O município de Granja foi contemplado na segunda fase do Programa Mais Médicos

O município de Granja foi contemplado na segunda fase do Programa Mais Médicos e deve receber três médicos cubanos. Serão dois homens e uma mulher que irão atuar em três distritos do nosso município melhorando substancialmente a Saúde dos Granjenses que residem na zona rural. Os médicos devem chegar ao município no próximo dia 16 de setembro.
A informação foi confirmada agora há pouco pela Dra. Regina Ramos, representante da Casa Civil da Presidência da República, em telefonema realizado ao Prefeito Romeu Aldigueri.
E mais: Ministério da Saúde aprovou todas as 12 vagas de médicos solicitadas pela Prefeitura para Granja, nos contemplando nessa fase com 03.

Fonte:Impacto Granja

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 9,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.523 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) em Silveiras (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 9,5 milhões no próximo concurso.

Veja as dezenas sorteadas: 22 - 25 - 31 - 39 - 41 - 44.

Segundo a Caixa, 61 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 27.846,83. Outras 4.254 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 570,44.

O próximo sorteio está marcado para sábado (24). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de concurso, em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.

182 municípios cearenses serão beneficiados com a perfuração dos poços

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza licitação para a contratação de empresas para a perfuração de 395 poços tubulares profundos do sistema de abastecimento de água do programa Água para todos. A sessão acontecerá nesta quinta feira (22), às 8h30min, na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, localizada na Rua Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz.

A licitação terá cinco lotes com 50 poços em rochas sedimentares e 345 poços em rochas cristalinas, totalizando 395 poços, um poço para cada comunidade assistida. Ao todo serão beneficiados 182 municípios. O valor total da licitação está estimado em R$ 11.832.675,00.

O programa Água para Todos é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), juntamente com o Governo do Estado do Ceará, através da SDA, que busca atender a população de baixa renda residente em zonas rurais, com a perfuração de poços tubulares profundos do Programa Água para Todos.

Ex- Vereador recebe Homenagem do Presidente da Câmara Municipal Milton Guilherme Veras

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Granja Milton Guilherme veras  e o primeiro secretário  Chico Ézio convidaram  hoje  o EX- Vereador  Raimundo Cassimiro para fazer parte da mesa diretora da sessão de hoje.   O Presidente e Filho do Sr Cassimiro fez  homenagem ao dia dos pais e em especial ao seu Pai Raimundo Cassimiro.  O Sr Cassimiro foi vereador por 8 vezes seguidas, foi presidente da câmara dos vereadores tornando-se  assim o vereador que mais atuou na câmara Municipal.  Hoje com seus 89 anos sempre que pode está presente assistindo as sessões da câmara municipal, sendo motivo de orgulho para o legislativo que conta com a presença do Ilustre Cidadão.  Seu filho Milton Guilherme Veras atual presidente da casa hoje com 4 mandatos vai seguido os passos do pai, que sempre trabalhou em prol do cidadão Granjense, tanto na sede como nos Distritos.  O atual presidente e filho do Sr Raimundo Cassimiro o Vereador Milton Guilherme  veras hoje fez uma pequena homenagem ao seu pai.

Fonte:Impacto Granja

BB vai executar aeroportos regionais no Ceará

Ao completar 100 anos de atuação no Ceará (14 de agosto deste mês), o Banco do Brasil (BB) confirma seu pioneirismo assumindo novo papel em prol do desenvolvimento do Estado e da região. Com investimento de R$ 363 milhões, o BB passará executar os projetos de nove aeroportos regionais, envolvendo ações de reforma, ampliação e modernização dos terminais de Aracati, Crateús, Iguatu, Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral; e ainda a construção de mais dois aeroportos no Interior cearense, sendo um em Canindé e outro em Itapipoca.

Segundo o superintendente do BB no Ceará, Eloi Medeiros Júnior, o banco ficará responsável pela gestão dos fundos, realização do procedimento licitatório, aquisição de bens, contratação de obras e serviços de engenharia, supervisão dos trabalhos e administração dos contratos. "A ideia é de que o banco entregue os aeroportos prontos para serem inaugurados. Até lá, faremos todas as etapas. Existe uma carência de equipamentos regionais não só no Ceará, mas em todo o País, e o Banco do Brasil foi chamado pelo governo federal para tocar o projetos. Temos uma engenharia eficiente e o governo que usar a governança do banco para agilizar as obras", destaca.

