Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Tiago Granja será homenageado pela Câmara Municipal de Granja com a mais alta Comenda da Casa,a Medalha Pessoa Anta.

O atleta de futebol Tiago Vantembergh de Moura será homenageado pela Câmara Municipal de Granja com a mais alta Comenda da Casa,a Medalha Pessoa Anta.Projeto de Lei dos vereadores Chico Ézio(PSDB) e Antonio José (PSD) propondo a homenagem foi aprovado pelo plenário do legislativo e sancionado pelo prefeito Romeu Aldigueri.A solenidade para a entrega da medalha  acontecerá durante as comemorações dos 159 anos de emancipação politica do município,que ocorre no dia 3 de novembro.

Em sua justificativa o vereador Chico Ezio afirmou que o atleta é merecedor da homenagem por ser um vitorioso e motivo de orgulho para a cidade,sendo também  um exemplo a ser seguido pela juventude granjense pois não nega suas raízes.

No curriculum do atleta constam os títulos de Campeão Brasileiro pelo Guarany de Sobral,em 2010,e do Nordeste pelo Campinense,em 2013.Na decisão foi o autor de um dos gols que deu o título a equipe paraibana.Além disso,em 2011 foi escolhido por toda crônica esportiva do Ceará como o melhor lateral-direto do Campeonato Cearense daquele ano.

Tiago Granja,como ele é conhecido no meio futebolístico,nasceu numa família humilde no dia 21 de julho de 1986 e viu no futebol a oportunidade de vencer na vida e ajudar a familia.Assinou seu primeiro contrato profissional em 2004,aos 18 anos,para defender o Granjense Atletico Clube na terceira divisão do Campeonato Cearense,sendo ele um dos destaques da equipe.Descoberto pelo técnico Teco-Teco foi levado em 2005 para o Guarany de Sobral,que o emprestou ao Porto de Caruaru/Pe para disputar o sub-20 e o estadual pernambucano.Terminado o contrato com o Porto,Tiago voltou para o Guarany naquele mesmo ano para disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Em 2006 disputou a terceira divisão pelo Calouros do Ar e o sub-20 pelo Granja Futebol Clube.

Em sua trajetória como jogador,Tiago Granja atuou ainda pelos clubes Parnahyba Futebol Clube,onde disputou o Campeonato Piauiense de 2008;Atlético Guaçuano,de Mogi Guaçu,onde disputou o Campeonato Paulista da Série A-3 de 2009,e o Bahia de Feira de Santana,onde disputou o Campeonato Baiano e a Copa do Brasil de 2012.Neste mesmo ano ainda defendeu o Horizonte e o Fortaleza nas disputas da Série C do Campeonato Brasileiro.

Após ser campeão do Nordeste pelo Campinense,Tiago Granja foi contratado pelo Icasa/Ce para as disputas da Série B do Campeonato Brasileiro.Atualmente o atleta integra o elenco do Guarany de Sobral,seu clube de origem,que se prepara para o Campeonato Cearense e a Copa do Nordeste de 2014.

Fonte: Folha granjense

Presidenta da Petrobras é eleita a mulher mais poderosa do mundo fora dos EUA

Rio de Janeiro – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi eleita pela revista norte-americana Fortune a mulher mais poderosa do mundo fora dos Estados Unidos. A revista fez dois rankings, um com executivas norte-americanas e outro com internacionais. A classificação levou em consideração quatro critérios: a importância e o tamanho do negócio liderado pela executiva na economia global, o sucesso e a condução dos negócios, a trajetória de carreira da executiva e sua influência social e cultural.

Este foi o segundo ano consecutivo em que Graça Foster foi apontada pela revista como a executiva mais poderosa do ranking global, entre 50 candidatas de diversos países e setores, como a Inglaterra, Austrália, Suécia, Turquia.

Maria das Graças Foster é engenheira química e funcionária de carreira da Petrobras, onde ingressou como estagiária há mais de 30 anos. É a primeira mulher a comandar a estatal. Assumiu a presidência em fevereiro do ano passado e antes foi diretora de Gás e Energia da empresa e presidenta da Petrobras Distribuidora, entre outros cargos executivos. 

Também neste ano, Graça Foster foi eleita a melhor executiva do setor de petróleo, gás e petroquímica na América Latina pela Revista Institucional Investor, a mulher mais poderosa no setor de negócios do Brasil e uma das 20 mulheres mais poderosas do mundo pela revista Forbes, e uma das 500 pessoas mais poderosas do mundo, segundo a revista Foreign Policy.

