Deputados e senadores querem derrubar veto ao projeto sobre a criação de Municípios

Parlamentares da base do governo e da oposição devem derrubar o Veto 250/2014, ao projeto que trazia novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Deputados e principalmente senadores não aceitam que a presidente Dilma Rousseff tenha anulado mais uma vez uma proposta analisada e votada pelo Congresso Nacional.

A grande questão é que o projeto foi construído de acordo com o posicionamento do Palácio do Planalto. Portanto, o veto foi uma surpresa. Para derrubar a decisão da presidente, são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara. O quórum em Plenário e garantia de que a sessão ocorra são obstáculos a serem enfrentados.

O próprio líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou: "É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior". Por isso, a sessão não seria positiva para a Presidência da República.

Apreciação de vetos

Apesar de acordos e discursos, sessões dedicadas à análise e votações de vetos não acontecem desde 2013. Caso marquem uma sessão com esta finalidade, o primeiro item é justamente o veto de Dilma ao projeto anterior sobre o mesmo tema: a criação de Municípios. A regra é votar os vetos de acordo com a ordem de chegada ao Parlamento.

Contudo, trata-se de um tema regional, principalmente para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dessa forma, se aposta num esforço por parte dos deputados e senadores para que esta sessão realmente ocorra. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), é pressionado para marcá-la logo no dia 2 de setembro – data do próximo esforço concentrado.