quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Sérgio Aguiar desafia Cid e Ciro ao reunir deputados estaduais para confirmar que não desiste

O 1º Secretário Sergio Aguiar contabiliza, nesta quinta-feira (24), 18 votos fechados com sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa. O número deve crescer e permitir sua vitória com 25 votos no dia 1º de dezembro. Todo esse otimismo foi repassado durante almoço ocorrido entre Sergio e o bloco dos quatro partidos - PSD,PEN,PCdoB e PMB- que está fechado com sua candidatura. 
No encontro, Sérgio Aguiar fez questão de esclarecer que recebeu sinal verde lá atrás - antes de se lançar na disputa - tanto de Cid quanto de Ciro Gomes como também do governador Camilo Santana. "Agora, não tenho mais como recuar. Vou até o fim", sob aplauso dos presentes.
Todos os deputados presentes se comprometeram a ir com Sérgio até o fim independente das pressões do governador Camilo e de Cid. Também vão se engajar para virar votos dentro da Assembleia.

Ceará news 7

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 104 cidades cearenses afetadas pela seca. Granja está na relação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União, reconhecimento de situação de emergência em 104 municípios cearenses, dentre eles, Acopiara, em decorrência da falta de chuvas na região.

O Ceará enfrenta, em 2016, o quinto ano de estiagem. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a quadra chuvosa – período de chuvas no Nordeste – foi abaixo da média e não conseguiu repor a capacidade hídrica dos reservatórios.

O reconhecimento federal permite que as populações dos municípios tenham acesso a programas da União capazes de diminuir os efeitos da estiagem.

Por sua vez, o governo do estado pode solicitar recursos para a contratação de carros-pipa com o objetivo de abastecer as sedes dos municípios (zona urbana).

As avaliações são feitas conforme a Instrução Normativa 01/2012, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para decretação de situação de emergência ou de calamidade pública.
Conheça a lista dos municípios cearenses aqui.

TEM INÍCIO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO EM GRANJA

Teve início na terça-feira (21), o curso de formação para os candidatos classificados e classificáveis aprovados no concurso público para a Guarda Municipal e Agente de Trânsito da Prefeitura de Granja. As aulas, que acontecem das 07H00 às 12h00 e das 13H00 às 18h00, conforme o edital de convocação, prosseguem até 30 deste mês.
São homens e mulheres participando da capacitação. No último dia da formação profissional, os que não tiverem sido excluídos por excederem o limite de faltas ou por terem desistido ou por outro motivo previsto no regulamento do curso, serão submetidos a uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O teste será composto de 50 questões que versarão sobre os conteúdos das disciplinas que comporão a grade curricular do curso de cada cargo. Os candidatos concorrerão em dois grupos – classificados e classificáveis – para cada função. De acordo com edital de convocação, a pontuação máxima da Prova Objetiva do Curso de Formação Profissional é de 100 (cem) pontos, valendo 2 pontos cada questão, e a nota mínima para aprovação será de 50 pontos. Os candidatos que não alcançarem essa pontuação serão eliminados do certame, caso haja eliminação no grupo de classificados, as vagas serão remanescentes entre os classificáveis.
O concurso visa a contratação permanente de 15 servidores públicos para a Guarda Municipal, entre externos e administrativos, e 10 Agentes de Trânsito. As provas do certame, que teve a organização da Consultoria Público-Privada e Assessoria Municipal (Consulpam), foram aplicadas no final de agosto de 2014.
Ao todo, 432 candidatos foram considerados aptos para concorrerem às vagas oferecidas. Desses, 175 se inscreveram para o cargo de Agente de Trânsito e 257 para Guarda Municipal.

Confira o edital de convocação AQUI

Com informações do Folha Granjense 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

AVÓS QUE CRIARAM NETO TÊM DIREITO A PENSÃO POR MORTE, DIZ STJ

Os avós têm direito a pensão caso seu neto morra, desde que seja constatado que o criaram e que dependiam dele para sobreviver. O entendimento, por unanimidade, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Para o relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, não se trata de expandir a abrangência do benefício, mas adequar a lei aos fatos. “Embora os avós não estejam elencados no rol de dependentes, a criação do segurado falecido foi dada por seus avós. Não se trata de elastecer o rol legal, mas de identificar quem verdadeiramente ocupou a condição de pais do segurado.”
No caso, o neto do casal de idosos ficou órfão aos dois anos de idade, passando a ser criado por eles. Ao atingir a maioridade, tornou-se responsável pelas despesas da casa, mas com sua morte, em 2012, os avós pediram a pensão por morte, que foi negada pelo INSS.