A Petrobras vem sendo citada como uma das maiores empresas do mundo pela revista Fortune. Neste ano, a empresa ficou em 25º lugar, com receitas de US$ 144 bilhões. A estatal brasileira planeja investir US$ 236 bilhões até 2017.

A estatal, que já responde por mais de 90% da produção de petróleo e gás no país, terá papel importante na exploração da camada pré-sal brasileira, que concentra grandes reservatórios de óleo de boa qualidade. Segundo a legislação brasileira, a Petrobras será operadora de todos os campos do pré-sal licitados a partir de agora, com pelo menos 30% de participação no bloco.

A primeira licitação do pré-sal sob o contrato de partilha está marcada para o próximo dia 21 e permitirá a exploração e produção na área de Libra, na Bacia de Santos, que tem reservas recuperáveis de petróleo entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Com o pré-sal e também com a ajuda de outros campos de petróleo, a empresa espera dobrar sua produção de óleo até 2020, da média de 2 milhões de barris por dia, para 4,2 milhões.

A Petrobras também tem investido na construção de novas refinarias para reduzir a dependência do Brasil em relação a combustíveis e a outros derivados de petróleo. Pelo menos quatro grandes complexos petroquímicos estão em construção e devem ser inaugurados até 2020: no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e Ceará. A ideia é ampliar a capacidade de refino nacional de 2 milhões para 3 milhões de barris por dia.

Agência Brasil

Operação Pa-Dub-Dar investiga crimes licitatórios no interior do Ceará

A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 10/10, a Operação Pa-Dub-Dar1, que tem por objetivo reprimir crimes licitatórios, na Região do Cariri.

A operação consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal- Subseção de Juazeiro do Norte/CE. As buscas estão sendo realizadas em endereços residenciais e comerciais de empresários, “laranjas” e contadores, podendo resultar na identificação de eventuais outros envolvidos, apreensão de documentos e bens utilizados no cometimento dos delitos.

As investigações empreendidas evidenciaram um verdadeiro esquema de abertura de empresas em nome de interpostas pessoas, visando à frustração do caráter competitivo do certame e o direcionamento dos resultados das licitações.

São investigadas 11 empresas e no que diz respeito à abrangência e volume de atuação, constatou-se que elas receberam de 42 municípios, no período de jan/2002 a mar/2013, a importância de mais de R$ 41 milhões.

Os investigados responderão na medida de suas participações, pelos crimes de fraudes a licitações públicas, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica.

Fonte: Roberto Moreira 

EM PARAZINHO, DUPLA EM MOTO PRATICA DOIS ASSALTOS SEGUIDOS.

Durante a tarde de quarta-feira (09), dois marginais trafegando em uma moto praticaram dois assaltos na localidade de Folha Larga, próximo ao distrito do Parazinho, município de Granja. 

O comerciante Ronaldo de Sousa se dirigiu até o destacamento policial do Parazinho e informou aos policiais que tinha sido assaltado há poucos minutos. Ele relatou que chegaram dois indivíduos desconhecidos em uma moto, usando capacetes e mochilas e pararam em frente a sua loja, sendo que um deles portando um revolver, entrou no estabelecimento e anunciou o assalto enquanto o outro ficou aguardando fora em cima da moto.

Foi subtraído da loja várias blusas,  bermudas e sandálias, como também vários perfumes que foram todos colocados em uma mochila. Após os bandidos fugiram em direção ao município de Jijoca de Jericoacoara. Segundo o proprietário da loja, as mercadorias que os bandidos levaram estão avaliados em torno de R$ 1.000,00. 

Os militares colocaram a vítima na viatura e fizeram buscas por toda a região e durante as diligências, uma mulher abordou os policiais e relatou que estava a beira da estrada procurando área para fazer uma ligação quando os dois meliantes em uma moto apontaram o revolver para ela e pediram dinheiro e como não tinha, eles levaram seus dois aparelhos celulares e continuaram a fuga sentido a Jijoca de Jericoacoara.

Os policiais disseram que é bem provável que seja os mesmos ladrões e prosseguiram com as diligências adentrando a noite, mais até o presente momento sem êxito.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Prefeitura de Granja assina compromisso com MP para construir novo matadouro público.

