Vivo, Claro, Oi e Tim deverão ser investigadas por CPI

Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Falhas na fiscalização

Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a agência não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.

 Eliomar de Lima 

Homens jovens e pobres são os principais suspeitos e vítimas dos homicídios

A violência no Brasil, no que se refere a assassinatos, atinge principalmente homens, pobres e negros, que têm de 15 anos a 24 anos, segundo o estudo Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Sapori explica que os homens jovens, além de acusados pela maior parte dos crimes, também são as maiores vítimas da violência. O pesquisador destacou que foi registrado um aumento no uso de armas de fogo. Em 2010, por exemplo, de cada dez pessoas assassinadas, oito foram mortas com armas de fogo.

De acordo com a pesquisa, três fatores contribuem para o aumento da violência e dos homicídios no país: a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas; os elevados níveis de impunidade; e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

Sapori disse ainda que apenas os esforços para combater a pobreza não asseguram a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador.

O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.

Eliomar de Lima

Cid é vaiado durante solenidade de homenagem a Lula

O Governador Cid Gomes foi vaiado, mais uma vez, durante a solenidade de homenagem ao ex-presidente Lula em Redenção, no Maciço de Baturité. Lula  recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Cid já tinha sido vaiado na noite anterior, durante seminário de comemoração aos 10 anos do PT no Governo Federal. Assim como na quinta feira, o governador foi vaiado quando foi chamado ao palco.

Durante o evento, o governador anunciou a construção do Hospital Regional Universitário, no Maciço de Baturité, que vai dar suporte para o curso de medicina que será implantado em breve na Unilab.

Fonte:Roberto Moreira

Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos, informa CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho.

Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.

O CNJ informa que 65.160 mandados foram cumpridos e 10.587 tiveram o prazo expirado. O Rio de Janeiro teve o maior número de prisões efetivadas em números absolutos (14.021), seguido por Pernambuco (7.031) e Espírito Santo (6.370).

Xô, Desmonte! TCM fará inspeção especial em mais sete Prefeituras na próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, anunciou, nesta sexta-feira, um novo bloco de municípios que receberão fiscalização especial, a partir da próxima segunda-feira.

Esse tipo de operação é resultado de denúncias feitas contra gestores anteriores, que teriam deixado um quadro caótico para os sucessores nos mais diferentes aspectos.

Nessa etapa, os técnicos do TCM visitarão Maranguape (de 04 a 08/03), Camocim (04 a 06/03), Martinópole (07 a 08/03), Groairas (04 a 06/03), Forquilha (06 a 08/03), Jardim (04 a 06/03) e Missão Velha (06 a 08/03). 

Fonte:Eliomar de Lima

Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas

O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi, Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

Agência Brasil

GRENDENE INVESTIRÁ R$ 52 MIHÕE NA CONSTRUÇÃO DE NOVA FÁBRICA EM SOBRAL

“Com um investimento de cerca de R$ 52 milhões e capacidade instalada para produzir aproximadamente 40 milhões de pares ao ano, a Grendene anuncia a construção de uma nova unidade fabril no município de Sobral (CE). A Grendene deterá o controle acionário através de 42,5% do capital total e 50,1% do capital com direito a voto do novo negócio. O investimento foi publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando foi anunciado também o lucro líquido da empresa em 2012, R$ 429 milhões. O valor é 40,5% maior que o alcançado em 2011.

O investimento vai incluir pavilhão industrial, instalações, máquinas e equipamentos. Quando operando em plena capacidade, a fábrica irá gerar 4.500 empregos diretos. “O ganho de competitividade, combinado à recuperação de consumo observados em 2012, e que se mantém em 2013, nos permite antecipar continuidade no crescimento”, justifica Francisco Schmitt, diretor de Relações com Investidores da Grendene. Segundo estimativas preliminares, a nova empresa poderá alcançar uma receita anual de aproximadamente R$100 milhões em 2 anos.

A empresa também anunciou a constituição de uma nova companhia, controlada pela Grendene. Os sócios são Philippe Starck, Philippe Ouakrat, Alexandre Allard, ABCDEFGHI Participações Ltda, empresa controlada por Nizan Guanaes e FIP Santana Fundo de Investimentos, controlado por André Esteves. O investimento aprovado é de R$ 52 milhões para as atividades iniciais, sendo destes, R$ 22 milhões a participação correspondente da Grendene.”

