sábado, 25 de agosto de 2012

Prisão de luxo na Noruega

Prisão de luxo na Noruega
Não se engane. As fotos parecem ser de uma casa confortável, com  decoração requintada e certos luxos, como televisão de plasma, computador de tela plana e alguns equipamentos de academia. Mas não é bem assim. As imagens divulgadas esta semana são de uma prisão norueguesa que fica nos arredores de Oslo, capital e maior cidade do país.
A cela foi totalmente reformada e adaptada para um “hóspede” polêmico: o extremista Anders Behring Breivik. Anders ficou conhecido como o matador norueguês que executou 77 pessoas. Oito das vítimas morreram em um atentado com carro-bomba e os demais - adolescentes, na grande maioria - foram mortos à tiros em um acampamento.

A defesa? Anders se diz inocente e alega legítima defesa. Vou repetir: legítima defesa por matar 77 pessoas. Os devaneios do acusado o fizeram chegar à corte sorrindo. Sorrindo e com uma saudação no melhor estilo facista, com punhos fechados.

Não precisa dizer muito para se perceber que se não for condenado simplesmente como assassino, o norueguês ainda assim será encarcerado no mesmo “xadrez de luxo” por sofrer de severos problemas psiquiátricos. “Essa pessoa é doente e não um criminoso comum” - disse um jurista europeu sobre o caso.

Enquanto a imprensa norueguesa discute e aguarda o final desse julgamento que se estende por toda a semana, me questiono daqui, do outro lado do mundo: eles que oferecem conforto demais ou nós é que não sabemos cuidar dos nossos psicopatas tupiniquins?
R7

Atraso no julgamento pode levar políticos com pendências a assumirem cargos

Atraso no julgamento pode levar políticos com pendências a assumirem cargos
 Terminou ontem (23) o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguassem os recursos sobre os registros de candidatura, mas pelo menos seis TREs admitem que, por conta do volume de processos, não conseguiram analisar todos os casos dentro da data estabelecida pelo calendário eleitoral. Os candidatos tiveram até o dia 5 de julho para apresentar os requerimentos de registros, que, desde então, vêm sendo deferidos ou indeferidos pelos juízes eleitorais. Caso o aspirante ao cargo de vereador ou prefeito ou o Ministério Público Eleitoral não concordem com o resultado da primeira instância, de negar ou aprovar o registro, pode recorrer ao tribunal regional.
Embora tenham ampliado o horário das sessões ou feito encontros extras, os tribunais regionais do Rio, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba não conseguiram julgar todos os processos dentro do prazo previsto.

Segundo sistema disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, pouco mais de 18 mil recursos de registros de candidatura estão em tramitação na Justiça Eleitoral. O TSE informou que 288 recursos chegaram à Corte até quarta-feira (22). Segundo o tribunal, o prazo de 23 de agosto para terminar o julgamento dos recursos “é indicativo e não obrigatório”. A data foi estabelecida em 1997 pela Lei das Eleições e, de lá para cá, o número de pedidos de registro de candidatos aumentou muito, segundo o próprio TSE.
Atraso pode fazer com que candidatos assumam cargos se eleitos 
Enquanto o recurso não for julgado em última instância, o candidato pode fazer campanha normalmente, inclusive participando do programa eleitoral na TV e no rádio. Se depois de eleito, o TSE – que não tem prazo para analisar os casos - julga indeferido o registro de um candidato, os votos dele não são computados. O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Marlon Reis, diz que o atraso dos TREs em julgar os recursos vai dar brecha para que candidatos com registros indeferidos nas duas primeiras instâncias possam ser eleitos e assumir o cargo:

- Isso vai acontecer com toda certeza porque aconteceu nas eleições municipais passadas. É lamentável, mas não tem outra alternativa pelo processo atual. É lamentável, mas é compreensível por conta do volume de casos a serem analisados pela Justiça Eleitoral.

