Estados e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.

Fonte:Roberto Moreira

24 municípios cearenses receberam FPM zerado em janeiro

Vinte e quatro municípios do Ceará receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado no primeiro repasse de janeiro deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo país, 387 Municípios  passaram pela mesma situação. De acordo com o relatório divulgado, a União deve aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões.

Abaixo, segue a lista dos municípios cearenses que receberam o FPM zerado.

*Ao lado do nome dos municípios estão, respectivamente, o “Total Débito Fundo” e “Total Crédito Fundo”:

Banabuiú – 511.310,74 / 511.310,74

Barreira – 511.310,74 / 511.310,74

Barro – 511.310,74 / 511.310,74

Barroquinha – 426.092,29 / 426.092,29

Baturité – 681.747,66 / 681.747,66

Camocim – 937.403,03 / 937.403,03

Catunda – 255.655,38 / 255.655,38

Ererê – 255.655,38 / 255.655,38

Forquilha – 511.310,74 / 511.310,74

Guaramiranga – 255.655,38 / 255.655,38

Ibicuitinga – 340.873,83 / 340.873,83

Jaguaretama – 511.310,74 / 511.310,74

Jardim – 596.529,20 / 596.529,20

Limoeiro do Norte – 937.403,03 / 937.403,03

Madalena – 511.310,74 / 511.310,74

Milhã – 340.873,83 / 340.873,83

Missão Velha – 681.747,66 / 681.747,66

Mucambo – 426.092,29 / 426.092,29

Paracuru – 681.747,66 / 681.747,66

Paramoti – 340.873,83 / 340.873,83

Pentecoste – 681.747,66 / 681.747,66

Quixeré – 511.310,74 / 511.310,74

Tabuleiro do Norte – 596.529,20 / 596.529,20

Umirim – 511.310,74 / 511.310,74

VEREADORA ZENAIDE FOI CASSADA POR COMPRA DE VOTOS EM GRANJA

A vereadora Zenaide (PR) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por cometer o crime de captação ilícita de sufrágio. O pedido feito pelo  Mistério Público foi acatado pelo Juiz Eleitoral Fernando de Souza Vicente, da 25ª Zona, que determinou a cassação do diploma, aplicação de multa de 30.000,00 (trinta mil) e inelegibilidade por 8 anos.

Zenaide foi eleita pela primeira vez em 2008, reeleita em 2012 com 1.324 votos pela Coligação Granja Melhor para Todos. O curioso é que a vereadora tinha acabado ser eleita para a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara ao lado da bancada governista.

Segundo informações, a relação política entre a vereadora cassada e sua bancada não era mais a mesma. Corre nos bastidores da política local que a vereadora não teria acompanhado seu grupo na eleição do presidente da Câmara, Milton Cassimiro (PR).

Fonte:Blog Granja Ceará

Primeiros 17 dias da nova administração em Granja

Em apenas 17 dias de Governo, o Prefeito Romeu Aldigueri, vem demostrando o por que de seu slogan de campanha, GRANJA MELHOR PRA TODOS,  já se pode ver o início de uma mudança tão esperada. Mudança essa que só trará melhorias e benefícios aos granjenses. Já está sendo feito reformas em escolas, postos de saúde, calçamento, e em outros patrimônios públicos; bem como a limpezas na sede e nos distritos. Em Santa Terezinha está sendo recuperado mais de 8 mil m² de calçamento; está sendo feito a reforma da Escola Francisca Fontenele de Sousa Batista (Dona Santa); na Escola Senador Olavo Oliveira e também no Posto de Saúde (PSF); já foi concluída a reforma da Passagem Molhada dos Araçás. Já está sendo feito vários projetos, entre eles o da construção da Avenida Central de Santa Terezinha; da Quadra de Esporte coberta e com arquibancadas como também da estrada que ligará o Manhoso a Santa Terezinha beneficiando dezenas de centenas de pessoas de diversas localidades; também está sendo feito o projeto da tão sonhada água do Açude Gangorra que irá beneficiar muitas localidades e milhares de pessoas. É a administração Granja Melhor Pra Todos reconstruindo o município que viveu 40 anos abandonado e com uma divida que chega a mais de 20 milhões de reais.

com informações do blog santaterezinhagranja

CEARÁ TEM O 3º MENOR EFETIVO PROPORCIONAL DO PAÍS, DIZ ANUÁRIO.

O Ceará é o estado com o terceiro pior efetivo de policiais militares proporcional ao número de habitantes. Com um PM para cada grupo de 565 pessoas, o Estado tem melhor desempenho apenas se comparado ao Maranhão (com um PM para cada 866 habitantes), e ao Paraná (com um agente para 605 pessoas). O recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um policial para cada 250 habitantes. Ou seja, considerando o efetivo, o Ceará precisaria dobrar a cifra de militares para atingir o ideal.