(O POVO)

Operação Duas Rodas investiga crime contra o sistema financeiro

Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca e apreensão cumpridos em nove municípios cearenses

Com o objetivo de reprimir o crime de venda organizada de grupos de consórcios sem a devida autorização do Banco Central do Brasil, a Polícia Federal deflagrou a Operação Duas Rodas, que conta com a participação de 89 agentes.

Ao todo, são 21 mandados de busca e apreensão cumpridos em nove municípios cearenses. A lista é liderada por Baturité, com seis mandatos, seguido por Mulungu e Redenção, com quatro cada um, Aracoiaba, com dois, e finalizando Canindé, Capistrano, Caridade, Ocara e Pacajús, com um cada.

Os mandados foram expedidos pelo juíz da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, para onde seguirá o inquérito policial após a sua conclusão. Os investigados responderão, conforme suas participações, pelo crime de atuar como Instituição Financeira sem a devida autorização do Banco Central do Brasil, com base na Lei 7.492,Artigo 16, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão, e multa.

Fonte:Jangadeiro online

CEARÁ ESTÁ ENTRE OS ÚNICOS 4 ESTADOS QUE CUMPREM O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras.Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.

  Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.

Fonte: Jangadeiro Online

MARTINÓPOLE: DA MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

A administração da coisa pública pressupõe ética, probidade e honestidade. Aliás, essa é uma conclusão lógica que decorre da essência do próprio orçamento e dos interesses qualificados como público. Público é aquilo que pertence ao povo, e se pertence a todos, não pode ser usurpado por uma suposta quadrilha especializada em se apropriar do dinheiro público.  Tais pessoas tomaram tal adjetivo, por praticarem ações delituosas e inconseqüentes contra o patrimônio público. Assim é que a empresaMonteiro Construções e seu sócio-proprietário, aparecem como autores de inúmeras irregularidades em processos licitatórios na cidade de Martinópole, obtendo vantagens indevidas para seu sócio-proprietário que esbanja poder no distrito de Parazinho. Tal cidadão é também investigado pelo Ministério Público Estadual sob suspeita de conduta delinqüente quanto a sua atuação no município de Martinópole.  Vale lembrar que tal empresa também atuava nos municípios circunvizinhos, utilizando-se também de vultoso poderio econômico e político para corromper funcionários públicos, emitir notas fiscais fraudulentas, constituir pessoas jurídicas de fachada, utilizando-se de “laranjas”, fabricando licitações, tudo com intuito de praticar supostas lesões aos cofres públicos.  Esse comportamento ardil, malicioso fere a dignidade do povo que não aceita mais que conluios sejam praticados com objetivos de burlar a legislação.  Isso tudo caracteriza tais praticantes de atos delituosos, verdadeiras organização criminosas totalmente nocivas à sociedade. Confira AQUI a ação.

Fonte:http://www.granjahoje.com/ e http://impactogranja.com

MÔNICA AGUIAR SEM TEMPO PARA RECEBER CONCURSADOS

O Sindicato APEOC e a comissão formada por candidatos aprovados no último concurso não serão recebidos pela prefeita Monica Aguiar antes da votação do Projeto de Lei nº 004/2013 enviado à Câmara de Vereadores. A informação foi obtida hoje (26) junto ao coordenador político do governo, Kleber Veras.

Vale ressaltar que nossa Entidade solicitou o encontro ainda em 31 de janeiro. Passados quase 30 dias, a chefe do Executivo não teria conseguido achar espaço em sua agenda para tratar do emergencial assunto da convocação dos concursados.

Kleber Veras também nos antecipou que a prefeita só se manifestará definitivamente sobre o concurso após o parecer final da empresa contratada pela prefeitura para realizar auditoria no município. O interessante, é que, apesar da atual desconfiança de Monica Aguiar, em Agosto/2012, quando em campanha, no auditório lotado do Instituto São José, se comprometeu em não apenas nomear os aprovados, como também em convocar os classificados. Considerou, inclusive, que isto redundaria em economia para o município.

