja

O ex-procurador eleitoral Márcio Torres criticou a revisão de julgamentos de gestores antes considerados inelegíveis. O Tribunal não quis comentar o caso 


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará está revisando decisões de julgamentos que colocavam gestores cearenses na lista dos “Ficha Suja”. O procurador federal e ex-procurador eleitoral do Estado, Márcio Torres, disse que, por isso, vários prefeitos e vereadores conseguiram “limpar a ficha” e reverter o status negativo. Ele citou os casos dos prefeitos de Pereiro, João Francismar Dias (PSD), e de Camocim, Mônica Aguiar (PSB). Mônica é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que é filho do presidente do TCM, Francisco Aguiar.

Segundo o procurador, esses prefeitos tiveram contas desaprovadas pelo TCM e, na última eleição municipal, conseguiram o diploma eleitoral por meio de liminar da Justiça. Em seguida, o Ministério Público entrou com recursos contra a medida. “Nesse intervalo, o TCM modificou o julgamento e considerou as contas como regulares, liberando os gestores da inelegibilidade”, criticou Torres.

A prefeita de Camocim havia sido enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter contas desaprovadas pelo TCM, referentes ao período na qual ela foi secretária do Trabalho e Ação Social de Camocim, em 1999. Ela conseguiu manter a candidatura em 2012 através de liminar. No entanto, uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública a incluiu novamente na lista de Ficha Suja. Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura com a diferença de 374 votos.

Já o prefeito de Pereiro teve duas reprovações de contas pelo TCM, por supostos problemas envolvendo licitações no Município. Em 2013, a pedido do gestor, o Tribunal voltou atrás. O advogado Irapuan Camurça, que defende o candidato derrotado no pleito de 2012, disse que estuda formas de recorrer contra a nova decisão da Corte de Contas.

Avaliação
O procurador federal apontou outros casos que estão sob revisão do TCM, como o do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo (PT), e o do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, ex-gestor da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb).

Na opinião de Torres, advogados de políticos estão recorrendo ao TCM porque, supostamente, seria mais fácil reverter sentenças desfavoráveis na Corte do que nos demais tribunais. “O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral foram bastante rigorosos com a aplicação da Ficha Limpa. O que sinto agora é que grandes escritórios de advocacia estão correndo ao TCM, porque por lá é mais fácil. O TCM infelizmente não está sob nenhum tipo de controle”, criticou.

O POVO procurou o presidente do TCM, Francisco Aguiar, mas a assessoria de imprensa do órgão afirmou que o Tribunal não iria se manifestar. O deputado estadual Sérgio Aguiar, marido da prefeita de Camocim, também disse quenão comentaria o assunto. O POVO ainda tentou entrar em contato com a prefeita, mas o número de celular informado em seu gabinete não foi atendido. O prefeito de Pereiro também não atendeu às ligações que O POVO fez para o telefone informado pelo presidente de seu partido. (Colaborou Hébely Rebouças)

 Matéria publicada no Jornal O povo

A POLÍCIA MILITAR DE GRANJA,APREENDEU FARTO ARMAMENTO, EM PODER DE TRES (3) MENORES QUE VINHAM ATERRORIZANDO O DISTRITO DE PARAZINHO

NA TARDE DESTA SEXTA 19, A POLÍCIA MILITAR DE GRANJA, NA PESSOA DOS POLICIAIS: CABO CÍCERO, CABO JAIRTO; SD. GOVEIA, COMADADOS PELO TENENTE CLEUMIR, NUMA GRANDE OPERAÇÃO, APREENDEU FARTO ARMAMENTO, EM PODER DE TRES (3) MENORES QUE VINHAM ATERRORIZANDO O DISTRITO DE PARAZINHO. ARMAS ARTEZANAIS, FACÃO, ESPIGARDA CALIBRE 12 FORAM APREENDIDAS EM PODER DOS DELINQUENTES NA RESIDÊNCIA DOS MESMOS. TAIS ELEMENTOS DESFILAVAM COM TAIS FERRAMENTAS DURANTE O DIA E NO PERÍODO DA NOITE PELAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, MOSTRANDO A FORÇA DO CRIME E DESAFIANDO A LEI.

TAIS INDIVIDUOS POSSUIAM TAMBEM MATERIAL PARA USO DE DROGAS QUE TAMBEM FOI APREENDIDO. NA ABORDAGEM POLICIAL OS MENORES PERCEBERAM A APROXIMAÇÃO DA VIATURA DA POLÍCIA E FUGIRAM. VINHA TORNANDO-SE ROTINA A VISITA DESSES DELINQUENTES À CASA DE PEDRA, DALÍ PARTIAM PARA PRATICAR ATOS DELITUOSOS PELO PARAZINHO. SEGUNDO POPULARES TAIS ELEMENTOS SUBITRAIRAM ALGUNS PERTENCES DA BARRACA PROXIMA AO MINHOCÃO, DALI SAIRAM PERSEGUDIS POR POPULARES.