Os números foram calculados pelo O POVO com base na quantidade de PMs apresentada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado na última terça-feira, 6, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo o documento, que leva em consideração dados de 2011, o Ceará tem 14.934 policiais militares. Para os cálculos, foram levados em consideração, além dos dados do anuário, números populacionais do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente o Distrito Federal e o estado do Amapá possuem policiais dentro do nível recomendado pela ONU: com um PM para cada grupo de 165 e 185 habitantes, respectivamente. Mesmo dentro do ideal, segundo o anuário, o DF ainda registrou aumento das taxas de assassinatos, de 5,5% entre 2010 e 2011. No Ceará, mesmo com efetivo longe do recomendado, houve uma queda de 1,8% do índice. “Pudemos observar que a quantidade de homicídios não está diretamente relacionada com a de efetivo. Claro que existe uma responsabilidade, mas acredito que está muito mais relacionado ao modo como as polícias agem”, acredita Samira Bueno, secretária-executiva do fórum.

O anuário registrou, no Ceará, em 2011, taxa de 30,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. O nível é considerado problemático, já que o recomendado pela ONU é de 10 assassinatos para cada grupo de 100 mil pessoas.

O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Silva avalia que aumentar o efetivo policial é primordial, mas antes disso é preciso se avaliar a qualidade da capacitação dos militares. “É preciso fazer com que haja uma maior produção de imagens positivas e de confiança com a população”, define o pesquisador.

Para isso, segundo Silva, a Polícia precisa fazer com que haja diminuição da corrupção e de outras irregularidades praticadas por agentes. “Estamos num patamar muito abaixo do ideal, já que é necessário o dobro de PMs”, aponta o pesquisador.

O relações públicas da PM, tenente-coronel Fernando Albano, informou que o efetivo atual da PM cearense é de 15.100 pessoas e o anuário se baseou em dados de 2011. Ainda de acordo Albano, a meta é alcançar cerca de 17 mil homens até 2014.

ENTENDA A NOTÍCIA

A 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública colheu dados de todos os estados e do Distrito Federal.O anuário tem como base o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal do Ministério da Justiça, alimentado pelas gestões de segurança dos estados.

Fonte: O POVO

Informações sobre prefeituras desaparecem do Portal do TCM

Quem consulta o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará –www.tcm.ce.gov.br, se surpreende com a ausência de informações, dados e balanços sobre os gastos e pagamentos feitos pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. As informações até o dia 31 de dezembro estavam disponíveis no portal, com valores pagos a fornecedores, prestadores de servidos e a empresas que trabalham com as prefeituras e Câmaras. Com o início do novo ciclo de administrações municipais, no dia primeiro de janeiro de 2013, foram retiradas do ar todas as informações correspondentes aos gestores que deixaram os cargos. Nem informações sobre o mês de dezembro estão no site. O Tribunal de Contas dos Municípios fiscaliza a aplicação dos recursos administrados pelas Prefeituras e pelas Câmaras Municipais. O TCM muda, nesta sexta-feira, de comando: sai o conselheiro Manoel Veras e assume a presidência o conselheiro Francisco Aguiar.

Fonte: Ceará Agora

Sancionada nova Política Nacional de Irrigação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.787/13, que trata da nova Política Nacional de Irrigação. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, com três vetos, que serão agora enviados ao Congresso para análise de deputados e senadores.

A norma prevê que os projetos públicos e privados de irrigação poderão receber incentivos fiscais, com prioridade para as regiões com baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico. Além disso, os produtores rurais que pratiquem agricultura irrigada poderão ser privilegiados no acesso a crédito rural para aquisição de equipamentos de irrigação bem como na contratação de seguro rural.

A lei tem 45 artigos, que estabelecem os conceitos de agricultor irrigante e os instrumentos da Política Nacional, com destaque para planos e projetos de irrigação; incentivos fiscais, crédito e seguro rural; pesquisa científica e tecnológica, assistência técnica e treinamento dos agricultores; tarifas especiais de energia elétrica e certificação dos projetos.

Entre os objetivos previstos na lei para a Política Nacional de Irrigação estão a ampliação da área irrigada, o aumento da produtividade, a redução dos riscos climáticos inerentes à agricultura, o incremento da competitividade do agronegócio, a melhoria do abastecimento do mercado interno, além da geração de excedentes para exportação.

FONTE:Roberto Moreira

Governo publica lei que permite baratear conta de luz

PLANO PREVÊ QUE ENERGIA FIQUE 20,2% MAIS BARATA A PARTIR DE FEVEREIRO. LEI RENOVA CONCESSÕES E ELIMINA ENCARGOS DA CONTA DE LUZ.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União". De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro.