Em São Paulo, 2.127 recursos chegaram ao TRE e, até quarta-feira, 917 haviam sido julgados. O presidente do tribunal, desembargador Alceu Penteado Navarro, disse que "é impossível cumprir o prazo", porque “é muito curto”. Já o TRE-RS recebeu 498 recursos e analisou 245. O diretor-geral do tribunal, Antônio Augusto Portinho da Cunha, afirma que a corte não conseguirá julgar todos os casos a tempo:

- O prazo colocado pelo calendário eleitoral é o mesmo para pleitos gerais e municipais. Nos pleitos municipais, a demanda aumenta muito. Se, numa eleição geral, são cerca de mil candidatos, no pleito municipal, chegamos a quase 30 mil postulantes, distribuídos por todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul.

No Ceará, o tribunal havia julgado, até o início da tarde de quarta-feira, 387 recursos entre os 1.114 que chegaram.

- O prazo é curtíssimo, levando-se em conta que o número de recursos este ano aumentou muito. Já recebemos quase 1.200 processos. Para se ter uma ideia, em 2010, este número não chegou a 700 – disse. - Devo dizer ainda que, quando foi estabelecido este prazo, não se levou em conta que a "Lei da Ficha Limpa" poderia aumentar muito a quantidade de recursos, visto que os partidos insistem em lançar candidatos que responderam a processos – declarou o diretor-geral do TRE-CE, José Humberto Mota Cavalcanti.

O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Livio, informou que o tribunal recebeu 624 recursos, dos quais 225 foram julgados. O presidente do TRE-SC, desembargador Luiz Cézar Medeiros, disse que “o prazo é efetivamente curto” e que um pequeno número de processos deverá ser julgado após a data estabelecida como limite pelo calendário eleitoral.
FONTE: POLÍTICAPB COM O GLOBO

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

CIRCO PORTO RICO ESTREIA NESTA SEXTA-FEIRA EM GRANJA.


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Uma boa opção de lazer para esse final de semana em Granja é o Circo Porto Rico. A empresa é do Rio Grande do Sul e oferece uma mega estrutura. A grande atração do circo é o globo da morte, considerado um dos menores do mundo, e que traz 5 motos. A estreia será nesta sexta-feira (24), a partir das 20:30h.
Palhaços, malabaristas, mágicos, bonequinha de pano, homem águia, trapezistas, mágicos, taxi maluco e entre outras apresentações não faltarão. Saiba mais sobre o Circo Porto Rico através de sua Fan Page (AQUI).  O circo ficará ao lado da antiga Estação Ferroviária. O preço dos ingressos custará apenas R$ 5,00 e o Circo permanecerá em nossa cidade apenas esse final de semana.
Fonte:Granja hoje

EM UM MÊS, CAMPANHAS GASTARAM R$ 189 MILHÕES EM TODO PAÍS

Neste primeiro mês de campanha, os políticos que tentam uma vaga de prefeito ou vereador gastaram R$ 189.353.030. Esse é o valor total de gastos informados à Justiça Eleitoral pelos 455 mil candidatos a vereador e prefeito em todo o Brasil, e divulgados nesta sexta-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gastos por Estado
São Paulo - 33.416.274,83
Minas Gerais – 18.987.401,13
Bahia – 17.243.509,83
Rio de Janeiro - 14.313.342,36
Rio Grande do Sul – 13.287.838,91
Ceará - 9.777.201,62
Goiás - 7.719.267,69
Paraná - 7.562.645,73
Pernambuco - 6.819.134,36
Rio Grande do Norte – 6.283.623,69
A soma, se dividida pelo eleitorado brasileiro, corresponderia a R$ 1,37 para cada um dos cerca de 138 milhões de eleitores.
O montante alcança apenas 15% do total de gastos estimado por todos os candidatos a prefeito nas 26 capitais do país: R$ 1,26 bilhão.
Essa primeira parcial dos gastos de campanha abrange o período de 6 de julho, primeiro dia em que a lei eleitoral permite a realização de campanha, até 6 de agosto, prazo máximo para a entrega da primeira prestação de contas dos candidatos.

