O juiz Régis Rodrigues Bonvicino havia dado prazo de 48 horas, que começou a ser contado na quarta-feira, para que todas as postagens consideradas ofensivas da apresentadora Luize Altenhofen contra o seu vizinho, Eudes Gondim Junior, fossem retiradas da rede social.
Caso não cumprisse a decisão, o site poderia sair do ar. "Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", disse o Facebook em comunicado enviado por email.
Entenda o caso
No início do ano, Luize Altenhofen fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista.
"Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social", diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site".
O juiz Bonvicino escreveu que "se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras". O magistrado considera que a postura da empresa "torna-se ainda mais sombria" se confrontada com o próprio pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas deveriam ser removidas.
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