sábado, 1 de setembro de 2018

Maioria dos ministros do TSE vota pela rejeição da candidatura de Lula

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.

Globo

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Divulgada relação dos seis municípios cearenses que serão fiscalizados in loco em setembro

Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada Nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

O anúncio das seis cidades cearenses foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária da última terça-feira (28/8), quando foram sorteados quatro municípios, sendo dois de risco médio e dois de risco mínimo, além da escolha de outros dois, seguindo os critérios definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo.

As fiscalizações fazem parte do plano anual de auditoria do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e estão incluídos no rol de inspecionados os poderes Executivo e Legislativo.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

TCE