Fonte: Diário do Nordeste

Obras do Aeroporto de Jericoacoara são retomadas


Governo do Estado assumiu os custos de construção do equipamento após acordo com o MTur e reiniciou as obras nesta quinta-feira (23) 
Conforme anunciado em julho, as obras do Aeroporto Internacional do Polo Turístico de Jericoacoara, no município de Cruz (Litoral Oeste), de responsabilidade da Secretaria do Turismo – Setur, serão retomadas nesta quinta-feira, 23. 
O equipamento vai encurtar a viagem entre Fortaleza e a praia mais famosa do Ceará em quatro horas: o tempo de viagem vai diminuir das atuais cinco horas de carro para uma hora. 
Mesmo recebendo o nome da famosa praia, o aeroporto vai ficar a cerca de 25 quilômetros da localidade, no município de Cruz, pois a praia é cercada pelo Parque Nacional das Dunas do Parque de Jericoacoara. 
Diante da necessidade da importante e estratégica obra para o turismo e para a economia da região,  o Governador Cid Gomes resolveu aportar o total dos recursos de R$ 45 milhões para a construção do equipamento.

Fonte:camocim imparcial

Eleições em Marco: Deputado Rogério Aguiar tenta derrubar "Paredão"

No município do Marco (Zona Norte) a campanha está pegando fogo. A disputa polarizada entre o atual prefeito José Grijalma (PP), conhecido por “Paredão” e o filho do deputado Rogério Aguiar (PSD), Roger Aguiar (PSD) torna a cidade do Baixo Acaraú, com campanha eleitoral mais acirrada, na Região. O deputado Rogério tenta retomar o poder, da cidade, que foi conquistado por “Paredão” ao derrotar o outro filho do deputado (Rogério Filho) em 2008. 
Por lá, o prefeito Grijalma é conhecido por Paredão, Já o deputado Rogério Aguiar é conhecido por “Trator”. 
Fonte: Sobral de Prima  

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Mais dois prefeitos são indeferidos


Durante sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na noite de ontem, outros dois candidatos a prefeito tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Corte por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. 
Raimundo Nonato Barroso Bonfim (PSDB), prefeito de Tururu que pretende concorrer a reeleição, e Clementino Neto (PSB), candidato a vice-prefeito na chapa de Alexandre Desidério (PSB), em Palmácia, tiveram as candidaturas barradas.
Em ambos os casos os gestores tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os juízes do Pleno reconheceram improbidade administrativa por parte dos gestores, que praticaram ausência de licitação, considerado irregularidade insanável pelo TRE.
O número de candidatos majoritários com candidaturas indeferidas pelo TRE já chega a 13 nessas eleições.
Ainda ontem, o registro de Antônia Jaianny Pinheiro (PSDB), que é candidata a vice-prefeita na chapa de Maria Rizoleta Pinheiro (PSDB) no município de Deputado Irapuan Pinheiro, também foi indeferido. A postulante não conseguiu comprovar filiação partidária junto ao TRE. 
o povo

Último dia para incrição no Projeto Bolsa Esporte 2012

Ao todo, o projeto beneficiará 1.767 atletas em todo o estado, 30 bolsas a mais do que em 2011

