Funceme apresenta previsão de chuvas para 2013

A Funceme divulgou na manhã de hoje o prognóstico climático para o trimestre fevereiro, março e abril de 2013.

O resultado é preocupante. Em fevereiro, março e abril deste ano, as chances das chuvas no nordeste ficarem abaixo da média é de 45%. A possibilidade de superarem a média não foi descartada. Mas é de apenas 20%.

Para atualizar o prognóstico, uma nova reunião climática será realizada na segunda quinzena de fevereiro. Por hora, a preocupação é evitar maiores danos às populações que vivem em áreas mais castigadas pela seca. Para isso, o governo do estado, em parceria com o governo federal, vai trabalhar em cima de projetos emergenciais.

Caso as previsões se confirmem, o estado do Ceará pode ser obrigado a fazer um racionamento de água.

Bola de fogo’ assusta moradores do município de Groaíras

Os moradores de Groaíras, município da Região Norte do Estado ficaram assustados com um fenômeno ocorrido na cidade. Uma bola de fogo teria cruzado o céu e causado uma forte explosão. Os moradores ficaram assustados. O comandante do policiamento local, chegou a suspeitar de uma tentativa de assalto a um caixa eletrônico, por conta do forte barulho.

Os moradores acreditam que uma pedra, com um formato diferenciado seria o objeto que cortou os céus da cidade. Os representantes do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica, estiveram no local e encaminharam amostras da pedra para análise de um geólogo.

Fonte: Jangadeiro Online

FPM é bloqueado para 24 prefeituras de municípios cearenses

Os repasses foram barrados para esses municípios devido à falta de pagamento ao INSS e a Receita Federal

Dos 184 municípios do Estado do Ceará, 24 novos gestores que assumiram as prefeituras no início do mês já começaram administrar as prefeituras sem a principal fonte de recursos, que é o Fundo de Participação dos municípios (FPM) que foi creditado neste mês.

O motivo que leva os municípios a terem o bloqueio dos repasses é por conta ou da irresponsabilidade de gestores anteriores que deixaram de pagar as dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou com a Receita Federal.

Os verdadeiros prejudicados da história são os habitantes das cidades que tiveram os recursos barrados. Na grande maioria delas, não existe arrecadação própria e os prefeitos se eximem de cobrar os impostos, muitas vezes para não serem prejudicados eleitoralmente.

O dinheiro do FPM é utilizado para pagar os serviços de limpeza pública, manutenção dos hospitais e pagamentos dos salários dos servidores dentre outros.

Veja a lista dos municípios que tiveram o repasse do FPM bloqueado:

Fonte:Ceara agora

Dilma antecipa entrada em vigor de redução de tarifa e descarta risco de racionamento

Em pronunciamento feito em rede nacional na noite desta quarta-feira (23/01), a presidente Dilma Rousseff confirmou a ampliação do percentual de redução da tarifa de energia e anunciou a antecipação da entrada em vigor da medida, que passa a valer a partir desta quinta-feira (24/01). Em seu discurso, a presidente descartou risco de racionamento de energia e não poupou críticas à oposição.

De acordo com a presidente, o corte será de 18% para os consumidores residenciais e de até 32% para comércio e indústria. Em relação à previsão inicial, trata-se de uma ampliação de 1,8 pontos percentuais para os consumidores domésticos e de até 4 pontos percentuais para o setor produtivo e comercial.

A medida entrará em vigor quase duas semanas antes do prazo previsto, que era 5 de fevereiro. Durante o pronunciamento, a presidente não revelou de onde virão os recursos que serão aportados para compensar essa ampliação da redução e a não participação de cinco empresas, que optaram por não renovar suas concessões de geração, o que havia reduzido a margem para redução.

