sexta-feira, 8 de março de 2013

A PARÓQUIA DE GRANJA DIVULGA A PROGRAMAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ.


Conhecido como o santo padroeiro das familias e dos trabalhadores, São José terá seu dia comemorado em todo o país no 19 de março. No Ceará a abertura  dos festejos alusivos ao santo foi realizada no dia  1º deste mês com a celebração de uma missa, em Fortaleza, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, onde os devotos se reuniram para pedir as bênçãos e a proteção do religioso. Este ano, a festa tem o tema ” Com São José testemunhamos a força e a beleza da fé “. Em todo o Ceará são 12 paróquias dedicadas a São José e estima-se que hajam mais de 120 mil devotos. Em Granja, as comemorações em homenagem ao santo começará neste sábado (09). Confira abaixo a programação.
Dia 09/03/2012 – Bandeira (sábado)
5:30hs – Caminhada saindo da Matriz para o Colégio Estadual São José onde será celebrada a Missa seguida de café comunitário.
17:30hs – Procissão com todos os alunos da rede Estadual, Municipal e Particular de ensino saindo do Colégio Estadual São José.
18:30hs – Hasteamento da Bandeira
19:00hs – Missa de Abertura da Festa (Pe. Erlando)
Responsáveis pela liturgia: Escolas e Secretaria de Educação
Animação: Coral do Colégio São José

Cartórios devem reconhecer união estável homoafetiva no Ceará

O objetivo da medida é regulamentar atos que assegurem a validade e eficácia das novas formas de união. Determinaçãofoi publicada nesta quinta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça do Ceará,  determinou que caberá aos cartórios a formalização da escritura de convivência de união estável homoafetiva. O objetivo da medida é regulamentar atos que assegurem a validade e eficácia das novas formas de união, observando os princípios constitucionais da igualdade e tolerância. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (07), no Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com o documento, a escritura servirá para atestar a legitimidade do relacionamento, “comprovando seus direitos e disciplinando a convivência de acordo com seus interesses”. O Provimento destaca, ainda, que “a união estável homoafetiva deve ser reconhecida como entidade familiar, servindo a escritura como prova de dependência econômica, constituída para os efeitos administrativos de interesse comum, perante a previdência social, entidades públicas e privadas, companhias de seguro, instituições financeiras e creditícias e outras similares”.

No ato da lavratura, as partes interessadas devem declarar e comprovar que são absolutamente capazes e não mantêm outro relacionamento com objetivo de constituir família. O tabelião poderá se recusar a lavrar a escritura se houver indícios de prejuízo para uma das partes ou em caso de dúvidas sobre a “declaração de vontade”. A negativa, no entanto, deverá ser fundamentada.

Após a formalização, a conversão em casamento da união estável homoafetiva poderá, a qualquer momento, ser requerida ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais. O corregedor-geral considerou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Cnews

8 de Março - Dia Internacional da Mulher


Todos sabem que o preconceito é um marco presente na vida da humanidade e a mulher não ficou de fora, em razão dele sofreu grandes perdas.
Ao longo da história, as mulheres estiveram sempre subjugadas às vontades dos homens, a trabalhar como serviçais, sem receber nada pelo seu trabalho ou então ganhavam um salário injusto, que não dava para sustentar sua família.
Em razão desses e tantos outros modos de discriminação, as mulheres se uniram para buscar maior respeito aos seus direitos, ao seu trabalho e à sua vida.
A discriminação era tão grande e séria que chegou ao ponto de operárias de uma fábrica têxtil serem queimadas vivas, presas à fábrica em que trabalhavam (em Nova Iorque) após uma manifestação onde reivindicavam melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária de 16 para 10 horas diárias, salários iguais aos dos homens – que chegavam a ganhar três vezes mais no exercício da mesma função.
Porém, em 8 de março de 1910, aconteceu na Dinamarca uma conferência internacional feminina, onde assuntos de interesse das mulheres foram discutidos, além de decidirem que a data seria uma homenagem àquelas mortas carbonizadas.
No governo do presidente Getúlio Vargas as coisas no Brasil tomaram outro rumo. Com a reforma da constituição, acontecida em 1932, as mulheres brasileiras ganharam os mesmos direitos trabalhistas que os homens, conquistaram o direito ao voto e a cargos políticos do executivo e do legislativo.