PARABENIZAMOS, NESTA OPORTUNIDADE, O BRILHANTE EMPENHO DA POLICIA MILITAR EM DEFENDER A SOCIEDADE PARAZINHENSE. ESTA FOI MAIS UMA MISSÃO EM DEFESA DO CIDADÃO DE BEM, CUMPRIDA COM LOUVOR PELOS OS NOSSOS VALENTES POLICIAIS.

OUTROS DELINQUENTES PODERÃO ATÉ VIREM AO PARAZINHO PERTUBAR A ORDEM PÚBLICA, MAS SABERÃO QUE A NOSSA POÍCIA MILITAR ESTARÁ SEMPRE PRONTA A REESTABELECER A ORDEM E TRANQUILIDADE AO CIDADÃO E QUE JAMAIS A DELINQUÊNCIA REPOUSARÁ EM BERÇO EXPLÊNDIDO NO MUNICÍPIO DE GRANJA. 

 

Fonte:Parazinho in foco

Concurso da Polícia Federal será reaberto para 600 vagas

Através de nota em seu site,  a Polícia Federal informou que até o dia 30 de abril de 2013 serão publicados os editais de retificação do concurso público que foi suspenso após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão da reserva de vagas para pessoas com deficiência.
De acordo com o órgão, novas inscrições para todos os candidatos interessados serão reabertas. Os que já haviam feito suas inscrições terão a opção de continuar participando do concurso ou solicitar a devolução da taxa de inscrição. Os candidatos também poderão alterar o local de prova, de acordo com as opções do edital, e mudar sua inscrição para concorrer como PNE, desde que atendam as exigências previstas no edital retificado.
Sobre o concurso
O concurso é de nível superior. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mês de julho.
Do total de vagas, 100 são para perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. As oportunidades são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
Perito Criminal Federal
O salário destinado a esse cargo é de R$13.368,68. Requisitos: carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B; diploma de nível superior em ciências contábeis ou ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou engenharia de redes de comunicação; ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação ou engenharia de redes de comunicação; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou química; engenharia civil; biomedicina ou ciências biológicas; engenharia florestal; medicina; odontologia; farmácia e engenharia elétrica.
O concurso será realizado em duas etapas, sendo a 1ª composta de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A 2ª será o curso de formação profissional.
Delegado
O salário também é de R$13.368,68. Requisitos: diploma de nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
O concurso terá duas etapas, sendo a 1ª prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na 2ª haverá o curso de formação profissional.
Escrivão
O salário é de R$ 7.514,33. Requisitos: diploma de nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
A 1ª etapa do concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A 2ª etapa terá curso de formação profissional.

Fonte:http://www.aprovaconcursos.com.br

Brasil tem três computadores para cada cinco habitantes, diz pesquisa da FGV

A quantidade de computadores em uso no Brasil, somados os corporativos e os domésticos, chega a 118 milhões, aponta pesquisa do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (18). Isso significa que existem, no país, três computadores para cada cinco habitantes.
O estudo mostrou também que o número de computadores dobrou no período de quatro anos. Para este ano, a FGV estima que serão comercializados 22,6 milhões de unidades, o que equivale a uma unidade por segundo.
A projeção para daqui três anos é que o país tenha um computador por habitante, com 200 milhões de unidades. Esse crescimento será puxado, explica o professor Fernando Meirelles, coordenador da pesquisa, pelo aumento previsto nas vendas de tablets, também classificado como computador pela pesquisa.
O levantamento, que é feito há 24 anos e divulgado anualmente, consultou 5 mil grandes e médias empresas com 2,2 mil respostas válidas.

Agência Brasil

MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TEM NOVO PREFEITO

O parlamentar Glauber Castro, assumirá a Prefeitura de Morada Nova no lugar de Wanderley Nogueira (PT).

Por: Larissa Uchoa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta terça-feira (16), o registro da candidatura de Glauber Castro (PMDB), para ser o novo prefeito do município de Morada Nova, no Ceará. O candidato venceu a eleição no ano passado, mas estava com o registro indeferido pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Glauber Castro assumirá a Prefeitura de Morada Nova no lugar de Wanderley Nogueira (PT), que ficou em segundo lugar na eleição.

Segundo o TRE, o atual prefeito teve a candidatura indeferida na época, devido a uma condenação em um processo criminal. O parlamentar havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará a três anos e meio de prisão por suposta participação em um esquema de irregularidades fiscais.