Monica Veras conta com a Bolsa Esporte para continuar obtendo títulos


As inscrições para o Projeto Bolsa Esporte 2012 encerram nesta quinta-feira, dia 23 de agosto. Os interessados deverão ler o edital e preencher a Ficha de Inscrição on-line disponível na página eletrônica da Secretaria do Esporte somente até o dia informado. Para esta etapa, não há necessidade presencial do candidato, pois a inscrição é feita exclusivamente pela internet.
Este ano, o Projeto Bolsa Esporte foi ampliado e beneficiará 1.767 atletas em todo o Estado, 30 a mais do que em 2011. O projeto do Governo do Estado busca incentivar atletas a custearem parte das despesas com a prática esportiva.
A relação dos classificados na 1º fase será divulgada no dia 28 de agosto e os candidatos selecionados deverão comparecer pessoalmente nas datas e locais que serão informadas posteriormente também pelo site da Secretaria do Esporte para a entrega da documentação obrigatória.
Bolsa Esporte
O Bolsa Esporte é um projeto da Secretaria do Esporte do Estado que tem como objetivo incentivar financeiramente e favorecer o desempenho esportivo dos atletas que estão abaixo da linha da pobreza.
O benefício busca contribuir para a participação do atleta em competições como: Olimpíadas Escolares, Campeonatos promovidos pelas Federações ou Ligas Esportivas nas suas respectivas modalidades. O projeto visa ainda a descoberta de novos talentos nas diversas modalidades esportivas em todo o Estado do Ceará.
Os benefícios visam custear parte das despesas com alimentação, medicamentos, transporte e material esportivo e tem validade de até um ano, a partir da data de concessão. As bolsas são divididas em três níveis: 1.267 bolsas no Nível I, no valor de R$ 100,00 para atletas iniciantes e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no Nível II para atletas que já participaram de competições chegando até o 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.
Fonte:DN


Fim do salário dos vereadores


Entre os equívocos do ordenamento político brasileiro, um deles é conferir, por exemplo, o mesmo tipo de organização política-administrativa a um município como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, e a uma cidade com meia dúzia de milhares de almas.
 Na maioria das vezes, são cidades que não se sustentam com arrecadação própria, dependendo de repasses dos governos estadual e federal e, mesmo assim, gozam de autonomia política, administrativa e financeira.
Outra aberração é o pagamento de salário aos vereadores em municípios pequenos, os quais, em muitas cidades, se reúnem uma vez por mês, quando muito. Nessas cidades, portanto, o exercício cívico da vereança não impediria o parlamentar de continuar a exercer a sua profissão.
Por isso creio que entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras da sociedade civil deveriam iniciar campanha - a exemplo do projeto Ficha Limpa - para apoiar a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2012) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que prevê o fim do pagamento de subsídios a vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes.
Se a medida fosse aprovada, cerca de 90% dos municípios brasileiros seriam dispensados de pagar seus vereadores. No Ceará, das 84 cidades, somente 33 teriam de remunerar os parlamentares municipais.
Além da economia para os cofres públicos, a medida seria saneadora, incentivando os cidadãos que, de fato, tivessem interesse em contribuir com o município, ajudando a afastar espertalhões que visam apenas as benesses do cargo.
Uma campanha em torno dessa medida específica poderia também ajudar no debate da reforma eleitoral e a respeito dos gastos que o País tem para manter sua máquina político-administrativa.
A meu ver, o que se despende com o Poder Legislativo no Brasil - incluindo salário e demais benefícios aos parlamentares - é acima do razoável. Se se passasse um pente fino no Executivo e no Judiciário, não creio que a situação se mostrasse diferente.
Plínio Bortolotti                     O POVO



Picada de mosquito deixa moradora da Rocinha com perna gigante


Uma picada de mosquito deixou a dona de casa Sulamita Barreto da Silva, moradora da Rocinha, na zona sul do Rio, com uma perna gigante. O membro tem 20 kg. Ela desenvolveu uma doença linfática e, por isso, sofre com dores e dificuldade para se locomover.
O problema já se arrasta há 13 anos e a perna da dona de casa aumenta a cada dia. A doença impede que Sulamita tenha uma vida normal e ela se ressente de não poder cuidar dos filhos.
— Toda mãe sonha com uma vida normal. Em ter seus filhos e poder cuidar deles. Isso me afeta. Eu não posso cuidar deles direito. Era só isso que eu queria: uma solução pra eu ter uma vida normal como mãe e como dona de casa.