Ainda em nosso país, há poucos anos, foi aprovada a Lei Maria da Penha, como resultado da grande luta pelos direitos da mulher, garantindo bons tratos dentro de casa, para que não sejam mais espancadas por seus companheiros ou que sirvam como escravas sexuais deles.
Mas a mulher não desiste de lutar pelo seu crescimento, o dia 8 de março não é apenas marcado como uma data comemorativa, mas um dia para se firmarem discussões que visem à diminuição do preconceito, onde são discutidos assuntos que tratam da importância do papel da mulher diante da sociedade, trazendo sua importância para uma vida mais justa em todo o mundo.

 


A mensagem acima é dedicada a todas as seguidoras e visitantes do 
Blog Parazinho Imparcial

quinta-feira, 7 de março de 2013

A operação "Depurare" é uma das maiores ações de combate ao tráfico de drogas já realizadas na região Norte do Ceará


Uma operação contra o tráfico de drogas em Fortaleza prendeu 25 pessoas apreendeu um adolescente nesta quinta-feira (7). Nomeada de "Depurare”, a operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) atuou em 8 municípios cearenses.
Investigação levou a traficantes presos na Capital. Foto: Divulgação/Ministério Público
As investigações que culminaram na operação tiveram início no município de Granja, em outubro do ano passado. Segundo o MP-CE, os desdobramentos levaram a Camocim, Barroquinha, Tianguá, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Novo Oriente e até traficantes localizados dentro de presídios na Capital.
Durante a operação foram encontrados R$ 13 mil em dinheiro; 5 kg de crack; 2,5 kg de maconha; um revólver; uma balança; seis veículos e quatro motos.
A operação "Depurare" é uma das maiores ações de combate ao tráfico de drogas já realizadas na região Norte do Ceará, acrescentou o Ministério Público
Fonte: DN

EM CAMOCIM, HOMEM É EXECUTADO A BALA PRÓXIMO AO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.


Ainda no início da noite desta quinta-feira (07), um homem de 35 anos, identificado como Manuel Patriarca Alexandrino foi morto com cerca de quatro tiros provavelmente de revólver, entre as localidades de Tucuns e Pedra Branca, zona rural de Camocim.
Uma pessoa que passava pelo local viu o corpo estendido no chão coberto com sangue e ligou para a PM comunicando o fato.


Policiais da Força Tática de Camocim e do BPTur (Cb Ernandes e Cb Albano) foram de imediato designados para o local e quando chegaram confirmaram o homicídio. Em uma rápida observação, os policiais contaram quatro perfurações a bala, uma no olho esquerdo, uma na perna esquerda, uma na nuca e outra no braço direito, porém somente o trabalho pericial poderá informar a quantidade de disparos que vitimou o homem. 

Os policiais colheram informações pela localidade à cerca do caso e chegaram ao nome de um suspeito e em pouco tempo os militares do Bptur conseguiram detê-lo.
Conforme a polícia apurou no local, há tempos atrás o suspeito já havia efetuado alguns disparos de arma de fogo contra a vítima devido problemas de traição conjugal. O suspeito nega ter sido o autor dos disparos que vitimou o Sr. Manuel Patriarca, todavia está sendo trazido para a DPC de Camocim onde prestará seu depoimento.

Fonte:Camocim Polícia 24h

Servidores irão receber 13º salário em junho, anuncia secretário


O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.

O Governo do Estado do Ceará decidiu antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, será antecipado para junho próximo.
O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.
Eduardo explicou que será cumprido o “compromisso de antecipar o benefício aos servidores, ajudando a movimentar a economia cearense”. O Ceará mantém em sua folha cerca de 150 mil servidores, sendo 100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas.
O secretário acentuou também que na primeira parcela não será feito desconto, somente na segunda parcela do 13º.

