Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza acesso a sistemas e consultas referentes aos municípios

O acesso aos sistemas e informações referentes aos municípios cearenses está totalmente liberado. Todos os dados podem ser consultados no portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no menu “Municípios”.

Além da legislação, com todas as Instruções Normativas, Resoluções, Súmulas, Lei Orgânica e Regimento Interno, a página disponibiliza consultas sobre relatorias e acompanhamento de processos, consultas técnicas, serviços do Sistema de Informações Municipais, documentação e programas e cadastro de gestores.

Os jurisdicionados também podem encontrar o Calendário das Obrigações Municipais 2017, dados sobre Contas de Governo e Contas de Gestão, além de orientações técnicas.

Saiba mais clicando em “Municípios”, no menu principal ou no banner lateral da página principal do Portal do TCE Ceará.

Assessoria de Comunicação Social

comunicacao@tce.ce.gov.br

Agentes comunitários de saúde poderão executar novas funções

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o Brasil, aprovou ontem a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do Ministério da Saúde. A proposta ficou em consulta pública dez dias, e recebeu 6.281 contribuições. O documento também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A nova política prevê o aumento do número de equipes que poderão receber recursos do Governo Federal, e uma mudança nas atividades atribuídas aos agentes comunitários de saúde. Agora, os agentes passarão a medir a pressão sanguínea, verificar a glicemia e realizar curativos em pacientes durante as visitas domiciliares.

Isso só passará a ocorrer após a autorização legal e a capacitação dos profissionais. O Brasil tem 329 mil agentes comunitários; destes, cerca de 60% serão capacitados pelo Ministério da Saúde em até 5 anos. Os demais já são qualificados como técnicos em enfermagem e podem executar as novas funções.

DN Online

GRANJA-CE: DOIS AGRICULTORES FORAM VÍTIMAS DE TIROS DE ESPINGARDA

Dois homens foram vítimas de disparos de arma de fogo durante a noite de terça-feira, 29, na localidade de Volta do Almeida, zona rural de Granja.

Era por volta das 22h30, ocasião em que os agricultores Francisco Catarino da Silva, 44 anos, e Nilson José Almeida, 47, saíam de um estabelecimento comercial situado na localidade já citada quando foram alvejados com um tiro de espingarda. O Sr, Francisco Catarino foi atingido em várias partes do corpo e foi socorrido por familiares para o hospital de Granja ond recebeu os primeiros atendimentos e foi transferido para a Santa Casa de Sobral. Já o Sr. Nilson José também foi atingido, mais com menos gravidade, sendo socorrido para o hospital de Granja onde também recebeu atendimento.

De acordo com informações das próprias vítimas, eles não sabem ou não quiseram dizer quem teria efetuado o disparo.

Camocim Polícia 24h

FPM: TERCEIRO REPASSE DE AGOSTO SERÁ CREDITADO AMANHÃ

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor – referente ao 3º decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior - sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobral de Prima

Sérgio Aguiar fala sobre investimentos na Serra da Ibiapaba

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou nesta manhã em discurso na Assembleia Legislativa, sobre eventos dos quais participou no último final de semana. O primeiro destacado foi a participação com o governador Camilo Santana em Ubajara. “Lá o Governo levou um grande número de obras com expressivos recursos que vão, não apenas fazer com que a infraestrutura seja melhor assistida em Ubajara, mas a Serra da Ibiapaba também receberá grande alento”, disse. “São obras de caráter regional como o alargamento da estrada que liga Ubajara a Tianguá, além da recuperação do teleférico do Parque Nacional”. O pedetista também reportou sobre encontro da Diocese de Tianguá com prefeitos e prefeitas da Região.

DN

Sérgio Aguiar confirma a construção da estrada que diminuirá distância entre Sobral e Cruz

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), confirmou que vai sair a construção da estrada que diminuirá em 70 km, a distância entre Sobral e o Aeroporto Internacional de Jericoacoara.

Com a nova estrada, o sobralense poderá fazer o trajeto em menos de uma hora. A nova rodovia passará pelos municípios de Senador Sá e a sede de Jijoca.

O próprio governador Camilo Santana confirmou a execução da obra, que deverá ter sua construção iniciada a partir do próximo ano.

Com Informações do Diário do Nordeste