Sulamita toma muitos remédios para controlar infecções, inflamações e para evitar as dores. É no marido, Marcos Rodrigues Martins, e nos filhos que ela encontra forças para tentar superar a doença.
Agora Sulamita quer iniciar um tratamento específico para o seu problema, já que na Clínica da Família na qual se trata, a dona de casa só encontra paliativos.

RJ: perna de mulher pesa mais de 
20 kg, após picada de mosquito
Do R7

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Primo do goleiro Bruno acusado por sumiço de Eliza Samudio é morto


Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno Fernandes de Souza, foi assassinado na manhã desta quarta-feira (22) na região norte de Belo Horizonte, bairro Minaslândia, com vários disparos de arma de fogo.
Ele era réu, juntamente com o goleiro, no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, a ex-amante de Bruno.
Sérgio foi o único dos réus que chegou a confirmar quase toda a versão do adolescente que denunciou toda a trama e assassinato. Mais tarde, os dois voltaram atrás nas versões que tinham dado.
O adolescente, atualmente com 18 anos, cumpre medida socioeducativa. Sérgio aguardava em liberdade o julgamento. Com ele eram oito réus.
A morte de Sérgio Rosa Sales foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia Militar, que informou que a perícia está no local. Não há suspeitos do crime e não se sabe se o assassinato tem relação com a morte de Eliza
Liberdade
Depois de ficar preso por um ano e um mês, Sérgio ganhou a liberdade provisória em 11 de agosto de 2011. Pesou a favor dele o fato de a Justiça ter considerado que ele colaborou com as investigações.
Ele responderia pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (homicídio com uso de meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e cometido com o intuito de garantir a impunidade de outro crime), sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.
Bruno; Luiz Henrique Romão, o Macarrão (amigo e ex-secretário de Bruno); e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (ex-policial e suposto autor do homicídio) continuam presos. Os outros quatro réus aguardam o julgamento em liberdade.
Ainda não há data para acontecer o julgamento, porque há recursos em tramitação. O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vai analisar um pedido de liberdade da defesa de Bruno.
Caso
Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. Ela pedia pensão para o filho que teve com o goleiro Bruno. Segundo a denúncia, Bruno não queria pagar e, por isso, montou um plano para matá-la com ajuda de Macarrão. O corpo de Eliza nunca foi encontrado. 

Folhapress

TRE indefere candidatura de prefeitos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu na sessão desta terça-feira (21) pelo indeferimento da candidatura de João Viana de Araújo (PP) à Prefeitura do município do Cedro. O motivo foi o fato de o candidato ter tido contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Atual prefeito daquele município, João Viana concorre à reeleição. E para manter-se na disputa e continuar a sua campanha, o candidato ainda pode ingressar com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Caso recorra e o indeferimento da sua candidatura seja confirmado em última instância, apenas um candidato concorrerá à Prefeitura do Cedro: Nilson Alves Diniz, candidato pelo PSB.


Na pauta da sessão do TRE de ontem, estava prevista a apreciação de 74 recursos eleitorais. A Corte decidiu pelo indeferimento do registro de alguns prefeitos, como o de Cedro e o de General Sampaio FOTO: TUNO VIEIRA
A decisão do TRE-CE, baseada em um dos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, manteve a sentença do juiz de primeiro grau que indeferiu o registro de candidatura de João Viana. O recurso foi apresentado à Corte eleitoral pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Cedro contra o Ministério Público Eleitoral.