Mesa diretora da Assembleia Legislativa do CE, aprova por unanimidade a extinção do 14º e 15º salários dos deputados


Por decisão unânime, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Casa aprovaram, em reunião, a extinção da ajuda de custo, também conhecida como 14º e 15º salários, que os parlamentares recebem no começo e no fim de cada ano. Segundo o presidente da AL, deputado José Albuquerque (PSB), o projeto de resolução que altera o artigo 130 do Regimento Interno da Casa, que estabelece a ajuda de custo, será lido durante a sessão plenária desta quinta-feira (07/03), e até a próxima semana será votado em plenário. “Se aprovada, passa a valer ainda este ano e os subsídios extras passarão a ser pagos na Assembleia somente no início e no fim do mandato parlamentar”, afirmou José Albuquerque. A decisão é baseada na lei federal que estabelece que os parlamentares estaduais devem receber até 75% de tudo o que os deputados federais ganham.  “Como esse subsídio foi extinto pela Câmara Federal, automaticamente não receberemos também aqui”, justificou o presidente da Assembleia. Participaram da reunião os deputados José Sarto (PSB), Heitor Férrer (PDT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Aguiar (PSB), Paulo Facó (PTdoB), Lula Morais (PCdoB), Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques (PT), Nenen Coelho (PSD), Lucilvio Girão (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Idemar Citó (DEM) e Tin Gomes (PHS).

MEGA OPERAÇÃO POLICIAL CUMPRE MANDADOS DE PRISÕES E PRENDE VÁRIAS PESSOAS ACUSADAS DE LIGAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS NAS CIDADES DE CAMOCIM E GRANJA.


Na manhã desta quinta-feira (07), uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, envolvendo em sua maioria policiais de Fortaleza, cumpriu  Mandados de Prisões e de Busca e Apreensão nas cidades de Camocim e Granja.
Informações dão conta que policiais da DENARC (Delegacia    de Narcóticos), da Roubos e Furtos, da Divisão de Homicídios e de algumas cidades do interior, com o apoio da policiais da 3ªCIA/3ºBPM, já teriam efetuados algumas prisões nas duas cidades.

Segundo informações repassadas pela polícia, teriam sido presos em Camocim uma mulher ainda não identificada, o seu marido conhecido como Romilson e um outro homem conhecido comoGordo, esses dois últimos já teriam cumprido pena por crime de tráfico de drogas. Na cidade de Granja os policiais teriam detido as seguintes pessoas: Júnior Roco, Lorão, Dedezim, Bruna e Ilda Furacão, todos de uma mesma família. Ainda em Granja foram detidas uma mulher identificada como Menta Gavião e um homem conhecido com Leandro. Todos estão na delegacia municipal da cidade de Granja. 

Camocim Polícia 24h

Vereadores fazem pronunciamento homenageando as mulheres Granjenses em razão da passagem do Dia Internacional da Mulher



Fonte:Impacto Granja

quarta-feira, 6 de março de 2013

PRE E DETRAN FAZ BLITZ EM MARTINÓPOLE E APREENDE VARIAS MOTOS


Ação conjunta da Policia Rodoviária Estadual e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará apreendeu varias motos na manhã de hoje no centro da cidade de Martinópole.


A medida foi considerada abusiva, haja vista que os agentes entraram na cidade e foram logo apreendendo as motos sem dar chance de muitos proprietários apresentarem a documentação.

Não sabemos se esta ação foi legitima por ter ocorrido nas ruas da cidade e não na CE.

Com informações http://martinopoleacontece.blogspot.com.br/

Funceme – Quadro é de seca no Ceará


“Novos números parecem confirmar que a seca está longe de acabar no Ceará. Em comparação com o ano passado, janeiro e fevereiro de 2013 apresentaram índices pluviométricos com reduções que chegam a 52,49%. A média observada, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em janeiro e fevereiro de 2012, foi de 54 mm e 138,1 mm, respectivamente. Neste ano, janeiro registrou média de 36,7 mm em todo o Estado e fevereiro, 65,6 mm.
Os dados foram divulgados ontem de manhã pelo presidente da Funceme, Eduardo Martins, em reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) – que concentra empresários rurais, técnicos agrícolas e representantes de órgãos governamentais para discutir o desenvolvimento do setor.
Na reunião, Martins atualizou também o último prognóstico apresentado pela Fundação no dia 22 de fevereiro. A nova perspectiva continua preocupante para trabalhadores rurais: a tendência ainda é de que as chuvas permaneçam abaixo da média histórica. A última previsão apontava 40% de chances de precipitações nessa faixa – uma melhora em relação ao prognóstico de janeiro, que indicava possibilidades de 45%.”
O POVO

