639 são suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família em Granja

Denominado de Raio-X Bolsa Família, levantamento do Ministério Público Federal (MPF) realizado em todos os municípios brasileiros aponta que 639 suspeitos receberam irregularmente o pagamento do programa do Governo Federal em Granja, no Litoral Oeste do Ceará. O número equivale a 3,83% do total de beneficiários no município. Os dados da ação nacional foram divulgados pelo MPF na última sexta-feira, 11.
De acordo com o diagnóstico, coordenado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, o valor pago a perfis suspeitos em Granja foi na ordem de R$ 2,2 milhões. Do montante, R$ 307,2 mil foram pagamentos do benefício considerados suspeitos a 78 empresários; R$ 1,96 milhão a 557 servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 4,9 mil a 2 beneficiários falecidos; e R$ 7,4 mil a 2 servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Todos os valores pagos pelo Bolsa Família aos perfis suspeitos no período de 2013 a maio de 2016 no município foram analisados pelo MPF.
No ranking criado pelo MPF, conforme o percentual de recursos destinados a perfis suspeitos em relação ao total recebido pelas cidades, Granja aparece na 2.246ª colocação na classificação nacional. Na estadual é o 144º lugar.
Entre os municípios cearenses, Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%), Aiuaba (15,99%), Senador Pompeu (15,94%), Ibicuitinga (15,53%), Baixio (14,43%), Palhano (13,67%) e Russas (13,63%) aparecem como os com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos. Os dois primeiros também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Os menores índices no Estado são de Farias Brito (2,23%), Guaramiranga (2,10%), Sobral (2,07%), Ubajara (2,03%) e São João do Jaguaribe (1,16%).
Dos que fazem divisa com Granja, Martinópole foi o que teve maior percentual de pagamentos suspeitos: 8,49%. O município ficou na 309ª posição no ranqueamento nacional e 31ª no estadual. Em seguida aparecem Viçosa do Ceará (6,43%), Senador Sá (5,21%), Camocim (5,00%), Chaval (4,58%), Jijoca de Jericoacoara (3,63%), Uruoca (3,54%) e Barroquinha (2,95%).

Veja grupos de perfis suspeitos em alguns dos municípios da região:

                                                                                                                                         Fonte: MPF

O Projeto Raio-X Bolsa Família do MPF em relação ao programa Bolsa Família alcançou todos os 5.570 municípios brasileiros. Desse total, 31 cidades não apresentaram indícios de qualquer pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois). O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,87% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,61%). O Ceará aparece na quarta colocação, com 5,51%.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
Recomendações
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Esse é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família. No Ceará, já foram expedidas recomendações para 180 dos 184 municípios. Quiterianópolis, Senador Pompeu, Tamboril e Tarrafas são os que faltam receber.
Segundo o MPF, as recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

Fonte:Ministério Público Federal (MPF) 

Folha Granjense Online