Em outro processo, a Corte também decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura de Raimundo Acinésio Bezerra (PR) à Prefeitura de General Sampaio, por ter tido contas desaprovadas pelo TCM. Caso Raimundo Acinésio seja impedido de disputar a eleição, restará apenas a candidatura de Ediene Monteiro (PRB).
DesaprovadasNa mesma sessão, os juízes do TRE-CE decidiram, por maioria, pelo indeferimento da candidatura de José Orlando de Freitas Lima (PR) à Câmara Municipal de Aquiraz, também baseado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Apenas o juiz relator do processo, juiz Manoel Castelo Branco Camurça, votou pelo provimento do recurso do candidato que lhe asseguraria o deferimento de sua candidatura. José Orlando teve contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no entanto, a Corte de Contas revisou, posteriormente, essa decisão.
Contrariando o voto do relator, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, que havia pedido vistas do processo, argumentou que como a revisão ocorreu após o trânsito em julgado da sentença no âmbito administrativo, ou seja, quando não havia mais possibilidade de modificá-la, a candidatura de José Orlando não poderia prosperar.
RejeitadasO caso se assemelha ao do candidato a vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT), que na semana passada teve, por unanimidade, seu registro de candidatura deferido pelo TRE-CE, mesmo após ter tido contas de gestão rejeitadas pelo TCM, que também revisou a decisão posteriormente. A diferença, no entendimento da Corte eleitoral, porém, é que no caso de Ronivaldo, a revisão teria ocorrido antes da sentença definitiva.
"Nesse processo (de José Orlando) eu entendi que houve um trânsito em julgado, uma decisão que foi definitiva. E através de um incidente, chamado de incidente de nulidade absoluta, o TCM teria revisto uma decisão que, na ótica desta Corte, era uma decisão definitiva. (...) Por isso, essa Corte entendeu que nenhum outro motivo poderia anular o trânsito em julgado", explicou o Francisco Luciano Lima Rodrigues. Outros quatro integrantes do TRE-CE acompanharam o seu voto.
A Corte decidiu ainda pelo indeferimento de quatro candidatos a vereador. Todos tiveram contas de gestão desaprovadas pelo TCM. São eles: Pedro Fontenele de Sousa (PSDB), de Granja; Vanderlan Jorge Leandro (PTB), de Ipaumirim; Francisco Murilo Alves (PMDB), de Graça; e José Nilson Chaves (PRB), de Tururu. Na pauta da sessão plenária de ontem constavam 74 processos referentes a recursos eleitorais de candidatos de todo o Estado. Até o fechamento desta edição, a sessão ainda não havia sido encerrada. 
Fonte:DN

terça-feira, 21 de agosto de 2012

DUPLA ASSALTA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM PARAZINHO


Por volta das 20:30h desta terça-feira (21), dois homens em uma moto assaltaram o Posto São Francisco, localizado em Parazinho, distrito que pertence ao município de Granja. Segundo informações obtidas pelo blog, os assaltantes ameaçaram os funcionários e levaram uma quantia em dinheiro ainda não divulgada. Mais informações a qualquer momento. Em Parazinho, apesar de inúmeros apelos, após vários assaltos desse tipo, nunca foi implantado policiamento fixo no local.
Fonte:Camocim online

É vírus! Leia agora mesmo e repasse para todos que você conhece!!!

Alguém está mandando por aí um e-mail com uns sapatinhos vermelhos dançando: é uma música bem alegre.
No e-mail são oferecidas mais de mil músicas. 
Não baixe nada. É o vírus Kleneu66 ! 
Se você abrir o arquivo, em DUAS HORAS seu HD estará limpo e completamente destruído. 
MUITO CUIDADO ! 
Não faça download deste arquivo em nenhuma circunstância. 
Este vírus entrou em circulação ontem e, segundo a UOL , NÃO HÁ anti-vírus disponível ainda contra Kleneu66. 
Por favor, passe essa mensagem para todos de sua lista.

