Parentes de candidatos fichas sujas podem ser impugnados

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vê a substituição dos candidatos como tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avaliar as mudanças como tentativa de burlar a legislação e admitir que a troca de nomes pode gerar impugnações. Esse, pelo menos, é o pensamento do presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Um levantamento aponta que em todo o Brasil 157 candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usaram uma brecha na legislação para chegar ao poder. Desse total, 68 candidatos chamados fichas sujas renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

Entre os parentes que substituíram pais, mães e tios, pelo menos, 33 foram eleitos prefeitos. O presidente nacional da OAB comparou, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, a  transferência de candidatura para familiares como exemplo de uma capitania hereditária e uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Essa atitude, segundo ele, pode embasar a impugnação das candidaturas.

A substituição de candidatos ocorrereu na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. A reportagem do Jornal Folha de São Paulo cita um caso no Ceará: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe, renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel".

Outros casos, também, se espalharam, como, em Viçosa do Ceará, onde, a mãe, Silvana, saiu da disputa e elegeu o filho Divaldo Soares prefeito do Município. Silvana estava enquadrada na Lei da Ficha Limpa por tido contas desaprovadas com nota de improbidade administrativa quando era secretária municipal. Vale lembrar que no passado o pai de Divaldo, Evaldo, já havia exercido o cargo de prefeito em dois mandatos.

Votos nulos não tornam eleições inválidas, diz especialista

Diversas manifestações em redes sociais e em mensagens enviadas por e-mail defendem uma suposta forma de protesto que anularia um pleito caso 50% dos eleitores de determinado colégio eleitoral votassem nulo. No entanto, especialistas apontam que o argumento é um erro de interpretação do Código Eleitoral Brasileiro que ganhou grandes proporções nos últimos anos.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade atingir mais da metade dos votos nas eleições, o processo é prejudicado, e um novo pleito precisa ser convocado. Contudo, a nulidade só seria possível em determinadas situações que inviabilizariam as eleições, como a condenação de candidatos por compra de voto, abuso do poder econômico ou por interferência do poder político ou de autoridade.

Segundo o especialista em Direito Eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Araújo, o voto nulo, como expressão política de um eleitor que escolheu não votar em um determinado candidato, não atende aos critérios que podem cancelar uma eleição, assim como não se somam ao votos que, porventura, venham a ser anulados durante o pleito.

"O artigo 224 não trata da nulidade de votos como fruto da vontade livre do eleitor perante as urnas, pois esses votos não integram o cômputo geral dos votos válidos. Na linha desse raciocínio, é irrelevante para a validade de certa eleição se grande número de eleitores, ainda que a maioria, manifeste a vontade nas urnas através do voto nulo", afirma Leonardo Araújo.

Votos válidos

A Constituição Federal determina, no artigo 77, que, em relação ao presidente e ao vice-presidente da república, é considerado eleito aquele candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, a qual se não for alcançada, acarretará apenas em segundo turno de eleições. Já em relação aos prefeitos e seus vices, o artigo 29, da Constituição Federal determina que as eleições municipais siguam as mesmas determinações.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, O voto nulo não é computado no total de votos válidos. Assim, se o eleitor votar nulo poderá favorecer a vitória de um candidato indesejado, pelo abandono da oportunidade de escolher conscientemente o representante.

Ficha Suja

De acordo com Leonardo Araújo, a Lei Ficha Limpa contribuiu para o crescimento dos votos nulos no pleito realizado neste ano, primeiras eleições em que a lei de iniciativa popular esteve em vigor. Ele afirma que, caso um candidato “ficha suja” seja eleito e o deferimento de sua candidatura seja impugnada, todos os votos recebidos por ele em processo democrático são considerados nulos.

GRANJA: FORRÓ REAL, FORRÓ REKEBRA E SWING DO PAREDÃO FARÃO A FESTA DA VITÓRIA DE ROMEU NESTA SEXTA (12).