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

A energia produzida pelas usinas cujas concessões estão sendo prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses agentes, será transformada em cotas e repartida entre todas as distribuidoras do país. Dessa maneira, segundo o plano do governo, o barateamento na conta de luz vai poder chegar a todos os brasileiros.

Vetos

O texto publicado nesta segunda-feira apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso. Os vetos dizem respeitos a assuntos técnicos, que não alteram as regras para o barateamento de energia.

Dois deles são relacionados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O primeiro previa que a agência definisse padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores a serem submetidos pelas operadoras. Outro previa que a Aneel definisse atividades acessórias que poderiam ser executadas com terceiros.

Segundo o governo, a razão do veto, nesses casos, ocorre porque os incisos pretendiam atribuir à Aneel "competência estranha à sua finalidade", além de os assuntos já serem tratados em outras legislações, como a trabalhista e a de defesa do consumidor.

Um terceiro veto é com relação à devolução, às operadoras, de montantes arrecadados com a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica que não forem utilizados. Na opinião do governo, a devolução da taxa aos empreendedores "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição", contrariando a Constituição.

GRANJA: NOVO BRASÃO E SEU SIGNIFICADO.

O Brasão possui os seguintes elementos. 1- O sol – luz, energia, vitalidade e brilha todos para todos. 2 – A carnaúba – árvore símbolo do estado e do município, conhecida como árvore da vida, pois oferece uma infinidade de oportunidades ao homem. 3 – As serras, serrotes e outeiros – formações belíssimas com cahoeiras e ólhos dágua presentes em todo o território granjense, em especial na Ubatuba, Adrianopólis, Timonha, Ibuaçu, Brejo, Timbaúba e Paula Pessoa, além de outeiros importantes, sendo o mais alto e relevante o da Tiaia. 4 – A ponte ferroviária- retrata o passado e o progresso que Granja já teve e voltará a ter. Na entrada da cidade é um monumento lindo que merece ser tombado. 5 – Rio Coreaú – água, vida, fartura e prosperidade. 6 – As planícies – formadas por lindos e exuberantes carnaubais. 7 – O cristo – É a fé, a esperança e religiosidade dos granjenses. 8 – O ícone humanidade- granja é um município para todos.

com informações do https://www.facebook.com/Romeu22Granja

MP PEDE A CASSAÇÃO DO REGISTRO DA VEREADORA ROSA HELENA EM GRANJA

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pedindo a cassação do registro da Vereadora Rosa Helena Salles de Brito. O parecer foi assinado pelo Promotor Eleitoral da 25ª Zona de Granja, Breno Rangel Nunes da Costa.  A decisão do Promotor acatou uma ação impetrada pela Coligação Granja Melhor para Todos, onde existe a alegação de que a Vereadora Rosa Helena cometeu suposto abuso dos meios de comunicação social. No caso, a vereadora mantinha um programa de rádio em uma emissora local, onde, segundo a coligação, usava o mesmo para fins eleitoreiros. 

com informações do camocim online

Em 10 anos, população pobre do País permanece refém de programas de renda

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm registrado sucesso em dois aspectos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, e a melhoria de indicadores sociais. Eles patinam, porém, quando se trata de aumentar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho.


Uma das cidades que simbolizam essas políticas, Guaribas, no interior do Piauí, espelha tal realidade, conforme constatou a reportagem do Estado. Foi ali que, em fevereiro de 2003, logo após a posse do presidente Lula, o então ministro do Combate à Fome, José Graziano, formalizou o lançamento do Programa Fome Zero, proposta de campanha de Lula que prometia erradicar a fome no País a partir de uma série de ações coordenadas. A escolha para o lançamento era precisa. Tratava-se da mais miserável das cidades do Piauí, o Estado mais pobre do Brasil.

Após desembarcar na cidade, Graziano distribuiu os primeiros 50 cartões do programa e previu: “Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais Cartão (Alimentação) porque a fome acabou.” O programa Fome Zero fracassou, mas logo foi substituído pelo exitoso Bolsa Família.

Passados dez anos, as melhorias para os 4.401 habitantes são notáveis: Guaribas ganhou água encanada, agências bancárias, uma unidade básica de saúde, mais escolas e ruas calçadas. Os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo caíram, o grau de aproveitamento escolar subiu e a fome praticamente desapareceu. Ao contrário do que previu Graziano, porém, a dependência do cartão de benefícios só aumentou.


‘Nem pensar’. Guaribas tem 956 famílias pobres vinculadas ao Bolsa Família – o que representa 87% do total da população. O maior temor dos moradores é o fim do programa. “Ave Maria, nem pense numa coisa dessas. A gente ia viver de quê? Todo mundo ia morrer de fome. Eu era uma”, diz Márcia Alves, que tem 31 anos, dois filhos, e recebe R$ 112 mensalmente do governo.