Conforme disse, com a iniciativa, o BB será beneficiado ao poder ter acesso a fundos relacionados a projetos aos quais antes não gerenciava. Os projetos dos aeroportos regionais são parte do Programa de Infraestrutura em Logística (PIO), com a instituição passando a gerenciar parte dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). "Ao gerenciar o Fnac, por exemplo, poderemos captar recursos por meio do mesmo, obtendo certa rentabilidade", explica.

Ainda de acordo com ele, os aeroportos regionais cearenses encontram-se, agora, em fase de elaboração ou análise de projeto. "A expectativa é de que comecemos a licitação no início de 2014, podendo até já inaugurar alguma coisa no mesmo ano", afirma o superintendente do BB.

DN Online

Senado aprova idade de 28 anos como limite de dependentes

O Senado aprovou ontem projeto que aumenta o limite de idade para dependentes no Imposto de Renda dos atuais 21 para 28 anos. A idade sobe para 32 anos se o dependente cursar faculdade ou escola técnica. O atual limite previsto pela legislação para esses casos é de 24 anos. Pela proposta, têm direito à inclusão como dependentes do contribuinte os filhos e enteados até as novas idades fixadas pelo texto. O projeto também permite estender a idade para irmãos, netos, bisnetos que sejam dependentes do titular, desde que o contribuinte detenha a sua guarda desde a menoridade - com a comprovação de dependência econômica ininterrupta.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por isso, segue para votação na Câmara se não houver recurso para sua votação em plenário. A regra também vale para irmãos, netos ou bisnetos dos titulares que sejam menores de idade, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial.

Menores carentes
Também ficam incluídos menores carentes que sejam dependentes econômicos do titular. Pela legislação em vigor, eles seriam dependentes até 21 anos, mas com a mudança a idade também sobe para 28 anos. Ao contrário dos demais dependentes, o projeto não estende a possibilidade da continuidade dessa dependência até os 32 anos, como previsto para filhos e enteados. "Evidentemente, a medida só beneficiará aqueles que de fato arquem com as despesas com a manutenção do filho, enteado ou pessoa juridicamente pobre", disse o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator da proposta. 

Ministério da Saúde destina R$ 13,9 milhões para municípios do Ceará

O Ministério da Saúde está destinando R$ 13,9 milhões aos municípios de Sobral, Tianguá e Creteús, no Ceará, para hospitais que atendem urgência e emergência. O recurso deve ser aplicado na qualificação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II e oito leitos para uso pediátrico, do tipo II. O objetivo é melhorar e humanizar o atendimento prestado à população. A portaria que estabelece o novo recurso (1.742) foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

Do total autorizado pelo Ministério da Saúde, R$ 11,5 milhões serão transferidos para Sobral. Os municípios de Tianguá e Crateús irão receber R$ 1,2 milhão cada um. O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos do Estado do Ceará e dos municípios contemplados.

Esse investimento integra a segunda etapa da organização da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). Na primeira, o total de recurso aprovado chegou a R$ 217 milhões, liberados em julho do ano passado, beneficiando 28 municípios.

MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE REALIZARÁ AVALIAÇÃO PARA SERVIDORES CONCURSADOS.