A prefeitura de Granja, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), se comprometeu em construir um novo matadouro público municipal.  A obra deverá ser entregue a população no prazo de um ano.
O compromisso foi celebrado no último dia 3 de setembro, com assinatura do prefeito, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, e do promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, representando o MP.
Conforme o documento, o novo matadouro público deve ser construído em local afastado da área urbana e respeitar as normas impostas pela legislação e pelos órgãos públicos competentes. A estrutura deverá contar com abastecimento de água e serviço de inspeção atuante; médico veterinário; sistema de tratamento dos efluentes e resíduos; piso, paredes, portas e janelas de materiais laváveis; uniforme dos funcionários de cor branca e limpa; protetores de cabeça e botas; entre outros. Além disso, a prefeitura fica responsável pelo monitoramento e manutenção de todos os equipamentos e itens de segurança, saúde ocupacional e controle ambiental.
Até que a unidade fique pronta, fica proibido também qualquer abate de animal e industrialização de produtos de origem animal clandestinos em Granja.
O termo também estabelece a realização da limpeza e a recuperação ambiental do terreno do antigo matadouro desativado, evitando riscos à saúde pública. O local só pode ser reaberto após a reforma, garantindo, até a implementação do novo matadouro, condições mínimas de funcionamento, como a utilização de roupa apropriada pelos marchantes, pistola pneumática e embolo de pistão.
O descumprimento ou violação dos compromissos assumidos implica em multa pessoal diária ao prefeito no valor de R$ 5 mil, exigíveis enquanto perdurar a violação, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas. 

Fonte:http://camocimimparcial.blogspot.com.br/

Foi realizado nesta quarta feira (9) no plenário da câmara municipal de Granja uma audiência pública

Foto Studio Nilo Produções

Foi realizado nesta quarta feira (9) no plenário da câmara municipal de Granja uma audiência pública onde o tema foi a seca em nosso Município.

Participaram da audiência, o prefeito Romeu Aldigueri, Jose Claudio Queiroz Junior representante da defesa civil em Granja, Vicente Lopes da Frota gerente da COGER, Dr Flavio Saboia presidente da federação da agricultura do Estado do Ceara, sargento Jota Barro da defesa civil, o gerente do Banco do Nordeste de Granja Jose  Wiliam de Sousa, secretários, e representantes de sindicatos além da população que lotou o plenário.

Granja não é a cidade mais atingida pela seca no Ceará mais está inserida no cenário da seca e padece como todas as outras cidades que vivem da agricultura. disse o Vereador Chico Ézio.

O prefeito Romeu Aldigueri preocupado com o homem do campo vem fazendo grandes esforços para amenizar essa situação, já foram perfurados e reabertos mais de 42 poços  com chafarizes em 7 meses em varias localidades para atender a população,  segundo o prefeito serão licitados mais 50 poços com recursos próprios da prefeitura de Granja.

E que já conseguiu uma emenda parlamentar com o deputado Federal Vicente Arruda no valor de  1 milhão e 500 mil reais no mistério da integração nacional e que será empenhada até Dezembro, e que fez também um convenio com o DENOCS para conseguir mais 12 poços profundos.  Segundo o prefeito a previsão é que até a chegada da estação chuvosa esteja com 110 poços profundos perfurados todos com chafarizes.

O prefeito ainda falou da parceria com o Governo do Estado sobre as adutoras do gangorra e do Itaúna.

Veja o vídeo abaixo.

                         

FONTE:IMPACTO GRANJA

PPE apontar os 30 Melhores Prefeitos do Ceará

A lista dos 30 Melhores prefeitos do Ceará, Prefeitos/Prefeitas, edição 2013 já está definida. 

A escolha, que acontece há 26 anos, numa promoção da empresa PPE Publicidade Promoções e Eventos obedece uma pauta de requisitos: avanços dos indicadores sociais, transparência das contas públicas, a correta aplicação dos recursos municipais, realizações de obras de infraestrutura e projetos de saúde e educação.

A escolha foi conduzida por uma comissão de jurados formada de jornalistas, municipalistas, reitores de universidades, políticos de destaque nacional, profissionais liberais, diretores de instituições financeiras, entre outros. A apuração dos votos aconteceu num dos auditórios da Assembléia Legislativa do Ceará, e foi presidida pelo Dr. Irapuan Aguiar. 

A festa para entrega dos diplomas será dia 31 de outubro no Buffet La Maison, em Fortaleza, com a presença do Governador Cid Gomes, Senadores, Deputados e a possível presença da Presidente Dilma Rousseff.

