Novo prognóstico confirma chuvas abaixo da média histórica

As chuvas na maior parte do Ceará devem ficar abaixo da média histórica no trimestre (abril, maio e junho), em uma área que se estende da Região Central ao Sul do Estado, segundo o novo prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Este é o terceiro documento que confirma a tendência de irregularidade nas precipitações até junho. Em 2014, o órgão já havia emitido dois prognósticos oficiais de chuva.

Segundo o órgão, os dados divulgados na quinta-feira (27) preocupam já que os primeiros meses do ano apresentaram déficit de precipitação no Estado. "A maior preocupação é com os níveis dos reservatórios, que apesar de discreta elevação, permanecem críticos", ressaltou o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

No Noroeste, entre o Litoral Norte a Região da Ibiapaba, os modelos sugerem maior probabilidade de chuvas em torno da média histórica. A nova previsão climática abrange os dois últimos meses da quadra chuvosa e o primeiro mês da pós-estação (junho).

Chuvas abaixo da média histórica

Em janeiro, quando a média histórica é de 98,7 milímetros, choveu somente 46,7. A média em fevereiro é de 127,1mm e foram registrados 92,9mm. O mês de março ainda não terminou, mas a média mensal é de 206,2mm e houve precipitações de apenas 122,9mm em 27 dias.

A Funceme monitora semanalmente às condições oceânicas e atmosféricas globais na intenção de informar os tomadores de decisão sobre alterações ou permanência dos sinais.

Com informações da Funceme

JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO DE NOVE EX-GESTORES DE MARTINÓPOLEJUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO DE NOVE EX-GESTORES DE MARTINÓPOLEVv

O juiz Fernando de Souza Vicente, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens e valores de nove ex-gestores do município de Martinópole e de quatro empresas e seus representantes legais. Eles são acusados de irregularidades em despesas e licitações públicas. A decisão data de fevereiro, mas o bloqueio foi realizado no último dia 17. As seis liminares expedidas pelo magistrado atendem a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado em fevereiro e março deste ano seis Ações Civis Públicas (ACPs) através do promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa.
Entre os acusados, estão o ex-prefeito Francisco Fontenele Viana e ex-secretários de Educação, Obras, Assistência Social, Finanças e Saúde (listados abaixo). As investigações do MP apontaram, entre outras coisas, ocorrências de irregularidades em procedimentos licitatórios; despesas com itens não executados; fracionamento de despesas; e realização de despesas em duplicidade. Em uma das ações, o promotor demonstra que houve um pagamento em duplicidade que gerou um dano de mais de R$ 57 mil aos cofres públicos. Os problemas foram constatados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e configuram ato de improbidade administrativa, cujas sanções estão previstas na Lei nº 8.429/19992.
“O ajuizamento das ações tem efeitos múltiplos, não só pela tentativa de responsabilizar os infratores e ressarcir o erário, como também pelo efeito pedagógico exercido nos demais gestores”, acredita o promotor. Segundo ele, a quebra dos sigilos pode ajudar a sedimentar as investigações.
Outras ações em Martinópole
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou também outras cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra empresas e ex-gestores (listados abaixo) de Martinópole. Os motivos são vários: uso indevido de cheques, pagamento indevido de diárias, ausência de controle interno, sucateamento de veículos, não recolhimento de tributos, superfaturamento, etc. As ACPs foram protocoladas nos meses de fevereiro e março, mas ainda não tiveram resposta judicial.
Além disso, o MP ingressou, em 3 fevereiro deste ano, com uma denúncia contra o ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. Ele é acusado de inversão na ordem de pagamento de credores do Município e também de contrair, nos últimos meses do mandato, em 2012, despesas que não poderiam ser pagas no mesmo exercício financeiro nem poderiam ser parceladas para serem pagas no ano seguinte, pois não havia disponibilidade de caixa. Até agora o pedido também não foi apreciado pela Justiça.
Segue a lista de todas as pessoas e empresas que são alvo das 12 ações ajuizadas pelo MP em Martinópole. Os 15 primeiros nomes são aqueles contemplados nas liminares já expedidas pela Justiça:
1. FRANCISCO FONTENELE VIANA (ex-Prefeito de Martinópole);
2. MAXLANE FERREIRA FERRO (ex-tesoureiro do Município e membro da comissão de licitação);
3. ANA HELITA FERREIRA (ex-secretária de Educação);
4. TARCÍSIO CARLOS DE MESQUITA (ex-servidor terceirizado que atuava no setor de RH da Prefeitura);
5. FRANCISCO JOSÉ LOPES (membro da comissão de licitação);
6. RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO (ex-presidente da comissão de licitação de Martinópole);
7. FRANCISCO FERREIRA FROTA (ex-secretário de Obras do Município e  membro da comissão de licitação);
8. MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA SOUSA (ex-secretária de Assistência Social);
9. RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO (ex-presidente da comissão de licitação de Martinópole);
10. RD COMÉRCIO LTDA EPP (pessoa jurídica);
11. JOSÉ RÔMULO DUTRA PORTÁCIO (administrador da empresa RD Comércio);
12. ILDÁZIO DE FREITAS DANTAS (representante da empresa Pontual Empreendimentos);
13. RONALDO OLIVEIRA FROTA (administrador da Monteiro Construções);
14. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (pessoa jurídica);
15. ANTÔNIO ALDO DOS SANTOS (representante da empresa MFS);
16. PONTUAL EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS LTDA (pessoa jurídica);
17.MFS EMPREITEIRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME (pessoa jurídica);
18. EDS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (pessoa jurídica);
19. FRANCISCO FONTENELE FILHO (ex-secretário de Finanças);
Fonte: Blog Martinópole Acontece /Diário do Nordeste