Segundo informações da assessoria da Prefeito Eleito de Granja, Romeu Aldigueri, a festa em comemoração à vitória será nesta sexta-feira (12), a partir das 20:00h, na Praça da Igreja Matriz (sede da prefeitura). As atrações são as seguintes: Forró Real, Forró Rekebra, além da banda local, Swing do Paredão. O show entrará pela madrugada e será até amanhecer.

Uruoca: Deficiente físico é morto e irmão lesionado a facadas devido a rixa politica

Uma briga motivada por questões políticas deixou um morto e outro ferido na cidade de Uruoca. O fato ocorreu por volta das 12:40hs desta terça-feira (09), na Rua Antonio Moreira, no centro da cidade.

Segundo apurou a PM, Os irmãos Dário Rocha Venâncio, 58 anos, deficiente físico e Francisco Idelburgo Venâncio, 56 anos, estavam no centro da cidade quando o verdureiro José Valmir Barros Tomé, 38 anos, chegou em uma bicicleta e foi logo desferindo golpes de faca nos irmão.

O deficiente físico Dário Venâncio foi atingido com um golpe na altura da barriga, fazendo com que suas vísceras ficassem expostas. Já seu irmão, Francisco Venâncio, sofreu uma lesão na altura do peito esquerdo. Após ter lesionados os irmãos, o acusado fugiu do local sem deixar pistas. As vítimas foram socorridas para o hospital local e em seguida foram transferidas para Santa Casa de Sobral. O deficiente Dário Fernandes não resistiu aos fortes ferimentos e deu entrada já sem vida naquele hospital. Seu irmão se encontra internado, porém segundo informações, não corre risco de morte.

Os policiais do destacamento de Uruoca realizam diligências no sentido de capturar o acusado, toda via até o encerramento desta matéria ainda não tinham conseguido êxito.

Fonte:Camocim imparcial

PREFEITO DE GRANJA MOSTRA SUA VERDADEIRA CARA!

Prefeito de Granja mostra sua verdadeira cara, prejudicando aos universitários tirando-lhes o direito de irem à universidade. O cômico é que o ônibus não está indo a Sobral simplesmente pela alegação da falta de combustível, e mais o contrato do novo ônibus foi assinado somente até a data do dia 07/10/2012 ou seja somente até o dia da eleição. É importante frisar que  este ônibus era visto constantemente nos eventos do prefeito durante a campanha. Suplicamos a Justiça para que tome as medidas cabíveis e necessárias, pois não podemos ser prejudicados pela irresponsabilidade de um administrador incompetente. Ainda mais, ainda tem o micro – ônibus que leva os alunos que fazem faculdade em camocim-ce, que no certo momento está parado no meio do sol próximo ao Oiteiro e os alunos sendo prejudicados perdendo suas aulas.
com informações do blog impacto granja 

Horário de verão deste ano começa no próximo dia 21

ADIANTAMENTO

O horário de verão deste ano começa a zero hora do próximo dia 21, um domingo, quando os relógios devem ser adiantados uma hora nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado da Bahia. A medida vai vigorar até 17 de fevereiro de 2013. O principal objetivo da hora de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 18 às 21 horas. Na edição do ano passado, a economia foi de 4,6%, de acordo com o relatório da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão, simplificando o calendário.

HOMICÍDIO À FACA NO INTERIOR DE GRANJA.

O agricultor Francisco José do Nascimento, vulgo “Zé Cassi”, 44 anos, foi  morto a golpes de faca por volta das 14h30 de domingo (07) na localidade de Tiaia de Cima (Granja).

Populares que transitavam pelo local encontraram o homem já morto em um matagal e conhecendo-o trataram de comunicar a família e em seguida a PM.

Os policiais da FTA de Granja (Cb Veras, Sds Wellinson e Vieira) foram ao local, constataram a veracidade do fato e tomaram conhecimento que o acusado do crime é um homem conhecido apenas como “Zaquiel”, porém não foi localizado.