Foi agraciados os prefeitos dos seguintes municípios: Tauá, Maranguape, Brejo Santo, Sobral, Fortaleza, Palhano, São Gonçalo do Amarante, Ocara, Camocim, Caucaia, Maracanaú, Aracati, Mombaça, Iguatu, Redenção, Milagres, Aracoiaba, Uruburetama, Eusébio, Limoeiro do Norte, Acaraú, Cedro, Fortim, Horizonte, Parambu, Russas, Santa Quitéria, Viçosa do Ceará, Russas, Tururu, Potiretama e Pacatuba. 

FONTE:Iguatu Notícias

Eunício lidera pesquisa para o governo e Tasso para o Senado

A pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira, 8, mostra o senador Eunício Oliveira (PMDB) como o mais citado pelos eleitores cearenses na corrida ao palácio da abolição em 2014. O peemedebista lidera todos os cenários colocados pelo instituto.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes são colocados para a escolha dos eleitores, o senador chega a 42% das intenções de voto contra o deputado Mauro Filho (Pros) que aparece com 14%. Na simulação contra o Roberto Cláudio, Eunício alcança 41% contra 16% do prefeito. A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) também é testada na disputa. Ela obtém 16% das intenções de voto contra Eunício que marca 38%, e o vice-governador Domingos Filho (Sem partido) que aparece com 7%.

Luizianne é o nome da oposição ao grupo grupo político do governador Cid Gomes (Pros) que consegue o maior percentual contra o senador Eunício Oliveira. Porém, é quem surge com o maior índice de rejeição, 19%. Logo em seguida, o prefeito Roberto Cláudio surpreende com 11% de rejeição, mesmo com apenas 10 meses de gestão. Em todos os cenários, Luizianne vence Roberto Cláudio.

Nos números divulgados para o senado, a figura mais citada pelo eleitorado é a do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que vence em todos os cenários colocados pelo instituto. Em simulação contra o senador Inácio Arruda (PC do B), o tucano obtém 38% da preferência, ante 20% do comunista. Heitor Férrer (PDT), na mesma simulação, aparece em terceiro lugar com 17%. Porém, o deputado mostra força na capital, onde alcança 40% nas citações. Já Tasso mostra força no interior. Lá obtém 47% das intenções de voto.

Quanto à eleição para a presidência, Dilma Rousseff lidera com folga a corrida para a reeleição no Ceará. A presidente tem 64% na pesquisa estimulada, contra 13% da Marina (PSB). Aécio Neves (PSDB) surge com 6%. A pesquisa traz o ex-presidente Lula (PT) como o maior cabo eleitoral do Estado. O apoio do petista pode influenciar o voto de 68% dos eleitores. Dilma também mostra força e pode influenciar 57% dos votos para o governo do Estado. O PT é o partido político preferido por 18% dos eleitores. Outras siglas, como PSDB, PSB e PMDB, são citados por 2% dos cearenses.

A pesquisa ouviu 1600 pessoas e tem 95% de confiança.

O POVO

MARTINÓPOLE: CÂMARA MUNICIPAL ABRE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO

No último dia 26 de setembro, a Câmara Municipal recebeu várias denúncias contra o Prefeito Municipal. As denúncias foram feitas por um comerciante local. Imediatamente a Presidente interina da Câmara, sorteou uma comissão para apurar a veracidade dos fatos. As denúncias são graves e vão desde fraudes nas licitações, distribuição ilícita de combustível, passando por superfaturamento em medicamentos, até utilização de notas ficais frias. O Prefeito foi citado por edital, e tem o prazo de quinze dias para apresentar sua defesa. Em seguida a Comissão julgará a argumentação/defesa do prefeito municipal.

Fonte:Sobral de prima

Bancários decidem manter greve, que completa 20 dias nesta terça

Os bancários em greve decidiram rejeitar, em assembleias realizadas nesta segunda-feira (7), a proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Com isso, está mantida em todo o país a greve, que nesta terça completa 20 dias. Segundo comunicado da Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a paralisação fechou nesta segunda 11.717 agências e centros administrativos, o que representa 54,5% das 21.500 unidades no país. A proposta dos bancos, de elevar de 6,1% para 7,1% foi apresentada na sexta-feira (4) pela Fenaban. A proposta incluia ainda aumento de 7,5% no piso da categoria e elevação de 10% nos valores fixos da PLR (participação nos lucros e resultados). Os bancários pedem reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários. A Fenaban aifrma que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos 7 anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%.