Luz para Todos já levou energia elétrica a quase 15 milhões de pessoas

O Luz Para Todos já atendeu a 3 milhões 22 mil 529 famílias no meio rural brasileiro, levando o benefício da energia elétrica a cerca de 14,7 milhões de pessoas, de Norte a Sul do Brasil. Os números fazem parte do mais recente levantamento da coordenação do Programa, na Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

O LpT foi criado em novembro de 2003, a partir da constatação, no  Censo 2000 do IBGE,   da existência de 2 milhões de famílias na zona rural sem energia elétrica. O Censo mostrou também que essas famílias estavam localizadas em áreas de baixo Índice de desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da linha da pobreza.  Cerca de 90% dos entrevistados pelo IBGE possuíam renda familiar inferior a três salários mínimos.
Destinado a combater a exclusão elétrica, o Programa, na avaliação do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  tem proporcionado a essas populações mais do que o  conforto da eletricidade em casa. “Utilizada de forma produtiva, a energia tem
atuado como vetor de desenvolvimento econômico e social nas comunidades atendidas, contribuindo para a redução da pobreza e da fome”, assinala o Ministro.

Prorrogação do Luz para Todos

Para atender a mais 715 mil 939  famílias sem energia, identificadas no Censo de 2010, em julho de 2011 a Presidenta Dilma Rousseff decidiu prorrogar o Luz para Todos até 2014. De  janeiro de 2011 a dezembro de 2012, o Programa já atendeu, daquele total,
367.993 domicílios. Das famílias pesquisadas, 257 mil encontram-se em áreas cobertas pelo Programa Brasil Sem Miséria, das quais 130,8 mil, 51% da meta, já receberam luz em casa.

Apreensões de veículos marcam o primeiro dia da portaria baixada pelo ministério público em Granja.

Passou a vigorar nesta terça-feira(22), a portaria do Ministério Público do Ceará,  que tem entre os objetivos, apreender veículos sem placas ou com descargas adulteradas e veículos irregulares. A portaria é válida para todo o município de Granja e é uma das três medidas que fazem parte do processo de municipalização do trânsito granjense. Logo pela parte da manhã desta terça-feira (22), sob o comando do sub-tenente Cleomir, policiais militares realizaram uma blitz educativa no cruzamento da Av.Senador Virgilio Távora e Rua Pessoa Anta, no centro da cidade. O promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa acompanhou os trabalhos dos policiais e atendeu a todos que o procuraram para maiores esclarecimentos sobre a portaria. Apesar da medida não exigir a obrigatoriedade do uso do capacete, pois o mesmo somente será exigido a partir da segunda portaria, muitos motoqueiros foram vistos usando o equipamento.O fato foi enaltecido pelo promotor de Justiça, que disse esperar que ele seja usado sempre pois é o único que ainda pode salvar a vida do motoqueiro em caso de acidente. Ao final da tarde, a Policia Militar divulgou o balanço do primeiro dia da Portaria baixada pelo Ministério Público que trata sobre o trânsito de Granja. Foram aprendidas uma mobilete com descarga adulterada, uma moto Bros por infração ao Art.310 do Código de Trânsito Brasileiro (emprestar veículo automotor a pessoa não habilitada) e um veículo Fiat, cujo condutor estava sob efeito etílico.
Fonte: Folha granjense

Após uma trégua de alguns dias, ladrões voltaram a agir no centro de Granja

Após uma trégua de alguns dias, ladrões voltaram a agir no centro de Granja, e mais um estabelecimento comercial amanheceu arrombado. O alvo desta vez foi uma loja revendedora de bijuterias que funciona na entrada do mercado municipal. Segundo informações, o fato teria acontecido na madrugada desta terça-feira (22) e os ladrões teriam tido acesso à loja através de um buraco aberto em um dos quartos do Centro Comercial Inah Arruda, local de onde a prefeitura recentemente retirou as famílias que ficaram desabrigadas pelas chuvas  de 2009 para que o prédio passe por uma completa reforma. Desolada com a ação dos ladrões, a proprietária da loja, que preferiu o anonimato, não soube informar o tamanho do prejuízo. A Polícia Militar foi informada e compareceu ao local.
Fonte: Folha granjense

Chuvas voltam e amenizam drama da seca no Nordeste

Depois de um longo período sem ver a água cair do céu, os sertanejos do Nordeste puderam comemorar a volta das chuvas nos últimos dias. Apesar de estarem longe de acabar com os problemas gerados pela maior seca dos últimos 30 anos, as chuvas em várias áreas do semiárido amenizaram os problemas da estiagem e garantiram, por enquanto, o abastecimento e a alimentação animal, com a volta do pasto verde. Além disso, elas deram esperança de que as plantações possam voltar a ser feitas nas próximas semanas.