O caso de Guaribas não é único. Um estudo encomendado pela Christian Aid, instituição de igrejas protestantes do Reino Unido e da Irlanda que financia organizações não governamentais empenhadas em combater miséria e reduzir as desigualdades pelo mundo, chegou à seguinte constatação: apesar do avanço no combate à miséria no Brasil, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres ainda é uma das mais altas do mundo e a oportunidade de mobilidade social ainda é muito reduzida.


O estudo foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob a coordenação de Alexandre Freitas Barbosa, professor de História Econômica Universidade de São Paulo (USP). Publicado inicialmente em inglês e lançado aqui com o título O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores, ele relativiza as estatísticas usadas para comemorar os avanços dos governos petistas.

Observa, por exemplo, que quando se fala na elevação do nível de emprego, não se menciona que, de cada dez postos de trabalho que surgem no mercado formal, nove têm remuneração inferior a três salários mínimos.


Os avanços obtidos até agora, segundo o texto, não terão sustentabilidade se não forem acompanhados de uma política industrial capaz de absorver trabalhadores mais qualificados e propiciar elevações reais da renda; e se não criar condições de maior mobilidade nas zonas mais pobres.

Sem iniciativas adequadas, sinaliza o estudo, os programas de transferência de renda podem, em vez de reduzir desigualdades, acentuá-las. Numa cidade do Nordeste, com grande número de dependentes de programas de transferência de renda, o maior beneficiário será, por essa avaliação, o comerciante local e a indústria das regiões Sul e Sudeste, fornecedoras dos produtos que ele vende.

O assunto começa aos poucos a despertar o interesse dos tucanos, de olho nas eleições de 2014. Ao analisar os programas de transferência de renda, o cientista político Bolivar Lamounier, ligado ao PSDB, observa: “O modelo atual não tem sustentabilidade. É preciso fortalecer uma classe média baseada na pequena empresa, na produtividade do trabalho, na qualificação profissional.”

Dez anos depois do início do já esquecido Fome Zero, as coisas não são as mesmas em Guaribas. Mas a estrada para uma vida melhor continua pedregosa.


Estadão

“COTAR” CAPTURA QUADRILHA SUSPEITA DE EXPLODIR E ASSALTAR BANCO DO BRASIL DE SENADOR SÁ.

Há um ano atrás ama quadrilha tentou furtar o mesmo Banco em Senador Sá e foi impedida pela ação da PM local. No início da madrugada de sábado (12), um bando formado por cerca de 10 homens explodiu um caixa eletrônico de um posto avançado do Banco do Brasil no município de Senador Sá. Os bandidos instalaram clima de terror na pequena cidade, disparando tiros de armas de grosso calibre para todos os lados. Após explodir o caixa eletrônico e levar quase todo o dinheiro, a quadrilha fugiu em direção ao município de Massapê e ateou fogo em um veículo Fiat Siena usado na fuga, deixando atravessado na CE para dificultar a ação da polícia. Desde o início da ação criminosa, os policiais fazim diligências no sentido de capturar a quadrilha. O Coronel Gilvandro, comandante do 3º BPM, e o Major Assis Azevedo, comandante da 3ªCIA/3ºBPM, determinaram que seus policiais fechassem o cerco contra os bandidos e cercassem toda a área, fazendo com que eles ficassem encurralados. Já no final da noite de sábado (12), em menos de 24 hs após o assalto em Senador Sá, uma operação do Comando Tático Rural (COTAR) conseguiu prender próximo à cidade de Morrinhos-Ce, quatro acusados do assalto que inpôs pânico e terror naquela pacata cidade. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, foram presos na operação três homens e uma mulher, que no momento estava com uma criança de nove meses. Segundo os policiais, os acusados foram abordados em uma CE próximo à cidade de Morrinhos em um veículo Fiat Pálio de cor preta e placa de Fortaleza. No momento da abordagem os suspeitos estavam com aproximadamente R$ 100 mil tentando colocar dentro do porta luvas do veículo. “Havia várias cédulas que foram danificadas durante a explosão“, disse um dos policiais.

Confira o nome dos suspeitos:

• Francisco Ângelo Ramos Neto, 42 anos, natural de Aracajú-Se e reside atualmente na cidade de São Paulo;
• Lucivaldo Ferreira da Silva, 32 anos, natural de Independência e reside também nno Estado de São Paulo;
• Francisco Antonio de Oliveira, 35 anos, natural de Caridade e residente na cidade de Fortaleza;
• Naiane Fernandes da Silva, 28 anos, natural de São Paulo e vive maritalmente com Francisco Antonio de Oliveira. No momento em que foi presa ela estava com uma criancinha de apenas nove meses.

Todos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim onde foram autuada por assalto a banco e serão transferidas para uma Delegacia especializada na cidade de Fortaleza onde será realizada uma investigação mais aprofundada.

Confira mais fotos AQUI.

com informações do camocim policia 24 hs