Câmara aprova projeto de lei sobre violência sexual

A Câmara dos Deputados aprovou ontem
 (5) projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de atendimento integral e imediato nos casos de violência sexual. Pelo projeto, o atendimento deverá ser imediato e obrigatório em todos os hospitais públicos, conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham pronto-socorro e serviço de ginecologia. A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado Federal.


O projeto foi apresentado em 1999 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP) com o objetivo de ajudar no atendimento médico e psicológico das vítimas de violência sexual. Atualmente existe um protocolo do SUS que garante esse atendimento, mas em alguns casos pode não ser cumprido. Com a aprovação do projeto e sua respectiva sanção, a matéria passará a ser lei.
“Se as vítimas estiverem conscientes de que terão atendimento condigno, deixarão de ter receio de ser expostas a novas violências, como chacotas e indignidades, que, muitas vezes hoje em dia, afastam a possibilidade de persecução penal dos agressores, porque a vítima prefere ficar calada. Aliar o atendimento médico e multidisciplinar às facilidades de acesso à polícia beneficiará, e muito, a efetividade da punição”, diz a ex-deputada na justificativa do projeto.
Agência Brasil

Morre o presidente Hugo Chávez

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou,em rede de rádio e televisão, a morte do presidente Hugo Chávez. Maduro confirmou notícia dada na noite passada sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez. O presidente morre aos 58 anos, depois de enfrentar longo tratamento contra câncer.
No pronunciamento, Maduro disse que, nas próximas horas, o governo vai informar onde será velado o corpo de Chávez e dará detalhes sobre o sepultamento. Maduro pediu que o povo venezuelano enfrente este momento "com  o amor que Chávez ensinou". O vice-presidente encerrou a fala com a frase: "Viva Hugo Chávez! Viva para Sempre".

Chorão, da banda Charlie Brown Jr., é encontrado morto em São Paulo

O vocalista da banda Charlie Brown Jr., Chorão, foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (6) em seu apartamento na zona oeste de São Paulo. O músico completaria 43 anos em 9 de abril.


O corpo de Chorão foi encontrado pelo motorista do cantor, que chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando a ambulância chegou, porém, ele já estava morto. A polícia aguarda a perícia no apartamento do cantor. Ainda não há informações sobre as causas da morte.
Segundo o delegado Gilmar Contrera, da 14ª Delegacia de Polícia de Pinheiros, Chorão não se comunicava havia dois dias . Ele também disse que um pó branco foi encontrado no apartamento, mas não confirmou se tratar de cocaína nem traçou qualquer relação entre o pó e a morte do músico.

terça-feira, 5 de março de 2013

Suspensa transferência de dinheiro para municípios com irregularidades no Programa Saúde da Família


Brasília – O Ministério da Saúde suspendeu (confira aqui) hoje (4) a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.



Os agentes quebraram a regra (confira aqui) para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.
Agência Brasil


CGU irá fiscalizar quatro municípios cearenses

Abaiara, Aracoiaba, Crato e Morrinhos foram sorteados e terão as áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social fiscalizadas.



Os municípios cearenses de Abaiara, Aracoiaba, Crato e Morrinhos serão visitados por fiscais da Controladoria Geral da União (CGU), a partir das próximas semanas. As quatro cidades foram sorteadas nesta segunda-feira (4), dentro do Programa de Fiscalização da CGU.
Ao todo, 60 municípios brasileiros serão alvos de fiscalizações que vai abranger os recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Além disso, eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas serão examinadas pela equipe da União.
De acordo com o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino a iniciativa “vem dando certo e vem sendo bem sucedida. Inibindo a corrupção como confere a correta aplicação dos recursos federais nos municípios”, afirmou.
A lista completa de todos os municípios você confere aqui.
Fonte:Ceará Agora