Granja recebe ‘ônibus-livraria Chico Xavier’ com obras espíritas

Com mais de 2.350 obras,o ônibus-livraria Espírita Chico Xavier chegou nesta quinta-feira (27) à sede do município de Granja,na região do Litoral Oeste do Ceará.O espaço tem como principal intuito fazer com que as pessoas conheçam realmente a doutrina do espiritismo através das publicações.

Adjair Fernandes de Farias é o responsável pelo local e está há 20 anos na estrada se dedicando a divulgação da doutrina por meio de livros.Segundo ele,tudo começou no dia 12 de março de 1994, quando resolveu partir de Uberlândia para pernoitar em Uberaba,no triângulo mineiro.Na manhã do dia seguinte,ele próprio abriu as portas do ônibus-livraria para receber a visita do grande vulto do espiritismo no Brasil,Francisco Cândido Xavier.
E de Uberaba prá cá o ônibus já passou por centenas de cidades.De acordo com Djair Farias,Granja é a de número 993 que o ônibus está visitando.Carismático e cheio de entusiasmo,o livreiro conta que ao longo desses anos percorrendo o território nacional já passou por 25 estados e recebeu a visitação de 4.190.000 pessoas.
Dentre as publicações expostas nas prateleiras do ônibus-livraria,o mineiro Djair destaca os 464 títulos psicografados por Chico Xavier,que é quem dar nome ao espaço.“Ele foi um repórter do mundo espiritual para o mundo material.Nos trouxe luz, ensinamentos para que nos comportemos bem aqui.Em suas obras,Chico nos ensina como nos preparar para retornar um dia ao mundo espiritual”,conta Adjair.
Serviços

Quem quiser conhecer os trabalhos e fazer uma visita ao ônibus-livraria não paga nada.O veículo está estacionado na Praça do Banco do Nordeste,no centro da cidade de Granja.
A visitação pode ser feita até o dia 1º de abril,no horário das 9hs às 20 h30.

FONTE:FOLHA GRANJENSE

Ministério do Planejamento autoriza concurso para agente da Polícia Federal

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, na última quarta (26), a realização do concurso público para o preenchimento de 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal. A seleção será para todos os Estados e a publicação do edital deve ocorrer, no mais tardar, até 26 de setembro, uma vez que a autorização governamental determina um prazo limite de seis meses para o início do concurso.

Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.A remuneração inicial da categoria é de R$ 7.887,33, incluindo o salário de 7.514,33 e auxílio alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Entre as atribuições do cargo estão executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica e desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa.

Com Agências

Audiência pública debate privatização de Jericoacoara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (28/02), a partir das 14h30, audiência pública para debater possível parceria público-privada de gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. O debate, solicitado pelo deputado Antonio Carlos (PT), será no Auditório Murilo Aguiar.

“Precisamos discutir sobre esse assunto”, observa Antonio Carlos. De acordo com a proposta do Governo Federal, seria criada uma Unidade de Conservação, em parceria com a iniciativa privada, para preservar o parque, com controle e fiscalização do acesso de pessoas e veículos, a exemplo do que acontece em Fernando de Noronha. O objetivo seria diminuir os impactos no ao meio ambiente.

Antonio Carlos entende que o debate contribui para diminuir as dúvidas da população e para que seja encontrada a melhor opção para Jericoacoara. “A praia e a cidade precisam ser preservadas, por isso o Poder Público tem que criar mecanismos para absorver adequadamente a demanda crescente do turismo”.

Distante 300 km de Fortaleza, o Parque Nacional de Jericoacoara foi criado em fevereiro de 2002. Com área total de 8.850 hectares, abrange os municípios de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara. Segundo estimativas da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), o local recebe, aproximadamente, 500 mil turistas por ano.

 Com informações da Agência de Notícias da Assembleia