 Foram acionados Perícia e rabecão, que estiveram no local e constataram que o homem havia sido assassinado com um golpe de faca na altura do peito esquerdo. O corpo foi trasladado para o IML de Sobral para ser periciado.

CAMOCIM POLÍCIA 24h

Duas cidades têm eleições empatadas e vencedor é o mais velho

Alguns candidatos devem estar maldizendo a própria sorte. Seja destino  ou coincidência, as eleições em algumas das 5.565 cidades brasileiras tiveram resultado, para dizer o mínimo, inusitado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipula que, em municípios com menos de 200 mil habitantes, o critério de desempate é a idade, favorecendo o mais velho. Em Balsa Nova, no Paraná, Luiz Costa (PMDB) e Marcos Zanetti (PDT) tiveram exatamente 3.896 votos, 46,26% para cada um. A única diferença entre os dois não tem nada a ver com preferência do eleitorado: Costa tem 59 anos e Zanetti, 41. Assim, o candidato do PMDB acabou levando a prefeitura.

Em Bananal, no interior de São Paulo, a disputa acirrada também não foi decidida nas urnas. O candidato Peleco (PSDB) teve um empate cravado com Miriam Bruno (PV): cada um deles recebeu 1.849 votos. Com 62 anos, 12 a mais que seu rival, Miriam foi eleita pelo critério estabelecido pelo TSE.

Já a eleição de Correntes, em Pernambuco, provou aos candidatos que, mais importante que contar com asorte, fundamental mesmo é a mobilização política do eleitorado. Edimilson da Bahia (PSB) ganhou do atual prefeito Junior (PR) por um único voto. Foram 4.621 votos contra 4.620. Seriam precisos apenas dois dos mais de 3 mil eleitores que deixaram de ir às urnas — 24,34% do eleitorado não votou — para mudar o resultado.

Da Agência O Globo

Deputados vitoriosos na Zona Norte

Os dois deputados vencedores nas eleições, na Zona Norte,  atendem pelo nome de Zezinho Albuquerque e Sérgio Aguiar, ambos do PSB. O Primeiro Secretário da Assembleia e o Líder do Governo na AL, respectivamente, elegeram prefeitos em Massapê e Camocim. Zezinho fez o seu filho Antonio José (PSB). Já o deputado Serginho (PSB) elegeu sua esposa Mônica Aguiar (PSB). Nas duas referidas cidades, há mais de uma década, os parlamentares eram abatidos nas urnas.
Camocim imparcial.

GRANJA ELEGE ROMEU ALDIGUERI COM QUASE 100% DOS VOTOS.

No município de Granja, Romeu Aldigueri (PR), foi eleito prefeito com a incrível marca de 99,03% dos votos. Ele obteve 17.836 votos contra apenas 175 de Gugu Cassimiro (PHS). Com sua vitória, Romeu tirou Granja de quase 50 anos total dominação do ditador Esmerino Arruda. Após a notícia que Romeu tinha sido eleito, os granjenses pularam de alegria pelo o motivo da Granja está livre e que dessa vez a cidade granjense irá de vez mudar para a melhor.




Com informações do camocim online

HÉLIO PERDE TAMBÉM NO TSE E GRANJA FICA APENAS COM 2 CANDIDATOS A PREFEITO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na tarde deste sábado (06), através do Ministro Dias Toffoli, que Hélio Fontenele (PSD) não pode ser candidato a Prefeito de Granja, sendo assim, definitivamente, considerado um "ficha suja", e portanto, o voto nele será nulo. Com essa decisão, somente dois candidatos podem ser votados para prefeito em Granja: Romeu Aldigueri (PR) e Gugu (PHS). Há especulações de que o substituto de Hélio poderá ser o Ex-Prefeito de Granja, que renunciou em abril desse ano, Esmerino Arruda. A decisão do TSE é definitiva, não dando a Hélio o direito a recurso. Lembrando que Esmerino Arruda renunciou ao cargo de Prefeito de Granja em abril deste ano. 

Com informações do Blog Impacto Granja