Os ministros do TSE entenderam que, como a pena já havia prescrito, Glauber Castro não poderia ter sua candidatura indeferida por esse motivo.

  Fonte:Ceará Agora

Granja:Candidatos farão provas para agente comunitário de saúde no próximo domingo (21).

São 176 candidatos de ambos os sexos estão aptos para fazerem as provas da primeira etapa do processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde de Granja que visa o preenchimento de 32 vagas de Agentes Comunitários de Saúde. As provas objetivas e  de conhecimentos gerais e específicos  de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas no próximo domingo (21), das 14 às 18hs, na Escola de Ensino Fundamental José Glauberton Alves Sá, localizada à avenida Perimetral, em Granja. Os candidatos inscritos devem chegar ao local às 13h30, já que os portões fecham às 14 horas, portando documento original de identidade com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. O resultado da prova será divulgado no dia 23 de abril, conforme edital da seleção. Já as entrevistas dos aprovados na primeira etapa estão programadas para serem realizadas no dia 28 de abril, das 8hs às 12hs e de 14hs às 17hs, na sede da Secretaria de Saúde de Granja. Os aprovados serão lotados nos PSFs da sede e dos distritos do município. O salário será de R$ 678,00 para uma carga horária de 40h/s e os contratos terão duração de 180 dias, renováveis por igual período.

Com informações do  folha granjense

Tasso disputando eleição?

O ex-senador Tasso Jereissati está na pauta. Sua candidatura avulsa para o senado em 2014 está sendo debatida em reuniões de importantes lideranças políticas. Em recesso sabático há três anos, Tasso não fala sobre o assunto. Jereissati se movimenta em nível nacional, construindo a candidatura de Aécio Neves, através do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, que preside. A imprensa nacional colocou esta semana que Tasso contratou pesquisa qualitativa para conhecer as demandas da população com objetivo de construir um discurso para os tucanos alinhado com a opinião pública.

Fonte Roberto Moreira:

O Banco do Brasil (BB) está proibido de cobrar tarifa pela emissão de boletos.

O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mas vale para todo o país, e só pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de não poder mais fazer a cobrança, o banco terá de trocar os boletos em poder dos correntistas por outros isentos das tarifas. De acordo com o desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do TJRS, a cobrança de encargos pela emissão do boleto é abusiva porque transfere para o correntista um custo operacional que deveria caber à instituição financeira. 

A instituição também foi obrigada a publicar a decisão nos jornais e a depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, operado pelo Ministério da Justiça, como indenização coletiva por descumprir os direitos do consumidor. O Banco do Brasil já tinha sido condenado em primeira instância. De autoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que entrou com ação coletiva na Justiça após reclamações de clientes, o processo alegava que a cobrança de encargos sobre a emissão de boletos bancários era ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e em uma resolução de 2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

 

Fonte:AGENCIA BRASIL

Aécio Neves visitará Fortaleza em maio

O senador Aécio Neves (PSDB), que deverá concorrer à eleição presidencial do próximo ano, irá cumprir agenda em Fortaleza no dia 10 de maio. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente regional do PSDB.
Aécio Neves deverá prestigiar durante sua passagem na Capital, a convenção estadual que irá eleger a nova cúpula do partido no Ceará. O atual presidente, Marcos Cals, é candidato à reeleição, mas o ex-senador Luiz Pontes também deverá colocar seu nome para a disputa.
A intenção é que o PSDB tenha candidato próprio a governador do Estado para o ano de 2014. A eleição garantirá o palanque local para o senador.

Alexandre Padilha, anunciou hoje a retomada da produção de insulina humana

O  ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje a retomada da produção de insulina humana, destacando que a medida marca a história da saúde pública no país. Segundo ele, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir o medicamento, indicado para o tratamento do diabetes. A expectativa é que o produto chegue às farmácias em 2014.
A produção de insulina humana no Brasil foi interrompida em 2001. Desde então, o país depende de importações. De acordo com o ministro, a compra de produtos biológicos, como a insulina, representa um impacto de 34% no orçamento da pasta.
A estimativa do ministério é que 7,6 milhões de brasileiros tenham diabetes, mas o número pode chegar a 10 milhões se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, 1 milhão de pessoas utilizam insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar da expectativa para 2014 apresentada pelo ministro e pela presidente, o Ministério da Saúde informou por meio de nota, no fim da manhã, que a produção só começará em 2015 e o medicamento estará disponível à população em 2017.
(Agência Brasil)

SALÁRIO MÍNIMO PODE PASSAR PARA R$ 719 NO PRÓXIMO ANO

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado nesta segunda-feira, 15, pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016