A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22), em cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a lei que institui o Programa Mais Médicos, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Governo Federal, o programa, lançado em 8 de julho, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, tendo como objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais contratados, brasileiros e estrangeiros, recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.
Agora, com o texto aprovado pelos parlamentares, o Ministério da Saúde ficará responsável pela emissão do registro de médicos do programa.
Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa.
PROJEÇÃO CEARENSE
Durante a solenidade, que contou com a presença do vice-presidente Miguel Temer, dos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, da Saúde, um dos médicos contratados pelo programa foi homenageado pelas autoridades presentes. Dr. Juan Delgado, que é cubano, foi um dos primeiros profissionais contratados pelo Governo Federal a desembarcar em Fortaleza, momento em que foi xingado e vaiado, inclusive chamado de "escravo", por médicos brasileiros no Ceará.
"Dr. Juan, os que te ofenderam não representam nem o espírito do povo brasileiro, nem dos médicos brasileiros", disse o ministro Alexandre Padilha ao médico de 49 anos, que levantou de seu lugar e foi aplaudido por todos os presentes e pela presidente Dilma Rousseff.
Em outro momento, o Ceará também foi destaque no evento, desta vez de uma forma mais positiva. Representando todos os municípios contemplados pelo Programa Mais Médicos, o prefeito de Granja, na região Norte cearense, Romeu Aldigueri fez um discurso de agradecimento aos responsáveis pela iniciativa, pondo como exemplo a dificuldade encontrada anteriormente para o fornecimento de atendimento médico da população de sua cidade.
Segundo Romeu Aldigueri, graças ao programa, o município já conta com 66% de cobertura em atenção básica de saúde e caminha para os 100% já em 2014.
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