Prefeitura de Bela Cruz usava decreto de emergência para fraudar licitações, diz MP

Uma operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de contabilidade nas cidades vizinhas Itapipoca e Sobral, na Região Norte do Ceará, por suspeitas de fraude em licitação, na manhã desta terça-feira, 04.

Ainda conforme o procurador, os contratos sob suspeita somam R$ 7 milhões, mas não se sabe exatamente quanto desse valor foi desviado. Parte dos serviços contratados não foram prestados.

O procurador Breno Rangel acrescenta que é "bastante provável que o mesmo modus operandi [aproveitar o decreto de emergência para fraudar licitação] tenha sido praticado em outras cidades". "Inclusive o Ministério Público já identificou fraudes em outros municípios que estão em fase final de investigação", acrescenta.

As investigações foram levantadas a partir de uma inspeção realizada entre os dias 8 e 10 de fevereiro por uma comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou a existência de irregularidades nas contratações.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Bela Cruz diz que a investigação ocorre devido a erros em documentos da administração anterior. Ainda conforme a prefeitura, as atividades administrativas do município seguem normalmente.

Já o Ministério Público diz que "verificou-se a existência de graves indícios de fraude, direcionamento, montagem e superfaturamento nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de lim.peza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas" no poder público de Bela Cruz

G1

Estado paga amanhã R$ 410 mi referentes à 1ª parcela do 13º

O Governo do Estado do Ceará irá pagar, amanhã (6), a primeira parcela do 13º salário a servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, no valor de aproximadamente R$ 410 milhões. Somado à folha de pagamento do funcionalismo público em julho, serão injetados cerca de R$ 1,2 bilhão na economia cearense, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A primeira parcela não terá a incidência de descontos, de modo que cada servidor receberá o valor correspondente à metade do salário bruto.

Os R$ 410 milhões da primeira parcela representam um crescimento de 2,5% em relação ao que foi desembolsado pelo Estado com a primeira parte do 13º salário no ano passado (R$ 400 milhões). O pagamento da segunda parcela, sem data prevista, deve ocorrer até o dia 20 de dezembro. Hoje, o Estado do Ceará possui um total de 162, 8 mil servidores, sendo 96,9 mil ativos, 47,1 mil inativos e 18,6 mil pensionistas.

Ceará Agora

Quatro são presos por suspeita de fraude em licitação em Saboeiro; dois estão foragidos

O Ministério Público do Estado (MPCE), com apoio da Polícia Civil, realiza a "Operação Avalanche", nesta quarta-feira, 5, que prevê a execução de seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade em Tauá e em residências nas cidades de Fortaleza e Quixadá. A ação, que está em andamento, ainda não possui balanço sobre as prisões.

O objetivo da operação é apurar a prática dos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

Conforme o MP, o órgão também cumpriu mandados judiciais em desfavor de empresários, vereadores e servidores municipais, em especial, integrantes da Secretaria de Finanças de Saboeiro. Na Prefeitura, os mandados foram cumpridos na sede da gestão municipal, na Secretaria de Finanças, na Comissão de Licitações e no Almoxarifado.

Participam da ação os promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos, Leydomar Nunes Pereira, Daniel Formiga Porto, Helga Barreto Tavares, Edilson Izaias de Jesus Júnior, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, José Haroldo dos Santos Silva Júnior e Jucelino Oliveira Soares.

Blog do Eliomar de Lima