Segundo os laboratórios meteorológicos estaduais, as chuvas nos últimos dias chegaram a atingir 100 mm de precipitação (cada milímetro corresponde a um litro de água em uma área de 1 m²). No Ceará, a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) informou que choveu no fim de semana e nesta segunda-feira em 51 municípios. Em Catunda, a precipitação alcançou 104 mm e foi a maior do Estado.

Fonte:Roberto Moreita

Novas regras para motoboys e mototaxistas começam a valer no próximo dia 02

A partir do próximo dia 02 de fevereiro os órgãos de fiscalização de trânsito começam a fiscalizar os motociclistas profissionais com base em novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O objetivo é melhorar a segurança dos motoboys e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.

Quem não tiver passado por curso de capacitação, não usar colete com faixas reflexivas nem trafegar usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderá ser multado pela fiscalização do trânsito.

O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.

A partir de 2 de fevereiro, a Polícia Militar inicia fiscalização e o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.

Fonte: Ceará News 

Ministério Público do Ceará proíbe a circulação de motos com descargas adulteradas e sem placas em todo o Município de Granja.

Entra em vigor na próxima terça-feira(22) a Portaria do Ministério Público do Ceará que proíbe a circulação de motos com descargas adulteradas e sem placas em todo o Município de Granja.Baixada pelo Promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa,a Portaria é a primeira das três medidas que farão parte da municipalização do trânsito granjense.A meta é que ao término de 2013 o trânsito de Granja seja municipalizado.
Na reunião realizada na manhã de quinta-feira(17),no Fórum da Comarca de Granja,entre o Ministério Público e os responsáveis pelas guarnições da Policia Militar na cidade,ficou decidido que policiais do Ronda do Quarteirão e FTA ficarão responsáveis pela fiscalização e aplicação da Portaria,já que o município ainda não dispõe de agentes de trânsito.
Veja como fica:
- Uso do capacete e habilitação nas ruas da cidade: Serão solicitados na segunda e terceiras Portarias,respectivamente.Porém,caso o condutor do veículo seja pegue pela Policia Rodoviária Estadual,o mesmo será penalizado conforme as Leis de Trânsito;
- Documentação do veículo: Mesmo o condutor não sendo habilitado,se fará obrigatório que a documentação do veículo esteja no nome dele.Caso o condutor não tenha habilitação e o veículo esteja no nome de outra pessoa,o mesmo será apreendido pelos policiais visto que emprestar veículo automotor à pessoa não habilitada é crime previsto no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Circulação de veículo sem placa ou com descarga adulterada: Terminantemente proibida.O veículo será apreendido;
- Motos circulando com 3 ou mais pessoas: Segundo o promotor de Justiça,Breno Rangel,”cada caso será um caso e caberá aos policiais militares a avaliação e decisão sobre cada um deles.Conforme o promotor,é diferente o caso de um pai que vai numa moto com sua esposa e filho em relação àqueles que saem de suas casas para as farras ou brincadeiras.”Sabe-se que o pai que estar a conduzir a moto tem o cuidado para que nada aconteça com sua família o que não ocorre com alguns condutores de moto que ingeriram bebidas alcóolicas”,afirmou.Nos casos em que o condutor não fez o uso de bebidas mas conduz três pessoas na moto,a abordagem inicial será educativa.Já para aqueles que estão sob efeito etílico o procedimento por parte dos policiais será o mesmo que já vem ocorrendo;
- Para onde vão as motos apreendidas: Depósito do Detran, em Sobral.
O  promotor Breno Rangel destacou que,embora a medida pudesse ser prontamente adotada,o Ministério Público está dando um prazo de três meses para que as pessoas se adaptem e corrijam eventuais irregularidades nos veículos,haja visto que o MP está atento principalmente ao costume local.Ele colocou o número do telefone (88)3624.1483,da Promotoria de Justiça,para que os condutores de veículos tirem as dúvidas.
Fonte:santaterezinhaceara.blogspot.com.br

77 municípios cearenses estão sob investigação da Polícia Federal (PF) em razão de supostos desvios de recursos públicos federais.