Cartões do Bolsa Família são encontrados em lixão no Pará

Cerca de 200 envelopes com cartões do Bolsa Família, um dos programas sociais do Governo Federal, foram encontrados no lixão do município de Juruti, na região do Baixo Amazonas paraense. O material foi retirado do local por uma moradora da cidade, que teria distribuído gratuitamente os cartões aos respectivos titulares. A denúncia foi feita por outro morador de Juruti, o comerciante paulista Janicélio Sabino de Souza. Segundo ele, o material foi encontrado em meados do último mês de agosto. "Os envelopes estavam lá [no lixão], e foram reunidos e entregues a uma moça. Alguns estavam abertos, mas a maioria ainda estava lacrada. Como a cidade aqui é pequena, a notícia logo se espalhou e quem estava esperando receber o cartão procurou esta pessoa para verificar se o seu [cartão] estava lá. De todos os cartões encontrados, a maioria foi entregue à população, mas 33 sobraram, e chegaram até mim", conta o comerciante.

Assim que recebeu os envelopes, Janicélio diz que procurou a agência dos Correios no município. O gerente da agência teria dito ao comerciante que estava "quite com suas obrigações", e que o malote foi entregue à Caixa Econômica Federal da cidade. "A Caixa [Econômica] recebe os cartões dos Correios, mas depois entrega o material para um órgão de assistência social da prefeitura, que é quem distribui estes cartões", explicou Janicélio. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que tomou conhecimento do fato no último dia 2 de outubro, através de um ofício da Prefeitura Municipal de Juruti. A Caixa esclarece que está apurando os fatos, e que não recebeu nenhuma reclamação de beneficiários em suas unidades ou através do telesserviço. Quanto ao pagamento, a Caixa informa que os benefícios estão disponíveis de acordo com o calendário e podem ser sacados nas agências do banco. De acordo com a nota da Caixa, o lote dos cartões que estavam no lixão já foi cancelado, e uma nova emissão monitorada já foi providenciada, sem qualquer prejuízo aos beneficiários.

Greve dos bancários pode acabar hoje segunda-feira

Quase um mês após a interrupção das negociações entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban elevou na ultima sexta-feira, 04, a proposta de 6,1% para 7,1% do índice de reajuste sobre os salários, e piso de R$ 1.632,93. A greve da categoria segue, pelo menos, até essa segunda-feira (7), quando os servidores se reúnem em assembleia pelo país para votar a proposta.

O Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb-CE) defendeu a rejeição do reajuste de 7,1% por estar abaixo do pedido pelos grevistas. “Essa proposta está distante do que reivindicam os bancários. É importante a retomada das negociações, mas a Fenaban ainda não avançou no que os bancários esperam, por isso a orientação do Sindicato é pela rejeição da proposta na nossa assembleia de segunda-feira”, anunciou o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra. No Ceará, a assembleia será às 17h na sede do Seeb.

A proposta anterior oferecida pela Fenaban era de 6,1% de reajuste. Os grevistas chegaram à mesa de negociação com a proposta de  11,93% reajuste, piso de R$ 2.860,21, auxílios-alimentação, refeição, creche e 13º no valor de R$ 678 cada, fim da guarda de chaves de cofres de agências por bancários, além de implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs).

Prefeituras vão dispor de R$ 17,3 milhões para minimizar os efeitos da seca

O Dnocs vai repassar, através de convênios, R$ 17,34 milhões a 34 prefeituras do Ceará para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, por meio do programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Os recursos já estão no órgão, segundo informa Thereza Rego, especialista em infraestrutura, do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior, reúne os prefeitos na próxima segunda-feira, às 15h, no auditório da sede geral do Departamento, em Fortaleza, para esclarecimentos sobre os convênios, já assinados em solenidade em Brasília na presença da presidente Dilma Rousseff. O evento é promovido em parceria com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), que faz mobilização para trazer os gestores municipais ao evento.

Na ocasião, as informações sobre a parte operacional dos convênios serão dadas aos prefeitos por Emerson Daniel, pelo diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, o procurador-chefe do Dnocs, Francisco Arlem de Queiroz Sousa, e por um representante do Ministério da Integração Nacional. Os sistemas simplificados de abastecimento de água são compostos por captação subterrânea em poço tubular e casa de bombas. A água será clorada e levada por pressurização através de uma adutora para um reservatório com capacidade de 10 m³. A partir do reservatório, a água será distribuída para os domicílios e um chafariz convencional.

Cada município receberá quatro sistemas, cada um com o custo médio de R$ 127,5 mil. Os 34 municípios do Ceará foram selecionados para receber os sistemas dentro de critério que leva em conta os efeitos da estiagem e a necessidade de abastecimento de água no Nordeste.

Vão ser beneficiados os municípios de Aiuaba, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Hidrolândia, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quiterionópolis, Quixadá, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Pompeu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá e Umari.

