Justiça determina pagamento do salário atrasado de servidores da Prefeitura de Palhano

O prefeito do município de Palhano, Francisco Nilson Freitas, foi notificado nessa quarta-feira (25) da decisão do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da comarca vinculada de Palhano, que determinou, no dia 04 de novembro, o pagamento da remuneração atrasada dos servidores da Prefeitura Municipal de Palhano. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), que, por intermédio do promotor de Justiça Cleiton Sena de Medeiros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município regularize a folha de pagamento no prazo de 72 horas a contar da data da notificação.

Na decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 1.000,00 ao Município de Palhano no caso do descumprimento da decisão após as 72 horas, sem prejuízo de eventual responsabilidade administrativa (improbidade) civil e/ou penal do gestor público.

A promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público diante do encaminhamento de uma representação por servidores que informaram que a remuneração, bem como o adicional de férias e décimo terceiro salário não estavam sendo pagos. Diante disso, foi expedida Recomendação Administrativa para o adimplemento dos meses em atraso e a fixação de data para pagamento do funcionalismo público municipal, mas a medida não foi cumprida pelo prefeito Francisco Nilson Freitas, sem a regularização da folha de pagamento até o momento.

Na investigação, o promotor verificou que, além daqueles que encaminharam a representação, quase todo o quadro de servidores também se encontra com remuneração atrasada. Isto afeta, direta ou indiretamente, grande parte da população, abala inúmeras famílias e, ainda, a economia local, já que, além dos familiares dos servidores dependerem da renda mensal deles para sobreviverem, dela também dependem os comerciantes do Município.

Ceara Agora

Quarto apagão do ano atinge Capital e Região Norte

Uma queda de energia deixou diversos bairros de Fortaleza e algumas cidades da Região Norte do Estado sem iluminação na noite desta sexta-feira (27). Sinais de trânsito ficaram apagados e vários pontos de engarrafamento foram registrados. Este foi o 4º grande blecaute enfrentado pelos cearenses em 2015, e aconteceu duas semanas depois do último. Grande parte dos locais atingidos passou cerca de 20 minutos sem energia.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) informou que a interrupção do fornecimento de eletricidade foi uma falha em uma subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e atingiu diversas partes de Fortaleza, da Região Metropolitana e da Região Norte do Estado. No momento do pronunciamento da Companhia, ainda havia regiões sem o restabelecimento dos serviços. "A Chesf é responsável por transmitir a energia entregue pela Coelce a seus clientes. A Coelce acrescenta que está trabalhando para normalizar o fornecimento o quanto antes", explicou a Coelce por meio de nota. A reportagem tentou contato com a Chesf, mas não obteve sucesso.

Diário do Nordeste

Transporte escolar: pneu se desprende de veículo e resulta em grave acidente em Assaré (CE)

O plantão de polícia registrou na manhã de hoje (26) um acidente de trânsito (capotamento) na localidade da Serra da Ema, em Assaré (CE), envolvendo um transporte escolar. 
Segundo informações uma criança veio a óbito no local. A tragédia teria ocorrido após o pneu do veículo D-20 ter desprendido do carro levando-o a capotar na ladeira.
Várias crianças ficaram feridas e foram socorridas ao hospital. A polícia esteve no local de adotou as medidas cabíveis.


Blog do Lindomar Rodrigues

Empresa recebe licença prévia para instalar duas usinas solares no Interior

“A empresa Ceará Energy Group Indústria de Painéis Fotovoltaicos Ltda recebeu licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para duas usinas solares. Os documentos atestam a viabilidade ambiental dos empreendimentos. As usinas foram projetadas para os municípios de Acopiara e Guaraciaba do Norte, com capacidade para produzir 1 megawatt (MW) de energia cada.

As licenças concedidas para a empresa ainda não autorizam o início das obras e nenhuma intervenção nos terrenos. Para poder começar a construção, o empreendedor deverá solicitar à Semace as licenças de instalação (LI’s). Segundo o gestor ambiental da Superintendência e responsável por analisar os processos de licenciamento das usinas, Wilker Sales, ao solicitarem as LI’s os responsáveis deverão apresentar o Plano Básico Ambiental de cada uma contendo informações sobre a preservação de áreas protegidas e as ações de controle e mitigação dos impactos ambientais. Além disso, é necessário pedir à Semace, também, a autorização para supressão vegetal.

Os dois projetos são bastante parecidos. Ocuparão terrenos de aproximadamente 2,5 hectares (ha), onde deverão ser instalados 4.000 painéis solares por empreendimento. A estimativa é que a energia produzida em cada usina possa atender a demanda por volta de 500 residências. Toda a energia gerada será destinada ao sistema nacional de distribuição elétrica. Em Acopiara, fica localizada em uma área urbana, no Distrito Industrial da Vila Aroeiras. No município de Guaraciaba do Norte no distrito do Sítio Garrancho.”

Fonte:Blog do Eliomar

CRIME - Homem mata vice-prefeito de Choró e depois atira na própria cabeça

Vice-prefeito, Francisco Sidney

Um homem armado invadiu o gabinete da Prefeitura Municipal de Choró,  fez refém e matou o vice-prefeito da cidade, Francisco Sidney Cavalcante, no início da tarde desta terça-feira, 24, no Centro. O suspeito acusou Sidney de ter um caso com a mulher dele e deu um tiro na própria cabeça no fim da negociação com a Polícia, por volta das 14h45min. O corpo da mulher do criminoso foi encontrado em um apartamento na Parangaba. Segundo o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), o suspeito chegou a dizer que mais quatro pessoas estavam mantidas reféns na sala. “Mas era mentira, quando abrimos a sala o corpo do vice-prefeito foi encontrado e o criminoso deu um tiro na cabeça, sendo socorrido em seguida por uma ambulância”. A morte do vice-prefeito foi confirmada pelo Coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará. Antes de entrar na sala, os policiais tentaram conversar com o suspeito para preservar a vida das outras supostas vítimas. A Polícia acredita que o crime tenha sido passional, pois o próprio suspeito citou um caso de sua mulher com o vice-prefeito. “Ele afirmou que também matou a mulher e escondeu o corpo em um freezer.  De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o corpo da mulher estava em um apartamento na Parangaba. O caso está sendo investigado pela DHPP, mas nem a identidade do suspeito nem a da mulher dele foram divulgadas até o momento.  O criminoso efetuou pelo menos oito disparos no gabinete da Prefeitura, onde estava Sidney. Além do Gate, a Polícia Militar, o Comando Tático Rural (Cotar) e um helicóptero da Ciopaer foram encaminhados ao local para prender o suspeito.

Junior Moura e a esposa

Funceme – Perspectiva para 2016 continua de manutenção do quadro de seca

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que o cenário de hoje é de continuidade da seca em 2016. Ele disse que a temperatura no Oceano Pacífico, que influencia no El Niño, está em 2.7 graus acima da média do período e, portanto, bem aquecida.

A perspectiva com esse quadro de El Niño é termos chuvas menores do que o esperado”, estima ele, observando, no entanto, que certeza mesmo é de uma previsão só em janeiro.

Eduardo Sávio recomendou que o cearense continue economizando água. O governo estadual continua apostando em perfuração de poços e adutoras.

O dirigente da Funceme seguiu, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião da Associação Brasileira de Recursos Hídricos que avaliará o cenário do clima do País.

Blog do Eliomar de Eliomar