Pelo menos 77 dos 184 municípios cearenses estão sob investigação da Polícia Federal (PF) em razão de supostos desvios de recursos públicos federais. Conforme a chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (Delefin), delegada Cláudia Braga, a maior parte das irregularidades averiguadas corresponde a verbas destinadas para obras e programas na área da saúde e envolve crimes de peculato e fraude em licitações.

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de inquéritos instaurados pela PF para averiguar crimes contra a administração pública, conforme levantamento feito pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). Para a delegada Cláudia Braga, o tamanho do Estado e a quantidade de verbas recebidas da União são fatores que contribuem para a grande incidência de investigações no Ceará.

Nos últimos quatro anos, várias operações foram deflagradas pela Polícia Federal em parceria com órgãos de fiscalização e controle para averiguar desvios de recursos públicos no Estado. Em algumas delas, foi feita parceria com o Ministério Público (MP) Estadual, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por incluir nas supostas irregularidades também o uso de verbas estaduais e municipais.

Conforme a delegada Cláudia Braga, parte dessas operações estão em fase de elaboração de relatório. A Gárgula, deflagrada em 2009, está sendo concluída, aguardando apenas a análise de alguns materiais de informática apreendidos. Questionada sobre a demora para se concluir as investigações de uma operação desse tipo, ela explica que não há como estimar um tempo preciso em razão da complexidade da fiscalização e da dependência de informações de outros órgãos.

"Como são investigações que abrangem uma pluralidade de municípios e de alvos, a conclusão acaba sendo mais difícil que um inquérito normal em que você investiga apenas um fato", justifica, acrescentando que o trabalho no inquérito envolve perícia, análise documental e depoimento de todas as pessoas envolvidas. "Tudo isso demanda muito tempo, infelizmente. Também tem os entraves judiciais", aponta a delegada.

Sigilo

Cláudia Braga afirma que a maioria dos trabalhos da Polícia Federal é realizada em conjunto com outros órgãos de fiscalização e controle e, como a maioria das investigações correm em segredo de justiça, é preciso pedir autorização judicial para compartilhar as informações. "A gente trabalha com vários tipos de medidas cautelares em uma grande investigação: quebra de sigilo bancário e fiscal, às vezes interceptação telefônica", diz.

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Órgãos como a CGU e o TCU apoiam as investigações com o conhecimento técnico sobre a suposta fraude. Eles têm acesso a tudo o que é produzido no inquérito para produzir relatórios explicitando as irregularidades encontradas. "Após a apreensão do material, policiais analisam o que é aferido e a CGU produz o relatório para dizer, por exemplo, se o processo licitatório seguiu todo o trâmite. A gente vai alinhavando o caso para dar subsídio ao MP para oferecer a denúncia", explica a delegada.

A PF criou, em janeiro do ano passado, delegacias especializadas em crimes contra a administração pública em 16 estados e no Distrito Federal com o intuito de acelerar os inquéritos. No Ceará, foi criada a Delefin, que atua com quatro delegados exclusivos para tratar de desvios. Cláudia Braga afirma, porém, que o novo setor iniciou com um volume grande de inquéritos e está ainda em fase de estruturação.

"Até a gente ajustar efetivamente o quadro da Delefin, houve redistribuição de inquéritos. E isso atrasa porque demanda tempo para conhecer a investigação. O primeiro ano ainda não foi significativo em celeridade. Mas foi importante para a gente ter o levantamento dos órgãos mais lesados e tentar agrupar os inquéritos. O primeiro ano, e acredito que esse segundo também por conta da greve do ano passado, é de ajustes", declara.

BEATRIZ JUCÁ

REPÓRTER/DN