Seis prefeitos com mandato cassado continuam no cargo

Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará estão exercendo mandato em situação de instabilidade jurídica, pois tiveram os mandatos cassados por juízes locais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por irregularidades constatadas após as eleições. Eles estão aguardando recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o caso de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim.

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.

De acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado, o maior prejuízo constatado pela demora na tramitação das ações dessa natureza, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas nos processos, é o exercício de um mandato por um gestor sem competência para tal. Rômulo Conrado acrescenta que, neste ano, as ações têm tido prioridade do Tribunal Regional, já que ainda não tem nenhum ato referente ao ano que vem. "No TRE, os julgamentos têm ocorrido rápido", opina.

Apesar de todas as ações terem culminado na perda de mandato, apenas algumas situações levantam a necessidade de o prefeito solicitar liminar no TRE para se manter no cargo até que o Tribunal julgue o recurso impetrado. Isso foi o que ocorreu com a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, que teve o mandato cassado em maio por um juiz local através de uma ação de impugnação de mandato eletivo.

Abuso de poder

O juiz da 32ª Zona Eleitoral, Henrique do Nascimento, determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar (PROS), e seu vice, José Olavo Tahim (PHS), por abuso de poder econômico, ao distribuir centenas de camisas amarelas para serem usadas no dia 7 de outubro do ano passado, quando foram realizadas as eleições municipais. Ao ser notificada da sentença, a gestora recorreu ao TRE, que no mesmo dia lhe concedeu uma liminar garantindo a permanência no mandato até que o recurso dela seja julgado naquele Tribunal.

Por situação semelhante passaram o prefeito Luís Valterlin Coutinho e o vice-prefeito Francisco Diassis Vieira, de Independência, cassados em novembro pelo Juízo da 39ª Zona Eleitoral, que declarou a inelegibilidade dos dois, condenando-os à cassação dos diplomas. O processo contra os candidatos eleitos foi ocasionado por denúncias de captação ilícita de votos. O TRE concedeu liminar para que permaneçam nos cargos até o julgamento do recurso no Tribunal.

Já no município de Pereiro, o prefeito João Francismar Dias e o seu vice, Cláudio Júnior, foram cassados pelo TRE, devido a duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O vice ainda é acusado de captação ilícita de votos. Os dois chegaram a impetrar recursos no TRE, mas a Corte rejeitou, então eles apelaram para o Tribunal Superior Eleitoral e aguardam resposta.

Novo pleito

O recurso contra a expedição de diploma foi encaminhado pelo segundo colocado das eleições municipais de Pereiro, João Hermano do Nascimento Nogueira, conhecido como Zé de Moacir, que obteve 49,8% dos votos válidos. Caso o TSE acate a decisão do TRE, será realizado um novo pleito no município.

Na cidade de Tururu, o caso é similar. Raimundo Nonato Barroso Bonfim, prefeito eleito, e Francisco Antônio Cidrão Morais, vice-prefeito, foram cassados por unanimidade pelo TRE, também por terem contas desaprovadas pelo TCM referentes aos anos de 2002 e 2003. A decisão assegura que eles podem continuar exercendo "o mandato em sua plenitude" até que o TSE se posicione sobre o recurso pela expedição de diploma.

Outra cidade no rol de cassações do TRE é Tarrafas. Através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, foi cassada a prefeita Lucineide Batista de Oliveira e o vice-prefeito Francisco Alves de Oliveira, por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. Também neste ano, foi deflagrada uma operação conjunta entre os Ministérios Público de Contas, Federal e Estadual para desarticular esquemas de fraudes de licitações. Na ocasião, prefeito e vice foram afastados.

Repetindo a desaprovação de contas de outros município, Fernando Assef e Ceiça Araújo, prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem, tiveram os diplomas cassados pelo TRE em agosto. O recurso foi interposto por Aline Cavalcante, segunda mais votada nas eleições de 2012. Assef já havia tido o registro de candidatura indeferido pelo TRE antes das eleições, com nome inscrito em lista de inelegíveis. Ele permanecerá no cargo até que o recurso seja julgado no TSE.

Já em relação aos vereadores, tiveram mandato cassado, mas aguardam decisão de recursos Anastácio Ribeiro Filho (Itatira), Ana Edna Leite Leitão (Quixeramobim), Robson Mateus Noronha (Parambu), Manoel Loiola de Sena e Luís Tomaz Dino, ambos de Tauá.

Com informações do DN