POLÍCIA MILITAR PASSARÁ PELA MAIOR REESTRUTURAÇÃO DE SUA HISTÓRIA



JIJOCA TERÁ UMA COMPANHIA 
DE POLICIAMENTO TURÍSTICO
O governador Cid Gomes enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que trata da maior reestruturação da história da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Novos comandos, novos batalhões e novas Companhias serão criados. O CPC (Comando de Policiamento da Capital) passará a cuidar do Policiamento Ostensivo Geral de Fortaleza, sem a Região Metropolitana. A nova Lei cria o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e Comando de Policiamento Especializado (CPE). Com isso, só a Capital e a Região Metropolitana passam de dois Batalhões e 11 Companhias para cinco Batalhões e 20 Companhias. O Comando de Policiamento do Interior – que antes da nova LOB/PMCE cuidava de tudo que não fosse Fortaleza e área Metropolitana, será dividido em dois: CPI Sul e o CPI Norte. O CPI Norte terá quatro Batalhões: 3°, em Sobral; 4°, em Canindé; 7°, em Crateús; e, 11°, em Itapipoca. Já o CPI Sul terá cinco Batalhões, sendo o 1° em Russas; 2°, em Juazeiro Norte; 9°, em Quixadá; 10°, em Iguatu; 13°, em Tauá. Além disso, com os CPIs Norte e Sul, o Interior do Estado ganha 18 novas Companhias. Receberão novos Companhias da PM no CPI Sul: Aracati, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Icó, Várzea Alegre, Mombaça, Senador Pompeu e Parambu. Já no CPI Norte, recebem novas Companhias da PM os municípios de Redenção, Guaramiranga, Pentecoste, Boa Viagem, Santa Quitéria, Nova Russas, Massapê, Paracuru e Acaraú.  
O Comando de Policiamento Especializado (CPE), também criado no âmbito da nova LOB/PMCE, terá sob sua batuta todas as forças especiais da PM: Batalhão de Choque (com cinco Companhias); Batalhão Raio (BPRaio); Batalhão de Policiamento Ambiental (antiga Companhia de Policiamento Ambiental); Cavalaria (que passa de um Regimento para quatro Esquadrões); Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) – que passa a contar com quatro Companhias: Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara, Trairi e Fortim; Batalhão de Policiamento Patrimonial (que cuida da segurança de prédios públicos); e Batalhão de Eventos (antiga Companhia de Eventos).
Com informações do Governo do Ceará

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Eleições em Jijoca: Prefeito contra o Padre

No município cearense, que tem uma das Praias mais bonitas do mundo, Jijoca de Jericoacoara, a eleição conta com quatro candidatos. São eles: Da Chaga (PSOL); Iatã Barros (PSC); Padre Lindomar (PSD) e o atual prefeito Araújo (PMDB). Mesmo com um grande número de candidatos, a disputa maior é entre o atual prefeito e o padre, Araújo e Lindomar, respectivamente. Com a vitória de Araújo, em 2008, sendo apoiado pelo prefeito de Cruz, Jonas Muniz (PSDB) e a recente morte do espanhol e ex-prefeito Sergio Herreiro Gimenez(In Memorian) o prefeito Araújo Marques (PMDB) só encontra um opositor valente, que é o padre Lindomar Filomeno (PSD) que hoje tem o apoio que Araújo (PMDB) teve em 2008, a ajuda do atual prefeito de Cruz. 
Fonte: Sobral de Prima

VEÍCULO DE CANDIDATO A VEREADOR É LEVADO PELA MARÉ EM CAMOCIM

Uma informação obtida pelo Camocim Online deu conta de algo inusitado, ocorrido ontem na cidade. Segundo nossa fonte, por volta das 17:00h deste domingo (19), um veículo Ranger, usado por um candidato a vereador, conhecido como "Paiacan", que trafegava em direção à Ilha do Amor, na faixa de areia da praia, provavelmente vindo da região de Guriú ou Tatajuba, acabou atolando em uma das "camboas" existentes no percurso. Ao notar que a maré estava subindo, o motorista, que supostamente era o candidato, entrou em desespero, pedindo então ajuda a uma D20 que passava próximo. Mesmo com várias tentativas, não foi possível tirar o carro. Decidiram então amarrar cordas nos mangues, para que o veículo não fosse carregada pelas ondas.  Ainda segundo nossa fonte, o mar cobriu a caminhoneta, até ela sumir de vez. Na maré baixa ela surgiu praticamente enterrada na areia. Não se deve, e isso serve como conselho para quem não tem prática de usar a faixa de areia da praia como estrada, trafegar nessa área com a maré subindo, porque se você atolar, é prejuízo na certa. Nesse caso então, foi um prejuízo e tanto. 