O Sindicato APEOC vai se reunir com os concursados na próxima 5ª Feira (28), às 15 horas, no auditório do Instituto São José e lá decidiremos o próximo passo a ser dado. Inclusive, o vereador Emanoel Vieira confirmou presença na reunião. Vamos em frente!

Fonte: Sindicato APEOC - Camocim 

O PREFEITO ROMEU ALDIGUERI,ENVIOU ONTEM(26) A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO ROMEU ALDIGUERI PUBLICOU EM SUA PAGINA NO FACEBOOK :
PARA SE CONSEGUIR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, É PRECISO PERCORRER TRÊS CAMINHOS: O DA FORMAÇÃO CONTINUADA, O DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA E A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS DOCENTES.
JÁ REFORMAMOS E REVITALIZAMOS 13 ESCOLAS DE UM TOTAL DE 55. SOLICITAMOS DOIS CURSOS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO MEC- UM PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OUTRO PARA NÚCLEOS GESTORES.
E TENHO O PRAZER DE AFIRMAR QUE ENVIEI ONTEM A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.
PROFESSORES COM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE PEDAGÓGICA PASSAM DE R$ 725,50 PARA R$ 783,50.
PROFESSORES QUE ATUAM NO PEB I COM NÍVEL SUPERIOR E PEB II PASSAM DE R$ 979,42 PARA R$ 1028,39.
AINDA NO QUE DIZ RESPEITO AO PROFESSOR E NO DESEJO DE OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE AOS EDUCANDOS, ESTAMOS TAMBÉM GARANTINDO E CONCEDENDO 10% QUE CORRESPONDE AO PLANEJAMENTO ACRESCIDO NO SALÁRIO DOS PROFESSORES LOTADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL AO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ESSA ERA UMA SOLICITAÇÃO HISTÓRICA E UM DIREITO DOS MAGISTRADOS NEGADO.
SENDO ASSIM, COM OS 10% DO PLANEJAMENTO.
PROFESSORES QUE RECEBIAM R$ 725,50 PASSARÃO PARA R$ 861,85.
PROFESSORES QUE RECEBIAM R$ 979,42 PASSARÃO PARA R$ 1131,23.
EU SEI QUE AINDA É MUITO POUCO, MAS PARA UM MUNICÍPIO COM TANTAS DIFICULDADES QUE APRESENTA OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E O MAIOR DE EXTREMA POBREZA, ESTAMOS COM ESSE AUMENTO, PAGANDO COM O MELHOR SALÁRIO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR EXEMPLO, O EQUIVALENTE AO PEB II QUE EM GRANJA PASSA A SER R$ 1028,39 SÓ PAGAM R$ 861,00.
NESSE SENTINDO, REAFIRMAMOS O NOSSO COMPROMISSO COM OS GRANJENSES , VISANDO SEMPRE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Fonte:Impacto Granja

O Ministério Público Estadual rastreou o caminho percorrido por verbas públicas no município de Martinópole e informa ter encontrado "veementes indícios" de fraude em licitação e formação de quadrilha.

Após denuncias de atraso nos  pagamentos de servidores do município de Martinópole, o Ministério Público Estadual (MP-CE) descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.

Fraudes realizadas em Martinópole (foto) podem ter ligações com irregularidades descobertas pelo MP em Granja.

O Ministério Público Estadual rastreou o caminho percorrido por verbas públicas no município de Martinópole e informa ter encontrado "veementes indícios" de fraude em licitação, formação de quadrilha e peculato na Prefeitura. A juíza Candice Arruda Vasconcelos acatou ação movida pelo promotor Breno Rangel Nunes da Costa, que pediu bloqueio do valor supostamente desviado e quebra de sigilo bancário e fiscal.

A Polícia Civil cumpriu ainda, na última sexta-feira, 22, 10 mandatos de busca e apreensão em quatro municípios diferentes, na residência do ex-prefeito de Martinópole, Francisco Fontenele Viana; do ex-secretário de Finanças, Francisco Fontenele Filho; dos integrantes da Comissão de Licitação, Raimundo Francisco Bernardo Filho, Maxlane Ferreira e Tarcísio Carlos de Mesquita Ferro; e ainda na residência dos donos das empresas que participaram da licitação - Francisco Edson Freire Lima Filho e Ronaldo Oliveira Frota; e também nas sedes das empresas Monteiro Construções Ltda., EDS Construções e Locações Ltda., F. Edson F. Lima Filho Contabilidade-ME. A operação contou com sete equipes, cada uma liderada por um delegado.