1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP


Balanço divulgado nesta semana pela secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE revela que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores não sacaram o benefício do Abono Salarial. O prazo para saque termina no dia 28 de junho e aqueles que ainda não foi buscar o benefício no valor de R$ 678,00 estão sendo notificados via correio pelo Ministério.
O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além disso, precisa estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no PASEP no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

Começou ontem 04 de Março a 1º semana da Mulher


O primeiro Distrito a receber as homenagens ao dia Internacional da mulher foi o distrito de Parazinho o evento aconteceu ao lado da igreja matriz e teve como objetivo promover a integração das mulheres da comunidade para o seu fortalecimento,  discutindo questões a partir de seus interesses o  reconhecimento e a valorização  da mulher Granjense.
ouve também palestras educativas, ginástica, aferição da pressão arterial, teste de glicemia,  serviços de cabeleleiros, manicure e distribuição de brindes.   o evento reuniu cerca de 300 mulheres.  O público feminino que participou do evento ficou satisfeito com a iniciativa da primeira dama Juliana Aldigueri . “Esse evento foi importante para conhecermos mais sobre os nossos direitos e também para nos divertimos um pouco”, afirmou a moradora Maria Angélica.
Dentro do cronograma hoje terça feira será a vez de Ubatuba e Adrianópolis.


com informações do Impacto Granja

segunda-feira, 4 de março de 2013

EM PARCERIA COM PREFEITURAS, RONDA DO QUARTEIRÃO IMPLANTA PROERD 2013 EM GRANJA, CAMOCIM E BARROQUINHA.

Os municípios de Granja, Camocim e Barroquinha foram  contemplados com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de 792 alunos da rede municipal dos 3 municípios, todos cursando o 5º Ano, na faixa etária de 9 a 12 anos, serão beneficiados. O programa foi implantado no ano 2000 no Ceará e este ano completará 13 anos de existência estadual. A ideia é minimizar a violência, e fazer com que os jovens fiquem longe do mundo das drogas. Ao final do curso é realizada uma formatura, onde os estudantes fazem um juramento de se manterem longe das drogas e da violência e recebem o diploma de “Aluno Proerd”. O Programa é Coordenado pelo Ronda do Quarteirão. A implantação em Camocim (350 alunos), Granja (170) e Barroquinha (272), foi possível graças ao convênio com as prefeituras.  Os Educadores Sociais que ministrarão o curso, que terá duração até junho, serão os seguintes: Sargento Pereira e os Soldados Edgar e Anderson. A aula inaugural de Barroquinha será realizada em dois locais: Bitupitá, na Colônia de Pescadores, nesta terça-feira (05), às 09:00h, e às 14:00h, em Araras, na Igreja, com a presença, nos dois momentos,  da Prefeita Teresinha Gomes (Tetê). A aula inaugural em Granja será no dia 14 de Março, na Quadra da Escola José Glauberton, às 17:00h, com a presença do Prefeito Romeu Aldigueri. Em Camocim, com a Presença da Prefeita Monica Aguiar, a aula inaugural será realizada na Quadra da Escola Alba Maria, no dia 15 de Março, a partir das 17:00h. Diante do avanço das drogas em praticamente todas as cidades, mostra profunda insensibilidade, o gestor que não fechar parceria com um programa de suma importância como o PROERD. Esperamos que mais prefeitos peçam a implantação desse programa em seus municípios.

com informações do camocim online

CRISTOVAM COMEMORA DECISÃO DO STF QUE CONFIRMA PISO SALARIAL DE PROFESSORES


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

– Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.

Por outro lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo governo federal.

– O piso, que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar muito tempo – reconheceu.

Cristovam lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recordou também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração. Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.

Agência Senado

Quase 73 mil cearenses podem ter o título cancelado no Ceará


Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições precisam regularizar a situação. No Ceará, 72.738 eleitores podem ter o título cancelado. Desses, 25.741 são inscritos em Fortaleza. No Brasil, o universo é de 1.512.884.
Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. 

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.


Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Com informações do TRE


Brasil poderá contratar médicos estrangeiros para suprir carência


O governo federal estuda a possibilidade de atrair médicos estrangeiros para o trabalho na área de atenção básica à saúde, principalmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. O assunto foi discutido nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integrantes do Ministério da Educação (MEC) e reitores de universidades.
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
"Nós continuamos recebendo uma demanda muito forte dos novos prefeitos e dos governadores em relação a atrair médicos que se formaram em outros países, sobretudo Portugal e Espanha, para atuar na atenção básica no país. Estamos analisando essa proposta, que é complexa, e precisamos analisar o formato", explicou Padilha. O ministro participou neste sábado da cerimônia de recepção aos 204 médicos recém-formados que vão atuar no estado do Rio por meio do Programa de Valorização do Profissional a Atenção Básica (Provab).
Segundo Padilha, uma possível vinda de médicos estrangeiros não significa que haverá revalidação automática do diploma, que continuará passando pelos trâmites necessários. "O médico que se formou em outro país e queira atuar no mercado de trabalho livre tem que continuar passando pela principal forma de validação do diploma, que é o Revalida. Mas estamos discutindo isso com as universidades."
O Provab vai permitir a atuação de 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Durante um ano, os profissionais vão fazer pós-graduação em Saúde da Família, recebendo bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil. Eles serão orientados por instituições de ensino superior, acompanhados pelos gestores locais, e as aulas teóricas serão ministradas pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.
O Nordeste absorverá a maior parte dos médicos, com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios, já no Sudeste serão 1.018 em 357 cidades. O Sul terá 370 profissionais em 169 localidades. Para o Centro-Oeste irão 269 para 101 municípios e o Norte contará com 241 profissionais, que atuarão em 84 regiões.
Segundo o ministro, o bom momento do país está levando a uma grande demanda por profissionais de medicina. "Temos um mercado muito aquecido para o profissional médico. O Brasil formou 13.600 médicos em 2011, quando foram abertos, com registro formal com carteira assinada, de primeiro emprego, 19 mil [vagas para] médicos. Ou seja, o médico quando se forma já tem como oferta pelo menos um emprego e meio, sem contar a oferta de plantão." O desafio do governo federal é justamente levar esses médicos para o interior do país e para as periferias das grandes cidades.
Padilha ressaltou que o orçamento do Ministério da Saúde para 2013 cresceu e existe verba suficiente para equipar unidades de saúde nos municípios, mas que o repasse de recursos muitas vezes esbarra na falta de projetos adequados enviados pelos novos prefeitos.
"Se o prefeito quiser reformar todas as unidades básicas nos bairros de seu município, ele tem recurso do ministério para isso. Hoje estamos reformando ou ampliando 20 mil unidades básicas de saúde no país e vamos construir outras 5 mil. O problema, sobretudo nos pequenos municípios, era não ter projeto. O ministério resolveu contratar um projeto e colocou à disposição desses municípios."
Agência Brasil

COLISÃO ENTRE MOTOS MATA COMERCIANTE E DEIXA OUTRO FERIDO NA ZONA RURAL DE CAMOCIM

No dia (02) por volta das 08h00 da manhã, na localidade de Buriti/Camocim, ocorreu um sério acidente envolvendo duas motos. Os condutores sofreram sérias lesões, eram eles: o comercianteGentil Farias do Nascimento, 36 anos, conhecido na região por "Gentil", ele sofreu uma forte pancada na cabeça, permanecendo inconsciente. O outro envolvido foi o agricultor  José Denildo Carvalho de França, 21 anos,  mais conhecido como "Biano". Os dois residiam na localidade de Lago Grande. 

Os dois colidiram de frente em uma reta, próximo a casa da Dona "Maria do Zé". Os dois foram socorridos para o hospital de Granja e imediatamente foram transferido para a Santa Casa de Sobral.

O "Gentil" ainda continuava Inconsciente quando saiu para Sobral, com suspeita de traumatismo craniano, sangrando no ouvido e nariz. O "Biano" fraturou o braço, sofreu uma pancada na cabeça. 


Infelizmente o comerciante Gentil Farias do Nascimento Não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito ainda na Santa Casa de Sobral.