Moradora de Jabuti, a agricultora Maria do Socorro teve propriedade avaliada em R$700,00. O valor é considerado irrisório pela família FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES
O problema, de acordo com os moradores, começou há cinco anos, com os funcionários do Incra colhendo nomes e informações para a construção de cisternas e energia elétrica para a localidade e, após a construção das mesmas, os funcionários teriam usado os nomes das mesmas famílias para a construção de um assentamento, onde elas seriam desapropriados e receberiam indenizações. A propriedade do agricultor Nilton Lopes foi estimada em R$ 71,00.
Eles alegam ainda que, embora a terra não esteja no nome deles, vivem no local há meio século e nunca tinham passado por problemas doesse tipo.
De acordo com a agricultora Rosa Pereira Neto, ela chegou com a família em 1959, com idade de 10 anos. "Todos trabalhamos tirando sustento da terra. Eu não quero sair do meu pedacinho não", afirmou.
O caso da agricultora Maria Socorro de Lima é considerado grave na comunidade. Ela diz que o valor ofertado em sua propriedade foi cerca de R$ 700,00 o que, para ela, não dá pra pagar um aluguel. "Nós nunca moramos na cidade, a maioria não tem nem estudo. Como é que vamos conseguir empregos e sustento com uma indenização de pouco mais de um salário? Isso eu tiro por mês com minhas criações aqui", falou.
A agricultora diz que sua saúde também está sendo prejudicada. "Depois disso, comecei a tomar calmantes, pois o medo de vir alguém me expulsar daqui é constante. Meus pais nasceram e morreram aqui. Eu e meus irmãos também nascemos, e nossa expectativa era morrer no nosso cantinho, mas acho que isso não vai acontecer", lamenta.
De acordo com o documento, o representante dos moradores, Edmário Martins, discorda da proposta de assentamento, pois irá reduzir o tamanho das propriedades e prejudicar a economia das famílias. "Não poderemos mais criar o mesmo tanto de animais ou plantar a mesma área. Como uma família que já sobrevive com o mínimo vai se sustentar assim?", questiona.
Ele ainda aponta que seria um desperdício de dinheiro. "Colocaram cisternas e energia elétrica pra gente. Ninguém aqui tem problema com os vizinhos. Por que mexer com a gente, desfazer o trabalho já feito e gastar mais dinheiro na construção de um assentamento? Essas terras foram cedidas aos nossos antepassados pela família Arruda, não para vender. Isso nunca passou por nossa cabeça", diz.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Incra, essas famílias não moram no Jabuti, e sim próximas a ele. O Jabuti hoje já é um assentamento. A localidade em que eles vivem ganhou o nome popular de Jabuti, mas não faz parte do local oficializado. O projeto do Incra é de agregar essa área onde as 95 famílias moram em um assentamento que será o "Novo Jabuti".
Esse projeto consiste em aumentar a área com as terras em que esses agricultores moram. Os benefícios apontados foram de que, cada proprietário que aceitar fazer parte do projeto irá ter todos os direitos que a lei garante aos assentados, como o título e linhas de créditos. Ao aceitar, o produtor rural irá abrir mão de sua indenização, que vai de R$ 71,00 até R$ 13.082,00, calculadas com base na produção de cada um.
Os que não aceitarem e também não quiserem a indenização, serão levados perante a Justiça Federal. A assessoria destaca ainda que não se pode falar de desapropriação, pois a terra não pertence aos produtores, por mais tempo que eles tenham feito uso dela.
Indenização
71 Reais é o valor mínimo de indenização das propriedades. O valor máximo é R$13.082,00, que foram calculadas com base na produção de cada um
Mais informações:
Incra, Av. Américo Barreira, 4700
Fortaleza, (85) 3299.1300
Edimário Martins, representante dos Moradores do Jabuti, (85) 99603722
fonte:diario do nordeste
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