Segundo o procurador de Justiça da comarca de Granja, Breno Rangel Nunes da Costa,  a quadrilha envolvida também falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que as fraudes nas licitações eram regulares.

Até o momento, foi realizado o bloqueio de R$ 178 mil, pagos para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas do município de Martinópole. No entanto, o procurador ressalta que novos bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas. "Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2012", diz Breno Rangel.

O procurador acredita que as fraudes em Martinópole tenham ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em 2012. "As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo mentor", afirma o procurador.

Ex-secretário de Finanças e donos de empresas podem estar envolvidos.

As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.

( Via  O POVO Online )

PREFEITO DE GRANJA,SERÁ ENTREVISTADO NA RÁDIO LIBERDADE FM EM CAMOCIM.

Na próxima quarta-feira, dia 27, o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri será entrevistado pelo radialista Gleydson Carvalho no programa jornalístico A VOZ DO VALE que vai ao ar todos os dias a partir do meio dia na mais nova emissora de Camocim: Rádio FM Liberdade 90.3.

 O Chefe do Executivo de Granja, durante a entrevista, dentre muitos assuntos, deverá falar para a população sobre as dificuldades em que encontrou o município e dos avanços que a cidade está tendo, logo no início desta nova administração.

A Rádio Liberdade está no ar desde o dia 13 de janeiro. Ela estreou sua programação no dia primeiro de fevereiro, cobrindo cem por cento os 20 municípios da Região do Vale do Coreaú, além de algumas cidades e localidades da Serra da Ibiapaba. Em Camocim, o sinal da FM Liberdade entrará cem por cento na Zona Central da Cidade a partir do dia 08 de março,  já que toda a Zona Rural de Camocim já pode ouvir a programação da 90.3.

Fonte:http://revistacamocim.blogspot.com.br/

Papa Bento XVI faz amanhã último evento público como pontífice

O papa Bento XVI participa amanhã (27) do seu último evento público, na Praça São Pedro, no Vaticano. A previsão, segundo a organização do Vaticano, é que mais de 200 mil pessoas estejam presentes. A Rádio Vaticano vai transmitir ao vivo, a partir das 6h20 (horário de Brasília), a celebração de Bento XVI. O papa deixará o pontificado na quinta-feira (28). O período dele como papa acaba às 19h de Roma (15h de Brasília), depois de oito anos.

Também amanhã Bento XVI receberá fiéis para a audiência geral. O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que foram distribuídos 50 mil bilhetes para o encontro. Porém, todos terão oportunidade de ver o papa na véspera de oficializar a renúncia. Bento XVI deverá fazer um passeio rápido com o papamóvel.

Além disso, às 11 horas, ele fará uma saudação aos cardeais. A previsão é que ele deixe o Palácio Apostólico (residência oficial dos papas) de helicóptero em direção a Castel Gandolfo – residência de verão dos papas, onde viverá nos próximos dois meses.

Bento XVI será chamado de papa emérito ou Sua Santidade, diz Vaticano

Após oficializar a renúncia ao pontificado, na quinta-feira (28), Bento XVI vai receber o título de Sua Santidade Bento XVI, papa emérito, ou Sua Santidade Bento XVI, pontífice romano emérito. O título foi anunciado hoje (26) pelo porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

Com a renúncia, Bento XVI passará a usar vestes na cor branca, simples e sem manto, segundo o porta-voz do Vaticano. Ele não usará mais os sapatos vermelhos.

Um dos símbolos do papa, o anel do pescador, será destruído. O adereço, que o papa recebe no momento da coroação e usa no dedo anular direito, simboliza a autoridade, segundo o porta-voz. O anel foi adotado no pontificado de Clemente IV (por volta de 1.265) e era usado como selo secreto para correspondências privadas.

O anel é de ouro e tem o nome do papa e em alto relevo do apóstolo Pedro pescando sobre uma barca. Quando o papa morre, o anel é retirado na presença do Colégio dos Cardeais e, em seguida, quebrado, simbolizando o fim do pontificado.

(Agência Brasil)