Na última segunda-feira(19), o secretário de educação de Martinópole, Aderaldo Rocha, reuniu os professores do município para comunicar oficialmente que haverá avaliação para os servidores efetivos. Segundo o secretário a avaliação tem como objetivo declarar que os trabalhadores passaram pelo estágio probatório assegurado por lei
Seguindo o que exige a lei, depois do primeiro passo que é a realização do concurso de provas e títulos para admissão no cargo publico, é primordial que todo servidor passe por uma avaliação. Todo servidor público ao ser admitido em qualquer função e transcorrendo três anos, tem que ter declarado sua estabilidade no serviço publico.
Em reunião realizada no último dia(15), o coordenador regional da Apeoc, professor Antonio da Silva Junior, disse que o sindicato é contra a avaliação e que a mesma deveria ter acontecido na gestão do governo anterior, o que não ocorreu. No entanto, Junior disse que não é por conta da incompetência do outro governo, que o povo deve sair perdendo e salientou que a avaliação poderá ser positiva, assim evitará que novos gestores tenha que fazer todo esse processo novamente.
O secretário de educação do município professor Aderaldo, disse que a intenção dessa avaliação não é prejudicar alguém, pelo contrário. "Muitos irão agradecer por ter participado, pois os trabalhadores sãoempregados do município e com esse documento em mãos, no futuro outros gestores não irão contestar a estabilidade dos servidores, segundo o estatuto dos servidores públicos do município". Completou.

Ainda segundo Aderaldo, Secretaria Municipal da Educação está tentando acabar com o erro do passado, haja vista que ninguém prova que foi avaliado. Neste primeiro momento todos serão avaliados porque é uma condição de que se tem de finalizar a etapa do concurso publico chamada de etapa do estágio probatório, está na Lei. O secretário disse também que todos aqueles aprovados terão seus nomes divulgados no site da Aprece como estáveis, que nesta avaliação o próprio servidor se avalia e esse processo vai acontecer nas escolas.  “Eu quero apenas cumprir uma etapa da Lei, declarar que todos vocês que passaram pelo estágio probatório fiquem dentro da legalidade”. Acrescentou.

O procurador do município Dr. Ângelo disse que houve um erro, o erro existe, mas não se admite que isto permaneça; Nós estamos aqui para fazer o que estar na Lei. “A administração do James tem um diferencial, ela é legalista, hoje nós temos presença de advogados direto na prefeitura, estamos trabalhando e quando agente segue a lei só quem ganha é a população, é o servidor publico”. Acrescentou o advogado Dr. Ângelo.

Fonte: Blog Acontece

Justiça bloqueia recursos do Município de Madalena para garantir pagamento de salários atrasados

O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou o bloqueio de 60% dos recursos do Município de Madalena, distante 186 Km de Fortaleza. A medida tem o objetivo de assegurar o pagamento de salários atrasados dos servidores.

Caso a ordem não seja cumprida, fixou multa de R$ 20 mil a ser paga pelo prefeito Zarlul Kalil Filho. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quarta-feira (14/08).

Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) afirmou que o o ente público vem recebendo normalmente os repasses dos fundos de Participação do Município (FPM), no valor de R$ 7.572.945,55; de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$ 5.498.949,75; da Saúde (FUS), R$ 1.727.522,46; e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 1.100.893,84, conforme relatório de receitas e despesas da Prefeitura, referente ao primeiro semestre deste ano.

Apesar disso, os servidores efetivos não receberam os salários de julho. O de junho só foi pago no último dia 2 de agosto. Além disso, os professores ainda aguardam parcela referente a 1/3 das férias, e os contratados estão há dois meses sem receber.

O Sindicato dos Servidores de Madalena afirmou que houve várias tentativas de negociação com a administração municipal visando regularizar a situação, mas os acordos firmados não foram cumpridos pelo gestor.

Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação, com pedido liminar, contra o Município. Sustentou que o prefeito “está indiscutivelmente aplicando de forma ilegal e com desvio de finalidade os recursos que lhe chegam”.

Fonte:Roberto Moreira

31 municípios mais pobres do Ceará receberão recursos de R$ 162,2 milhões

Os 31 municípios cearenses que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) vão receber cerca de R$ 162,2 milhões oriundos de financiamento do Governo do Estado junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) – 50% via Fida e 50% Tesouro do Estado. Hoje, no auditório do Palácio da Abolição, acontece a solenidade de assinatura do convênio com a presença do governador Cid Gomes.

Os recursos fazem parte do Projeto Paulo Freire e serão destinados a projetos produtivos para famílias que moram nos 31 municípios cearenses com os menores IDH localizados no semiárido cearense. O recurso será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graca, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.

Fonte:Roberto Moreira