Fonte:Camocim online

Crime: Procurador faz alerta contra assédio político-eleitoral

O assédio político é prática comum, fere vários direitos do cidadão,mas não é denunciado. Além do prejuízo ao direito de liberdade de voto do cidadão, fere a igualdade da concorrência.

Procurador do trabalho Gérson Marques defende que assédio político deturpa processo eleitoral (Foto: DEIVYSON TEIXEIRA)

Em troca do voto, um emprego. Se o funcionário não vota ou não trabalha na campanha do candidato apoiado pelo patrão, corre o risco de retaliação. A terceirização da mão de obra, por ser um vínculo frágil, impõe ao trabalhador votar naquele que lhe indicou ao serviço e que lhe promete a garantia do emprego. Situações tão corriqueiras em período eleitoral se configuram como assédio político. O mais grave é que, apesar do sofrimento, as vítimas deste assédio sequer denunciam.
O procurador regional do trabalho, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gérson Marques, alerta: “No caso do assédio político, o candidato olha para você e vê uma cédula eleitoral”. O assunto foi discutido na tarde de ontem, durante palestra promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em sua sede, situada no Centro. Contou com a presença de representantes de várias entidades sindicais e associações de trabalhadores.

Como explica Marques, o assédio político afeta desde o cidadão até a disputa política. “Afeta o sistema democrático como um todo na medida que cria desigualdade da concorrência, a liberdade da escolha de candidato, a liberdade de voto. Uma prática dessas ofende vários valores democráticos numa tacada só”, afirma.

O que falta é conscientizar a população de que existem elementos para combater. Afinal, a legislação eleitoral e a própria Constituição descrevem várias irregularidades que são fáceis de se constatar. “O que está faltando é discussão e estruturação”, diz.

Ele lamenta que, muitas vezes, as pessoas são vítimas do assédio, mas não denunciam por entender que o político fez, na verdade, um favor ao lhe arranjar emprego. “Elas entendem como ajuda. Acham que o emprego pode ser uma moeda e fica agradecida. Além do receio de uma retaliação, de rechaço, vem também o agradecimento”.

Denúncia
O superintende do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi, o assédio político é tão comum, que as pessoas acham que é natural e, por isso, não denunciam. “A gente quer chamar a sociedade para denunciar, para a gente intervir da melhor forma e acabar com essa cultura”, disse, acrescentando que o assédio político rasga a Constituição, fere o direito eleitoral, administrativo e do trabalho.

As denúncias podem ser feitas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e na própria Superintendência do Trabalho. “É importante que elas compareçam. Como se trata de assédio, as pessoas têm que contextualizar, explicar, trazer comprovações, de repente um email, carta, testemunha, algo que consiga demonstrar o fato”, explica.
Como 
ENTENDA A NOTÍCIA 

Segundo o procurador regional do trabalho, Gerson Marques, a forma mais comum do assédio político se dá através das terceirizações, pela fragilidade na relação de trabalho e em favor de quem fez a “indicação” para a contratação.

O que diz a lei - Código Eleitoral

Art. 299: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outros, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Art. 300: Valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido:

Pena - detenção até seis meses e pagamento de 60 a 100 dias-multa.

Parágrafo único. Se o agente é membro ou funcionário da Justiça Eleitoral e comete o crime prevalecendo-se do cargo a pena é agravada.


Art. 301: Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Lei 9504/1997 
Art. 73: São proibidas aos agentes públicos: 
Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
Fonte: O POVO Online